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materia nº 28/2025

Tipo Projeto de Lei - Legislativo
Número / Ano 28 / 2025
Date 2025-10-24
EmentaDá denominação de Rua Vereador Antônio Leite de Oliveira à rua 7-C localizada no Bairro dos Leites.
native_id5787

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-17 Matéria legislativa aprovada U Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
2025-11-13 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia — Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2025-11-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando a inclusão na ordem do dia
2025-11-13 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da comissão
2025-11-12 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da comissão
2025-11-11 Matéria legislativa distribuída às comissões — Matéria legislativa distribuída às comissões
2025-11-11 Aguardando parecer jurídico — Aguardando parecer jurídico
2025-11-10 Matéria legislativa apresentada em plenário — Matéria legislativa apresentada em plenário
2025-10-24 Aguardando leitura em plenário — Aguardando leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-17T21:05:34.874389-03:00 Aprovado em 1ª e Única Votação 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI nº 28, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. 
Dá denominação de Rua Vereador Antônio Leite de 
Oliveira à rua 7-C localizada no Bairro dos Leites
”
O Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições 
que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele 
sanciona e promulga a seguinte lei: 
 Art. 1º
. A via conhecida como Rua 7-C, localizada no Bairro dos Leites, passa a ter a 
seguinte denominação: “Rua Vereador Antônio Leite de Oliveira”.
 Art. 2º A extensão da via que se denomina nessa lei é de aproximadamente 153 
metros iniciando na Rua João Marcelino de Camargo e termina na Rua Mercy Bueno de 
Oliveira conforme ANEXO I da presente lei. 
 Art. 3º. As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações 
orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, 
se necessário. 
 
 Art. 4º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Justificativa 
Breve Biografia de Antônio Leite de Oliveira - Titico 
 
 Antônio Leite de Oliveira nasceu em Piedade e viveu a vida toda no Bairro dos Leites.
Era conhecido como Titico e foi uma grande liderança na comunidade. 
Assinado por 1 pessoa: CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/A3EF-8F0D-FC99-8D42 e informe o código A3EF-8F0D-FC99-8D42
 Desde jovem atuava na comunidade ajudando os moradores na organização do 
bairro e na reivindicação de serviços públicos. 
 Sua liderança fez com que em 1992 fosse eleito vereador, participando da 11ª 
Legislatura de 1993 a 1996. 
Foi um importante cidadão na busca por melhorias do local onde se consolidou a 
rua que se pretende denominar e que abriga diversas casas no Bairro dos Leites, a 
homenagem mais do que justa para quem trabalhou pelas melhorias de infraestrutura no 
local. 
 Diante de todo histórico junto do homenageado junto à localidade que se pretende 
denominar, peço o apoio dos Nobres Pares para a aprovação deste projeto de lei 
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 24 de outubro de 2025. 
Caio Cezar da Silva Martori 
Vereador (PSDB) 
Assinado por 1 pessoa: CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI
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ANEXO 1 
PROJETO DE LEI DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO LEITE DE OLIVEIRA - TITICO 
À RUA 7 C LOCALIZADA NO BAIRRO DOS LEITES 
MAPA DA VIA 
Assinado por 1 pessoa: CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI
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Assinado por 1 pessoa: CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: A3EF-8F0D-FC99-8D42
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI (CPF 182.XXX.XXX-19) em 24/10/2025 15:51:56 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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