materia nº 89/2025

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Requerimento nº 89/2025
"Solicita informações sobre as regras e procedimentos para enterros.”
Senhor Presidente:
 Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário e atendidas as demais disposições 
regimentais, que seja disponibilizado informações sobre as regras e procedimentos para 
enterros de crianças e natimortos no município de Piedade:
1- Os enterros de crianças e natimortos respeitam a legislação municipal, 
especificamente a lei 4.414/2015?
2- Os enterros de crianças e natimortos são realizados em sepulturas individuais? 
3- Em caso negativo, é observado se há parentescos das pessoas sepultadas no 
mesmo espaço?
4- Também em caso negativo, é realizado o processo de exumação antes de ser 
realizado novo sepultamento?
 Requeiro, ainda, que se encaminhe a esta Casa todas as informações pertinentes ao 
requerimento e, havendo informação que não seja de domínio público, que seja 
devidamente identificada, a fim de evitar exposição indevida.
Justificativa
Faço o requerimento em virtude de minha função fiscalizatória.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 23 de maio de 2.025.
Wandi Augusto Rodrigues
Vereador
Assinado por 1 pessoa: WANDI AUGUSTO RODRIGUES
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