Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira Cesar, 160 – Vila São João - Piedade – SP - CEP 18170-091
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 6 DE MARÇO DE 2025 “Confere à Maria Flávia Mendes de Oliveira a
distinção do Mérito da Causa Animal do Município
de Piedade.”
Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Piedade, com fundamento na lei municipal
4.818, de 13 de junho de 2023, autorizada a conferir à Sra. Maria Flávia Mendes de Oliveira
a Distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade, pelos seus relevantes
serviços prestados na defesa dos animais.
Parágrafo único. A distinção será materializada pela outorga de diploma em sessão
solene da Câmara Municipal de Piedade, a realizar-se preferencialmente no dia 10 de
agosto -
“Dia Municipal da Pessoa protetora de animais de Piedade”.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente decreto legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa:
Maria Flávia Mendes de Oliveira, Nasceu em Itararé SP e em 2014 mudou-se para
Piedade onde desde então tem se dedicado à causa animal.
Assinado por 1 pessoa: CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/09FA-0E93-1147-6147 e informe o código 09FA-0E93-1147-6147
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A paixão por animais começou muito cedo. Na infância, quando estudava no colégio
Santa Escolástica em Sorocaba, tinha dois cachorros sem raça definida de nomes Fofinha
e Mederix (por causa da novela Estúpido cupido), mesmo enchendo o uniforme escolar de
pelos, ela não deixava de brincar com eles antes de ir para a escola para desespero da mãe.
Flavia sempre teve animais em casa, mas foi no começo de 2013 que mergulhou de
cabeça na causa animal, pois perdeu uma cachorrinha, por negligência de um visitante que
estava na casa que deixou o portão aberto, permitindo que ela fugisse. Foram meses de
angustia, desespero e dedicação para encontrar sua cachorrinha, sem sucesso. Nesse
caminho percorrido, cruzou com muitas pessoas da causa animal, e a dor de saber que
talvez sua cachorrinha estivesse na rua passando fome, frio, calor, a fez mergulhar de
cabeça para ajudar os animais de rua desde então.
O engajamento fez com que Flavia participasse do movimento de avanço na causa
animal como a criação de leis de proteção a causa animal, entre elas a lei de criação do
Fundo e Conselho de Proteção e Bem Estar Animal de Piedade, do qual se tornou
presidente em 2022 sendo reeleita em 2024 para mais dois anos de mandato.
As reuniões do Conselho são feitas uma vez por mês e conduzidas por Flavia que
leva as pautas da causa animal para discussão de deliberação.
Flavia também possui o próprio abrigo que denominado de “Anjos da Rua” que
abriga animais resgatados por abandono e maus tratos, que são cuidados quando estão
doentes, vermifugados, vacinados, castrados e colocados pra adoção responsável com
acompanhamento da evolução em seus novos lares por no mínimo 6 meses até ter a certeza
que foram pra melhor família que eles poderiam ter ido. Através do carnê do bem, ela
arrecada doações para alimentar animais resgatados e de rua.
Flavia também esteve a frente do Pit Stop de Ração, que arrecadou mais de 1
tonelada de ração das empresas de Piedade e pessoas comuns que doaram antecipadamente
ou no dia da arrecadação.
Assinado por 1 pessoa: CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI
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Como presidente do Conselho, Flavia também recebe as doações do Banco de Ração
e destina para as protetoras alimentarem animais resgatados, abandonados ou em lar
temporário.
Com mais de dez anos dedicados diariamente à causa animal, Flavia ajudou
milhares de animais, ajudando com alimentação, tratamento, comida, abrigo e adoção.
Diante do exposto, nada mais justo e digno esta casa de leis homenageá-la pelos
anos de dedicação à causa animal e, por isso, peço o apoio dos nobres pares para aprovação
do presente projeto de decreto legislativo.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 06 de março de 2025.
Caio Cezar da Silva Martori
Vereador (PSDB)
Assinado por 1 pessoa: CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 09FA-0E93-1147-6147
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI (CPF 182.XXX.XXX-19) em 06/03/2025 09:37:17 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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