br-locleg corpus explorer

← Piedade (SP)

materia nº 11/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2025
Date 2025-06-12
EmentaConfere à atleta Raquel Barreto de Oliveira a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
native_id5498

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-23 Matéria legislativa aprovada U Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
2025-06-18 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia U Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2025-06-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
2025-06-18 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da comissão
2025-06-18 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da comissão
2025-06-17 Matéria legislativa distribuída às comissões U Matéria legislativa distribuída às comissões
2025-06-17 Aguardando parecer jurídico — Aguardando parecer jurídico
2025-06-17 Matéria legislativa apresentada em plenário — Matéria legislativa apresentada em plenário
2025-06-12 Aguardando leitura em plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-23T20:49:16.522497-03:00 Aprovado em 1ª e Única Votação 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro - Piedade – SP - CEP 18170-000
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 11 DE JUNHO DE 2025. “Confere a atleta Raquel Barreto de Oliveira a distinção do Mérito Esportivo do Município de 
Piedade.”
O presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de 
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele 
promulga o seguinte decreto legislativo:
 Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Piedade, com fundamento na lei municipal 
nº 4507 de 29 de junho de 2017, autorizada a conferir a atleta Raquel Barreto de 
Oliveira a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade, pelas suas relevantes 
conquistas na modalidade esportiva do atletismo.
Parágrafo único. A distinção será materializada pela outorga de diploma em 
sessão solene da Câmara Municipal de Piedade.
 Art. 2º As despesas decorrentes do presente decreto legislativo correrão à conta 
de dotações orçamentárias próprias.
 Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Justificativa: 
A atleta Raquel Barreto de Oliveira, nascida em Osasco no dia 5 de novembro de 
1994, mudou-se para Piedade aos 18 anos de idade. Filha do Sr. Airton Barreto de 
Oliveira e da Sra. Eva Maria de Oliveira, atualmente reside no bairro Nova Olinda, onde 
Assinado por 1 pessoa: ALEXANDRE PEREIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/AE4C-FF2D-1224-B76F e informe o código AE4C-FF2D-1224-B76F
 Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro - Piedade – SP - CEP 18170-000
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
vem representando o município de Piedade em diversas provas de atletismo na região 
e no estado de São Paulo.
Principais Competições em 2025 • 28 de janeiro – 2ª colocada (6 KM) na Track&Field Riviera de São Lourenço – SP • 16 de março – 2ª colocada (5 KM) na Apae Praia Grande – SP • 23 de março – 2ª colocada na Track&Field Cidade Jardim – SP • 31 de março – Campeã na Corrida RT166 Itapetininga – SP • 27 de abril – 3ª colocada na Speed Run Sorocaba – SP • 12 de maio – Campeã na B’day Piedade – SP • 18 de maio – 2ª colocada (4 KM) na Catarina Outlet, São Roque – SP • 08 de junho – Campeã na SRUN (10 KM) – Corrida Santander, Etapa Sorocaba – 
SP
Melhores Marcas de 2025 • 10 KM: Melhor marca: 42min14s (Corrida Santander – Etapa Sorocaba – SP
)
Melhores Marcas Gerais • 5 KM: Melhor marca: 19min46s (Corrida Farma Ponte – Sorocaba – SP, 2024
)
• 10 KM: Melhor marca: 42min14s (Corrida Santander – Etapa Sorocaba – SP, 
2025
)
• 21 KM: Melhor marca: 1h35min04s (Meia Maratona de Floripa – SC, 2024
)
Plenário Vereador Roberto Rolim da silva, 11 de junho de 2025
Alexandre Pereira
 Vereador (UB)
Assinado por 1 pessoa: ALEXANDRE PEREIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/AE4C-FF2D-1224-B76F e informe o código AE4C-FF2D-1224-B76F
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: AE4C-FF2D-1224-B76F
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ALEXANDRE PEREIRA (CPF 280.XXX.XXX-88) em 12/06/2025 08:59:16 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://piedade.1doc.com.br/verificacao/AE4C-FF2D-1224-B76F

open original →