materia nº 50/2025

 
Requerimento n° 50/2025 
“Solicita informações ao descarte de resíduos de construção
”
Senhor Presidente: 
 
Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário e atendidas as demais disposições regimentais, 
que seja oficiado ao prefeito, para que preste as seguintes informações: 
1) Qual a destinação final dos resíduos de construção de Piedade? 
2) Existe uma norma municipal que regulamenta o descarte de resíduos de construção 
(entulho de demolição)? Favor enviar cópia. 
3) Qual a punição para quem descarta resíduos de construção irregularmente? 
4) Existe um canal de denúncias para o descarte irregular de resíduos de construção? 
Requeiro, ainda, que se encaminhe a esta Casa somente informações de domínio público. 
Justificativa: 
Faço o presente requerimento cumprindo a função fiscalizatória do mandato. 
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 07 de março de 2024. 
Caio Cezar da Silva Martori 
Vereador (PSDB) 
Assinado por 1 pessoa: CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI
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