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Requerimento n° 175/2024 “Solicita informações sobre a construção da nova ETEC
”
Senhor Presidente:
Considerando que as novas instalações da Escola Técnica Estadual
– ETEC PIEDADE
está sendo feito no antigo Torre Hotel e para tanto foram direcionadas verbas de diversas
fontes tais como devolução do Duodécimo da Câmara de Piedade, Recursos do Governo
do Estado de São Paulo através de indicação e deputados estaduais e recursos próprios da
Prefeitura de PIEDADE,
Considerando que há noticia da suspensão das obras por 180 dias,
Considerando que diversos serviços foram efetuados, mas ainda falta uma parte
considerável da obra,
Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário e atendidas as demais disposições
regimentais, que seja oficiado ao prefeito, para que preste as seguintes informações:
1) Qual o valor total orçado da obra da as novas instalações da Escola Técnica
Estadual
– ETEC PIEDADE?
2) Qual porcentagem da obra já foi executada? Quais serviços compreendem essa
porcentagem?
3) Por qual motivo a obra foi suspensa?
4) Qual valor gasto até o momento? De quais fontes são os recursos já utilizados?
5) Em relação ao remanejamento dos recursos destinados para a construção para
outras pastas através de decretos de suplementação, qual foi o valor total
remanejado? Por qual motivo foi feito remanejamento? Para qual pasta foi? Esses
recursos para a construção da ETEC serão previstos novamente na Lei
Orçamentária de 2025?
Requeiro, ainda, que se encaminhe a esta Casa somente informações de domínio público.
Justificativa: Faço o presente requerimento cumprindo a função fiscalizatória do mandato.
Assinado por 1 pessoa: CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI
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Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 18 de outubro de 2024.
Caio Cezar da Silva Martori
Vereador (PSDB)
Assinado por 1 pessoa: CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI
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VERIFICAÇÃO DAS
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Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI (CPF 182.XXX.XXX-19) em 18/10/2024 15:44:35 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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