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materia nº 25/2025

Tipo Projeto de Lei - Legislativo
Número / Ano 25 / 2025
Date 2025-10-17
EmentaDá denominação de Estrada Municipal Roque Garcia à PDD-267.
native_id5769

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-10 Matéria legislativa aprovada U Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
2025-11-06 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia U Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2025-11-05 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando a inclusão na Ordem de Dia
2025-11-05 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da comissão
2025-10-22 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da comissão
2025-10-21 Matéria legislativa distribuída às comissões U Matéria legislativa distribuída às comissões
2025-10-21 Aguardando parecer jurídico — Aguardando parecer jurídico
2025-10-21 Matéria legislativa apresentada em plenário — Matéria legislativa apresentada em plenário
2025-10-17 Aguardando leitura em plenário — Aguardando leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-10T19:42:38.331162-03:00 Aprovado em 1ª e Única Votação 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira Cesar, 160 – Vila São João - Piedade – SP - CEP 18170-091
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
“Dá denominação de Estrada Municipal 
Roque Garcia à PDD-267.”
O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona 
e promulga a seguinte lei:
Art. 1º A Estrada Municipal PDD-267, localizada no Bairro Bateia de Baixo, zona rural 
deste município, que tem início na Estrada Municipal Raymundo Soares da Silva até a Rodovia 
Padre Guilherme Hovel, passa a ter a seguinte denominação: “Estrada Municipal Roque Garcia.
”
 Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação 
orçamentária própria.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Justificativa:
O Sr. Roque, morador de uma tradicional família do bairro da Bateia, foi um grande 
agricultor, jogador de futebol nos bairros da Bateia e do Turvo, além de participante ativo das 
comunidades católicas das igrejas Nossa Senhora Aparecida, São Roque e Capela das Almas.
Foi vereador e trabalhou intensamente em benefício dos moradores do bairro e dos 
bairros vizinhos, como Jacinto, Fidêncio e Ribeirão Bonito. Sempre se preocupou com 
infraestrutura, incluindo estradas, escolas, pontes e postos de saúde. Foi um grande líder 
político, sempre à frente de tudo que demandava seu trabalho. Eleito vereador pelo MDB em 
1988 e 1992, deixou um legado significativo na Câmara Municipal de Piedade.
Assinado por 1 pessoa: ADILSOM CASTANHO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/676A-E499-09A3-F6AC e informe o código 676A-E499-09A3-F6AC
 Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira Cesar, 160 – Vila São João - Piedade – SP - CEP 18170-091
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
Teve papel fundamental na luta dos agricultores de Piedade contra as altas taxas de 
juros dos bancos durante o governo do presidente José Sarney e contra a importação de cebola 
da Argentina. Liderou protestos posicionando tratores agrícolas em frente aos bancos da 
cidade e levando a reivindicação para todo o Brasil por meio da imprensa.
O Sr. Roque Garcia era viúvo e faleceu em 25 de dezembro de 2024, aos 85 anos, 
deixando uma grande constelação de amigos e familiares. Seus filhos, Rosana, Rogério, 
Rosemeire, Regina e Roque Júnior, além de netos e bisnetos, sentem sua eterna saudade.
O Sr. Roque Garcia é merecedor desta justa homenagem, que perpetuará sua memória 
não apenas entre seus familiares, mas também entre todos que o conheceram e 
reconheceram sua dedicação ao bairro onde sempre residiu.
Diante de todo o histórico do homenageado e da importância da localidade que se 
pretende denominar, peço o apoio dos Nobres Pares para a aprovação deste projeto de lei.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 16 de outubro de 2025.
Adilsom Castanho
 Vereador (PSD
)
Assinado por 1 pessoa: ADILSOM CASTANHO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/676A-E499-09A3-F6AC e informe o código 676A-E499-09A3-F6AC
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 676A-E499-09A3-F6AC
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ADILSOM CASTANHO (CPF 189.XXX.XXX-96) em 17/10/2025 08:22:01 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SOLUTI Multipla v5 << AC SOLUTI v5 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://piedade.1doc.com.br/verificacao/676A-E499-09A3-F6AC

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