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materia nº 3/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 3 / 2019
Date 2019-02-01
EmentaSolicita informações sobre a implantação da rede de esgoto no Bairro dos Moreiras.
native_id492

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-02-11 Matéria legislativa aprovada — Matéria legislativa aprovada
2019-02-01 Aguardando leitura em plenário — Aguardando leitura em plenário

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 Câmara Municipal de Piedade
 Praça Coronel João Rosa, 26 – Centro Piedade – SP - CEP 18170-000
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.camarapiedade.sp.gov.br
 E-mail: contato@camarapiedade.sp.gov.br
Requerimento nº 3/2019
“Solicita informações sobre a implantação da rede de esgoto no Bairro dos Moreiras.”
Senhor Presidente:
Considerando o caráter essencial do saneamento básico, serviço público primordial à 
qualidade de vida da população.
Considerando que a contaminação pode acontecer por diversos fatores, porém o mais 
comum é pelo contato com esgoto a céu aberto, água poluída, com urina, fezes humanas ou de 
animais, por bactérias ou vírus.
Considerando que a implantação da rede de esgoto no Bairro dos Moreiras não 
contemplou todas as casas, visto que há muitas com o esgoto a céu aberto. 
Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário e atendidas às demais disposições 
regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para encaminhar ofício à empresa Sabesp 
com os seguintes questionamentos:
1. Existe previsão para o início das obras de implantação da rede de esgoto no Bairro dos 
Moreiras?
2. Todas as ruas do Bairro serão contempladas? Se não, encaminhar cópia do cronograma 
das ruas a serem contempladas;
3. Qual a previsão para o término das obras de implantação da rede de esgoto?
Requeiro, ainda, que seja encaminhado a esta Casa somente informações de domínio 
público.
 Câmara Municipal de Piedade
 Praça Coronel João Rosa, 26 – Centro Piedade – SP - CEP 18170-000
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.camarapiedade.sp.gov.br
 E-mail: contato@camarapiedade.sp.gov.br
Justificativa:
Fui procurado por moradores, que estão indignados com a ausência desse serviço público 
essencial, que há anos recebem a promessa de que o Bairro dos Moreiras será contemplado. A 
título exemplificativo, apresentamos o caso do Senhor Marcelo, pai de dois filhos, trabalhador, 
que aufere uma renda mensal de R$ 1.200,00, e que gastou R$ 400, 00 (1/3 do seu salário) com a 
contratação de empresa para desentupir a fossa, comprometendo, assim, sua renda. Na mesma 
situação, encontram-se outros moradores que vieram reinvindicar esse direito não atendido.
 Dessa forma, pede-se à Prefeitura uma cobrança maior em relação à Sabesp, para que 
seja atendida esta solicitação, haja vista tratar-se de atribuição estatal essencial à dignidade da 
população. 
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 04 de fevereiro de 2019.
 Alex Pinheiro da Silva
 Vereador (PTB)

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