materia nº 7/2024

Matéria Legislativa Projeto de Lei - Legislativo - 007/2024
De: Joacildo S. - SEC Redigido por Edilaine C.
Para: SECADM - Secretaria Administrativa 
Data: 26/02/2024 às 14:41:05
Setores (CC):
SEC
Setores envolvidos:
PLE, SECADM, SEC
“Dá denominação de Estrada Municipal PDD-235 José Castanho de Oliveira,”
O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte lei:
Art. 1º A estrada municipal PDD-235, que faz ligação entre a estrada municipal Salvador Rolim
de Paula – Bairro Piraporão à estrada vicinal Antônio Vichi – Bairro dos Leites, passa a ter a
seguinte denominação:
“Estrada Municipal José Castanho de Oliveira”
.
 Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação
orçamentária própria.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa:
 O senhor José Castanho de Oliveira, nasceu em 11 de abril de 1936, filho de senhor Olívio
Castanho e da senhora Francisca Agapito, sendo o terceiro filho em uma irmandade de cinco
irmãos.
Na sua juventude fez dupla sertaneja com seu irmão Castanho que também trabalhava na
lavoura onde plantavam na época cebola, batata, feijão, milho de pipoca, isso nos anos setenta
na gestão do prefeito Artur Hess.
O senhor José foi quarteirão do bairro do Piraporão e ajudava muito na escola do bairro com
muitas benfeitorias. Teve a ideia de construir a ponte que liga o bairro Piraporão ao bairro dos
Leites e a Prefeitura deu a mão de obra. O Sr. José pagou as horas da máquina para fazer a
estrada e jogaram pedras várias vezes com material do seu próprio terreno, na estrada liga o
bairro Piraporão ao bairro dos Leites. Mesmo não sendo mais quarteirão de bairro continuou
ajudando o bairro com assuntos de estradas e a últimas vezes que foi a prefeitura na gestão da
Prefeita Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva. Seu falecimento se deu no dia 7 de abril de Assinado por 1 pessoa: JOACILDO XAVIER DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/50DA-251D-4834-11B0 e informe o código 50DA-251D-4834-11B0
2023, com 87 anos de idade.
Portanto, considera-se justo que a Câmara Municipal, casa representante do povo piedadense,
renda a sua gratidão e reconhecimento ao saudoso munícipe.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 26 de fevereiro de 2024. _
Edilaine de Oliveira Coutinho
Assessoria Parlamentar Assinado por 1 pessoa: JOACILDO XAVIER DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/50DA-251D-4834-11B0 e informe o código 50DA-251D-4834-11B0
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