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materia nº 177/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 177 / 2024
Date 2024-10-18
EmentaSolicita informações a respeito da remoção de professores da Rede Municipal de Educação.
native_id5124

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-21 Matéria legislativa aprovada U Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
2024-10-18 Aguardando leitura em plenário — Aguardando leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-21T19:26:02.097177-03:00 Aprovado em 1ª e Única Votação 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Requerimento n° 177/2024 “Solicita informações a respeito da remoção de professores da 
Rede Municipal de Educação
”
Senhor Presidente: 
Considerando a publicação da Resolução 03/2024 da Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura, Esporte e Lazer na edição 892 do Jornal Oficial do Município de Piedade, que 
disciplina a remoção dos Integrantes do Quadro do Magistério, 
Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário e atendidas as demais disposições regimentais, 
que seja oficiado ao prefeito, para que preste as seguintes informações: 
1) A Secretaria de Educação dispõe de um relatório de salas que não formarão turma 
para 2025 e portanto não participarão da remoção? 
2) Há relatório de desmembramento de salas para 2025? Essas salas entrarão na lista de 
salas disponíveis para o processo de remoção para os professores titulares de cargo? 
3) Em relação as salas oriundas de exoneração de professores titulares de cargo (que o 
fizeram em 2024), essas salas estarão disponíveis na referida remoção prevista na 
Resolução 03/2024? 
4) Existe a possibilidade de salas livres serem atribuídas após esse processo de remoção? 
Requeiro, ainda, que se encaminhe a esta Casa somente informações de domínio público. 
Justificativa: Faço o presente requerimento cumprindo a função fiscalizatória do mandato. 
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 18 de outubro de 2024.
Caio Cezar da Silva Martori 
Vereador (PSDB) 
Assinado por 1 pessoa: CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI
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CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI (CPF 182.XXX.XXX-19) em 18/10/2024 15:51:49 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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