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materia nº 31/2025

Tipo Projeto de Lei - Legislativo
Número / Ano 31 / 2025
Date 2025-10-31
EmentaDá denominação de Rua João dos Santos Maciel a via localizada no Bairro Jurupará.
native_id5795

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-25 Matéria legislativa aprovada — Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
2025-11-19 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia U Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2025-11-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando a inclusão na ordem do dia
2025-11-19 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da comissão
2025-11-19 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da comissão
2025-11-18 Matéria legislativa distribuída às comissões U Matéria legislativa distribuída às comissões
2025-11-18 Aguardando parecer jurídico — Aguardando parecer jurídico
2025-11-17 Matéria legislativa apresentada em plenário — Matéria legislativa apresentada em plenário
2025-10-31 Aguardando leitura em plenário — Aguardando leitura em plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-24T21:15:54.028245-03:00 Aprovado em 1ª e Única Votação 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira Cesar, 160 – Vila São João - Piedade – SP - CEP 18170-091
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
PROJETO DE LEI Nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
“Dá denominação de Rua João dos Santos Maciel
a via localizada no Bairro Jurupará.”
O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona
e promulga a seguinte lei:
Art. 1º A via que liga a Rua Itapetininga à Rua Rodrigo Janca, no Bairro Jurupará, passa
a ter a seguinte denominação:
“Rua João dos Santos Maciel”.
Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação
orçamentária própria.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa:
João dos Santos Maciel nasceu em 18 de maio de 1909, no município de Piedade,
estado de São Paulo, filho de José Pedro dos Santos e América Maria dos Santos. Casou-se
com Maria Helena dos Santos, com quem teve três filhos: Onésimo, Helena e Donésia, além
de deixar um legado de 16 netos e bisnetos.
Residiu durante toda sua vida com a família em um sítio localizado no Bairro Jurupará,
onde exerceu com dedicação as atividades de agricultor e pecuarista. Homem honrado, digno,
honesto e trabalhador, João nutria profundo amor pela terra, cultivando feijão, milho, cebola
e batata com zelo e respeito à natureza.
Assinado por 1 pessoa: JEFERSON DONISETE CARDOSO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/42F4-0581-92E5-5EB9 e informe o código 42F4-0581-92E5-5EB9
Câmara Municipal de Piedade
Rua Eurico Cerqueira Cesar, 160 – Vila São João - Piedade – SP - CEP 18170-091
Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
Sempre prezou pela união familiar e pelo respeito ao próximo, valores que transmitiu
com sabedoria e que permanecem vivos na memória de todos que o conheceram. Foi
perseverante em sua fé, dedicando-se por mais de 40 anos como presbítero da Igreja
Presbiteriana do bairro, onde desempenhou papel fundamental na vida espiritual da
comunidade.
Reconhecido como um nato contador de histórias, encantava a todos com seus contos,
trazendo alegria e ensinamentos por meio da oralidade.
João dos Santos Maciel faleceu em 4 de junho de 1987, vítima de acidente vascular
cerebral, deixando saudades eternas em sua família, amigos e comunidade.
Diante de sua trajetória exemplar e da relevância de sua contribuição para o bairro
Jurupará, propomos que seu nome seja eternizado por meio da denominação de uma via
pública no bairro onde nasceu, viveu e faleceu.
Diante de todo histórico do homenageado, peço o apoio dos nobres pares para a
aprovação deste projeto de lei.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 31 de outubro de 2025.
Jeferson Donisete Cardoso
Vereador (UB)
Assinado por 1 pessoa: JEFERSON DONISETE CARDOSO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/42F4-0581-92E5-5EB9 e informe o código 42F4-0581-92E5-5EB9
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 42F4-0581-92E5-5EB9
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JEFERSON DONISETE CARDOSO (CPF 164.XXX.XXX-90) em 31/10/2025 11:55:34 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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