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materia nº 242/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 242 / 2025
Date 2025-10-24
EmentaSolicita informações sobre o crescimento de pessoas em situação de rua no Município.
native_id5783

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-10 Matéria legislativa aprovada U Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
2025-11-10 Matéria legislativa apresentada em plenário — Matéria legislativa apresentada em plenário
2025-10-24 Aguardando leitura em plenário — Aguardando leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-10T19:38:39.764681-03:00 Aprovado em 1ª e Única Votação 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira Cesar, 160 – Vila São João - Piedade – SP - CEP 18170-091
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
Requerimento nº 242/2025 
"Solicita informações sobre o crescimento de pessoas em situação de rua no Município.
”
 
Senhor Presidente: 
 Atualmente, estamos vendo em nosso município, cada vez mais, o aumento de 
pessoas em situação de rua - o que nos faz refletir sobre a importância de se criar 
mecanismos - visando o resgate da dignidade dessas pessoas e sua possível reintegração à 
sociedade. Dessa forma, requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário e atendidas as demais 
disposições regimentais, que o Poder Executivo Municipal, encaminhe a esta Casa de Leis 
as seguintes informações, se existe em seu governo, algumas ações relevantes, que possam 
acolher esses nossos semelhantes, tais como:
1. Existe algum cadastro realizado pela assistência social?
2. Algum trabalho em conjunto com a polícia militar, para identificar essas 
pessoas? 
3. É realizado normalmente encaminhamento ao alojamento municipal? 
4. É feita uma avaliação das condições que se encontram? Se querem 
trabalho, clínica de tratamento, se dependente químico ou se desejam voltar 
a sua cidade de origem? 
Requeiro, ainda, que se encaminhe a esta Casa somente informações de domínio 
público. 
Justificativa: 
Assinado por 1 pessoa: NILZA MARIA DOS SANTOS GODINHO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/244E-1AD6-9C08-566A e informe o código 244E-1AD6-9C08-566A
 Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira Cesar, 160 – Vila São João - Piedade – SP - CEP 18170-091
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
 Essas informações visam conhecer como estão sendo tratadas essas pessoas, se 
estão sendo atendidas, e se nosso município está viabilizando algum programa 
“resgatando vidas”.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 24 de outubro de 2025. 
Nilza Maria dos Santos Godinho
Vereadora 
Assinado por 1 pessoa: NILZA MARIA DOS SANTOS GODINHO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/244E-1AD6-9C08-566A e informe o código 244E-1AD6-9C08-566A
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 244E-1AD6-9C08-566A
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
NILZA MARIA DOS SANTOS GODINHO (CPF 117.XXX.XXX-99) em 24/10/2025 09:23:13 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://piedade.1doc.com.br/verificacao/244E-1AD6-9C08-566A

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