PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025
Confere à Maria Flávia Mendes de Oliveira a distinção do
Mérito da Causa Animal do Município de Piedade.”
O Presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele promulga o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Piedade, com fundamento na lei municipal 4.818, de 13 de junho de 2023,
autorizada a conferir à Sra. Maria Flávia Mendes de Oliveira a Distinção do Mérito da Causa Animal do
Município de Piedade, pelos seus relevantes serviços prestados na defesa dos animais.
Parágrafo único. A distinção será materializada pela outorga de diploma em sessão solene da Câmara
Municipal de Piedade, a realizar-se preferencialmente no dia 10 de agosto -
“Dia Municipal da Pessoa protetora
de animais de Piedade”.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente decreto legislativo correrão à conta de dotações orçamentárias
próprias.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 14 de março de 2025.
Caio Cezar da Silva Martori
Vereador (PSDB)
Justificativa
Maria Flávia Mendes de Oliveira, nasceu em Itararé, SP, mudando-se para Piedade em 2014, onde desde então
tem se dedicado à causa animal.
A paixão por animais começou muito cedo. Na infância, quando estudava no colégio Santa Escolástica em
Sorocaba, tinha dois cachorros Sem raça definida de nomes Fofinha e Mederix (por causa da novela Estúpido
cupido), mesmo enchendo o uniforme escolar de pelos, ela não deixava de brincar com eles antes de ir para a
escola para desespero da mãe.
Assinado por 1 pessoa: CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI
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Flavia sempre teve animais em casa, mas foi no começo de 2013 que mergulhou de cabeça na causa animal, pois
perdeu uma cachorrinha, por negligência de um visitante que estava na casa que deixou o portão aberto,
permitindo que ela fugisse. Foram meses de angustia, desespero e dedicação para encontrar sua cachorrinha,
sem sucesso. Nesse caminho percorrido, cruzou com muitas pessoas da causa animal, e a dor de saber que talvez
sua cachorrinha estivesse na rua passando fome, frio, calor, a fez mergulhar de cabeça para ajudar os animais
de rua desde então.
O engajamento fez com que Flavia participasse do movimento de avanço na causa animal como a criação de
leis de proteção a causa animal, entre elas a lei de criação do Fundo e Conselho de Proteção e Bem Estar Animal
de Piedade, do qual se tornou presidente em 2022 sendo reeleita em 2024 para mais dois anos de mandato.
As reuniões do Conselho são feitas uma vez por mês e conduzidas por Flavia que leva as pautas da causa animal
para discussão de deliberação.
Flavia também possui o próprio abrigo que denominado de
“Anjos da Rua
” que abriga animais resgatados por
abandono e maus tratos, que são cuidados quando estão doentes, vermifugados, vacinados, castrados e
colocados pra adoção responsável com acompanhamento da evolução em seus novos lares por no mínimo 6
meses até ter a certeza que foram pra melhor família que eles poderiam ter ido. Através do carnê do bem, ela
arrecada doações para alimentar animais resgatados e de rua.
Flavia também esteve a frente do Pit Stop de Ração, que arrecadou mais de 1 tonelada de ração das empresas
de Piedade e pessoas comuns que doaram antecipadamente ou no dia da arrecadação.
Como presidente do Conselho, Flavia também recebe as doações do Banco de Ração e destina para as protetoras
alimentarem animais resgatados, abandonados ou em lar temporário.
Com mais de dez anos dedicados diariamente à causa animal, Flavia ajudou milhares de animais, ajudando
com alimentação, tratamento, comida, abrigo e adoção.
Diante do exposto, nada mais justo e digno esta casa de leis homenageá-la pelos anos de dedicação à causa
animal e, por isso, peço o apoio dos nobres pares para aprovação do presente projeto de decreto legislativo.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 14 de março de 2025.
Caio Cezar da Silva Martori
Vereador (PSDB)
Assinado por 1 pessoa: CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI
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VERIFICAÇÃO DAS
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Código para verificação: 42CF-A05F-D9D6-3DFD
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CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI (CPF 182.XXX.XXX-19) em 14/03/2025 15:59:47 GMT-03:00
Papel: Parte
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