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materia nº 5/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 5 / 2024
Date 2024-11-27
EmentaAltera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo
native_id5184

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-18 Redação final aprovada U Redação final aprovada (10 a 0)
2024-12-17 Redação final elaborada — Redação final elaborada
2024-12-16 Matéria legislativa aprovada, pendente redação final — Matéria legislativa aprovada (12 a 0), pendente redação final
2024-12-12 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia S Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2024-12-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando a inclusão na ordem do dia
2024-12-10 Matéria legislativa aprovada em 1º turno — Matéria legislativa aprovada em 1º turno (12 a 0)
2024-12-10 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia — Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2024-12-09 Matéria legislativa apresentada em plenário — Matéria legislativa apresentada em plenário
2024-11-27 Aguardando leitura em plenário — Aguardando leitura em plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-16T19:53:50.815957-03:00 Aprovado em 2ª Votação 11 0 1
2024-12-09T22:27:29.001234-03:00 Aprovado em 1ª Votação 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro - Piedade – SP - CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377
Site: www.piedade.sp.leg.br e-mail: contato@piedade.sp.leg.br
PROJETO DE LEI Nº 21/2024
PROCESSO CM nº 255/2024
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o Exercício de 2025”.
Emenda SAPL nº 5/2024
 
“Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo”
EMENDA Nº 01/2024
Art. 1º Suplementa em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) o Orçamento do Município 
para o exercício de 2025 a seguinte dotação orçamentária:
02.06.00- Secretaria de Educação, cultura, esporte e lazer
02.06.03- Diretoria de Esporte e Lazer
27.812.0007-1044-4.4.90.51.00 – Obras e Instalações..................................................R$ 250.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 250.000,00
Art. 2º Para atender a suplementação que trata o artigo anterior fica reduzida em R$ 250.000,00 
(duzentos e cinquenta mil reais) a seguinte dotação orçamentária:
02.09.00- Secretaria Serviços Públicos e Transporte
02.09.05- Diretoria de Transporte
04.124.0011.2079-3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ...............................R$ 250.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 250.000,00
Justificativa:
Desapropriação de área, melhorias no gramado e construção de vestiários para o campo de futebol no 
bairro dos Godinhos.
Sala dos Vereadores, 26 de novembro de 2024.
Mauro Vieira Machado
Vereador (PT)
Assinado por 1 pessoa: MAURO VIEIRA MACHADO
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MAURO VIEIRA MACHADO (CPF 315.XXX.XXX-46) em 27/11/2024 15:33:31 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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