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materia nº 236/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 236 / 2025
Date 2025-10-17
EmentaSolicita informações sobre a aplicação da vacina BCG em recém-nascidos na Santa Casa.
native_id5770

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-21 Matéria legislativa aprovada — Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
2025-10-17 Aguardando leitura em plenário — Aguardando leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-20T19:37:39.640568-03:00 Aprovado em 1ª e Única Votação 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Câmara Municipal de Piedade
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Requerimento nº 236/2025
“Solicita informações sobre a aplicação da vacina BCG em recém-nascidos na Santa Casa.”
Senhor Presidente,
Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário e atendidas as demais disposições regimentais, 
que sejam solicitadas informações sobre a aplicação da vacina BCG em recém-nascidos na 
Santa Casa.
Solicito esclarecimentos quanto aos seguintes pontos:
1. Há disponibilidade da vacina BCG para aplicação em recém-nascidos na unidade?
2. Em caso negativo, qual o motivo da falta?
3. Há previsão para a regularização do fornecimento e da aplicação da vacina? Em caso 
afirmativo, qual é o prazo estimado?
4. Quais providências estão sendo tomadas para garantir a vacinação dos recém-nascidos 
que não receberam a BCG no período de indisponibilidade? Haverá convocação, 
agendamento ou outra estratégia para assegurar a imunização desses bebês?
Requeiro, ainda, que sejam encaminhadas a esta Casa todas as informações pertinentes ao 
presente requerimento. Caso alguma delas não seja de domínio público, que seja devidamente 
identificada, a fim de evitar exposição indevida.
Justificativa:
Faço o presente requerimento no exercício da minha função fiscalizatória, visando garantir o 
cumprimento das políticas públicas de saúde e a proteção da primeira infância.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 16 de outubro de 2.025.
Lukas Adalto Oliveira Moraes
Vereador
Assinado por 1 pessoa: LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES
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LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES (CPF 386.XXX.XXX-50) em 17/10/2025 10:04:56 GMT-03:00
Papel: Parte
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