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materia nº 90/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 90 / 2025
Date 2025-05-23
EmentaSolicita informações sobre quais critérios são utilizados para a concessão de licença/afastamento sem remuneração.
native_id5469

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-26 Matéria legislativa aprovada U Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
2025-05-26 Matéria legislativa apresentada em plenário — Matéria legislativa apresentada em plenário
2025-05-23 Aguardando leitura em plenário — Aguardando leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-26T19:42:41.051969-03:00 Aprovado em 1ª e Única Votação 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Câmara Municipal de Piedade
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Requerimento nº 90/2025
"Solicita informações sobre quais critérios são utilizados para a concessão de 
licença/afastamento sem remuneração.”
Senhor Presidente:
 Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário e atendidas as demais disposições 
regimentais, que seja disponibilizado informações sobre quais critérios são utilizados 
para a concessão de licença/afastamento sem remuneração:
1- Quais critérios são utilizados para deferir ou indeferir os pedidos de 
afastamentos dos servidores públicos?
2- Por que existem casos de um servidor num cargo ter o pedido deferido e outro 
servidor no mesmo cargo ter o pedido indeferido?
3- Solicito que seja disponibilizado informações sobre quanto pedidos de 
afastamento de servidores públicos foram deferidos no ano de 2.025 e, 
especificamente de quais servidores, bem como cópia da justificativa.
 Requeiro, ainda, que se encaminhe a esta Casa todas as informações pertinentes ao 
requerimento e, havendo informação que não seja de domínio público, que seja 
devidamente identificada, a fim de evitar exposição indevida.
Justificativa
Faço o requerimento em virtude de minha função fiscalizatória.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 23 de maio de 2.025.
Wandi Augusto Rodrigues
Vereador
Assinado por 1 pessoa: WANDI AUGUSTO RODRIGUES
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 58E7-F50C-BB0D-447C
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
WANDI AUGUSTO RODRIGUES (CPF 451.XXX.XXX-10) em 23/05/2025 14:59:59 GMT-03:00
Papel: Parte
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