Câmara Municipal de Piedade
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Redação final da Comissão de Justiça e Redação
Projeto de lei nº 23/2025 (Poder Executivo)
“Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2026.”
O presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º O orçamento do Município de Piedade, estado de São Paulo, para o exercício de
2026, será elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas
estabelecidas nesta lei, compreendendo:
I — as metas fiscais;
II — as prioridades da Administração Municipal;
III — a estrutura do orçamento;
IV — as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município;
V — as disposições sobre a dívida pública municipal;
VI — as disposições sobre despesas com pessoal;
VII — as disposições sobre alterações na legislação tributária;
VIII — as disposições finais.
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Art. 2º Os anexos de metas fiscais anuais referidos no artigo 1º desta lei constituem-se
dos seguintes:
I — Demonstrativo I — Metas Fiscais Anuais;
II — Demonstrativo II — Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício
Anterior;
III — Demonstrativo III — Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas
nos Três Exercícios Anteriores;
IV — Demonstrativo IV — Evolução do Patrimônio Líquido;
V — Demonstrativo V — Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita;
VI — Demonstrativo VI — Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter
Continuado.
CAPÍTULO II
METAS FISCAIS ANUAIS
Art. 3º Em consonância ao art. 165, § 2º, da Constituição Federal e art. 4º, § 1º, da Lei
de Responsabilidade Fiscal — LRF, Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o
Demonstrativo I — Metas Anuais será elaborado em valores correntes e constantes,
relativos às receitas, despesas do resultado primário e nominal e montante da dívida pública,
para o exercício de 2026 e para os dois seguintes.
§ 1º Os valores correntes dos exercícios de 2026, 2027 e 2028 levam em conta a
previsão de aumento ou redução das despesas de caráter continuado, resultantes da
concessão de aumento salarial, incremento de programas ou atividades incentivadas, inclusão
ou eliminação de programas, projetos e atividades.
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§ 2º Os valores mencionados no parágrafo anterior, servirão de referência para
o planejamento, podendo a lei orçamentária atualizá-los.
CAPÍTULO III
PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 4º A destinação dos recursos do orçamento para cada unidade orçamentária, dos
órgãos da Administração Municipal, deverá atender as seguintes prioridades gerais em grau
descendente:
I — recursos destinados ao atendimento de despesas que constituem obrigação
constitucional, quando estas estiverem presentes na respectiva unidade orçamentária;
II — recursos destinados ao atendimento de despesas compulsórias com pessoal,
dívida pública, pagamento de sentenças judiciais, indenizações, reembolsos, devoluções de
receitas, dentre outras;
III — recursos para despesas de caráter necessário ao bom desenvolvimento dos
trabalhos, como aluguéis, energia elétrica, telefone, dentre outras;
IV — recursos para manutenção dos serviços públicos existentes;
V — conclusão de obras;
VI — adequação de prédios para uso público;
VII — aquisição de equipamentos;
VIII — despesas com projetos que visem o desenvolvimento econômico e social do
Município, especialmente os que tenham potencial de geração de emprego e renda;
IX — expansão de serviços públicos;
X — obras novas para o uso comum do povo;
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XI — obras novas para uso restrito da Administração;
XII — concessão de auxílios e subvenções.
§ 1º Os recursos estimados na Lei Orçamentária para 2026 serão destinados às
prioridades elencadas nos incisos mencionados no caput e metas estabelecidas nos anexos do
Plano Plurianual não se constituindo, todavia, em limite à programação das despesas.
§ 2º Na elaboração da proposta orçamentária para 2026, o Poder Executivo poderá
aumentar ou diminuir as metas fiscais estabelecidas nesta lei, a fim de compatibilizar a despesa
orçada com a receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
CAPÍTULO IV
ESTRUTURA DO ORÇAMENTO
Art. 5º O orçamento para o exercício de 2026 abrangerá o Poder Executivo e Legislativo
e fundos que recebam recursos do tesouro e será estruturado em conformidade com a
estrutura organizacional estabelecida em cada entidade da Administração Municipal.
Art. 6º A Lei Orçamentária de 2026 conterá a previsão de receita e discriminará as
despesas dos órgãos por unidades orçamentárias, especificando vínculos e fundos,
desdobrando as despesas por função, subfunção, programa, projeto, atividade ou operações
especiais e, quanto a sua natureza, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa
e modalidade de aplicação, tudo em conformidade com as Portarias SOF/STN 42, de 14 de
abril de 1999 e 163, de 4 de maio de 2001 e alterações posteriores, a qual deverão estar
anexados os anexos exigidos nas portarias da Secretaria do Tesouro Nacional — STN.
Art. 7º Os programas deverão seguir o estabelecido no Plano Plurianual para o período
de 2026/2029, observado o disposto na presente lei e adequação de valores, se detectada a
necessidade, quando da elaboração do orçamento.
CAPÍTULO V
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DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 8º O orçamento para o exercício de 2026 obedecerá entre outros, ao princípio
da transparência e do equilíbrio entre receitas e despesas, abrangendo os poderes Legislativo
e Executivo.
Art. 9º Os estudos para definição dos orçamentos da receita para 2026 deverão
observar os efeitos da alteração da legislação tributária, incentivos fiscais autorizados, a
inflação do período, o crescimento econômico, a ampliação da base de cálculo dos tributos e
a sua evolução nos últimos três exercícios e a projeção para os dois seguintes.
Parágrafo único. Até 30 (trinta) dias antes do prazo para encaminhamento da
proposta orçamentária ao Poder Legislativo, o Poder Executivo colocará à disposição da
Câmara Municipal e do Ministério Público, os estudos e as estimativas de receitas para
exercícios subsequentes e as respectivas memórias de cálculo.
Art. 10. Na execução do orçamento, verificado que o comportamento da receita poderá
afetar o cumprimento das metas de resultado primário e nominal, os poderes Legislativo e
Executivo, de forma proporcional às suas dotações e observadas a fonte de recursos, adotarão
o mecanismo de limitação de empenhos e movimentação financeira nos montantes
necessários, para as dotações abaixo:
I — projetos e atividades vinculadas a recursos oriundos de transferências voluntárias;
II — obras em geral, desde que ainda não iniciadas;
III — dotação para combustíveis, obras e serviços públicos;
IV — dotação para material de consumo e outros serviços de terceiros das diversas
atividades.
Parágrafo único. Na avaliação do cumprimento das metas bimestrais de
arrecadação para implementação ou não do mecanismo da limitação de empenho e
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movimentação financeira, será considerado ainda o resultado financeiro apurado no balanço
patrimonial do exercício anterior, em cada fonte de recursos.
Art. 11. As despesas obrigatórias de caráter continuado em relação à receita corrente
líquida, programadas para 2026, poderão ser expandidas tomando-se por base as despesas
obrigatórias de caráter continuado fixadas na Lei Orçamentária Anual para 2025.
Art. 12. Constituem riscos fiscais capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
do Município aqueles constantes do anexo próprio desta lei.
§ 1º Os riscos fiscais, caso se concretizem, serão atendidos com recursos da
reserva de contingência e também, se houver, do excesso de arrecadação e superavit
financeiro do exercício de 2025.
§ 2º Sendo estes recursos insuficientes, o Executivo Municipal encaminhará o projeto
de lei à Câmara Municipal, propondo anulação de recursos ordinários alocados para outras
dotações não comprometidas.
Art. 13. O orçamento para 2026 destinará recursos para a reserva de contingência, não
inferior a 2% (dois por cento) das receitas correntes líquidas previstas.
§ 1º Os recursos da reserva de contingência serão destinados ao atendimento de
passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos, obtenção de resultado primário
positivo se for o caso e também para a abertura de créditos adicionais suplementares,
conforme disposto na Portaria 163/2001, STN.
§ 2º Os recursos da reserva de contingência destinados a riscos fiscais, caso estes
não se concretizem até o dia 1º de outubro de 2026, poderão ser utilizados por ato do
chefe do Poder Executivo para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações
que se tornaram insuficientes.
Art. 14. Os investimentos com duração superior a 12 (doze) meses, só constarão da Lei
Orçamentária Anual se contemplados no Plano Plurianual do período de 2026/2029.
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Art. 15. O chefe do Poder Executivo estabelecerá, até 30 (trinta) dias após a
publicação da Lei Orçamentária Anual, a programação financeira e o cronograma de execução
mensal de desembolso.
Art. 16. A renúncia de receita estimada para o exercício de 2026, constante do anexo
próprio desta lei não será considerada para efeito de cálculo do orçamento da receita.
Art. 17. As obras em andamento e a conservação do patrimônio público terão
prioridade sobre projetos novos na alocação de recursos orçamentários, salvo projetos
programados com recursos de transferência voluntária e operação de crédito.
Art. 18. Despesas de competência de outros entes da federação só serão assumidas
pela Administração Municipal quando firmados convênios, acordos ou ajustes e previstos
recursos na lei orçamentária.
Art. 19. A previsão das receitas e a fixação das despesas serão orçadas para 2026 a
preços correntes.
Art. 20. A execução do orçamento da despesa obedecerá, dentro de cada projeto,
atividade ou operações especiais, a dotação fixada para cada grupo de natureza de
despesa/modalidade de aplicação, com apropriação dos gastos nos respectivos elementos
de que trata a Portaria STN 163/2001.
Art. 21. Para efeitos desta lei o Poder Executivo é autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do orçamento das despesas,
nos termos da legislação vigente.
§ 1º O limite fixado neste artigo não se aplica às transferências de dotações que não
alteram o valor global atribuído a cada projeto ou atividade, em conformidade com o disposto
no inciso VI, do art. 167, da constituição federal;
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§ 2º Fica o poder executivo autorizado a abrir créditos suplementares, até o valor do
superavit financeiro verificado no exercício 2025, se houver, não sendo considerado para o
limite estabelecido no caput deste artigo;
§ 3º Não onerarão o limite previsto no caput deste artigo, os créditos destinados
a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias relativas a pessoal, inativos e pensionistas,
dívida pública, débitos constantes de precatórios judiciais e despesas à conta de recursos
vinculados, nos quais o limite será de 20% (vinte por cento) do orçamento das despesas;
§ 4º Em caráter excepcional, fica o Poder Legislativo, mediante ato da Mesa Diretora
e observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária,
autorizado a reprogramar, até o limite de 10% (dez por cento) da despesa fixada em seu
respectivo orçamento, desde que os recursos sejam provenientes de anulação total ou parcial
de suas próprias dotações orçamentárias.
Art. 22. Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do
exercício, poderão ser reabertos no exercício subsequente, por ato do chefe do Poder
Executivo.
Art. 23. Durante a execução orçamentária de 2026, se o Poder Executivo Municipal
for autorizado por lei, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais no
orçamento das unidades gestoras na forma de crédito especial, desde que se enquadre
nas prioridades para o exercício.
Art. 24. O controle de custos das ações desenvolvidas pelo Poder Público Municipal
obedecerá ao estabelecido no art. 50, § 3º da LRF.
Parágrafo único. Os custos serão apurados através de operações orçamentárias,
tomando-se por base as metas fiscais previstas nas planilhas das despesas e nas metas físicas
realizadas e apuradas ao final do exercício.
Art. 25. Os programas priorizados por esta lei e contemplados no Plano Plurianual,
que integrarem a Lei Orçamentária de 2026, serão objeto de avaliação permanente pelos
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responsáveis, de modo a acompanhar o cumprimento dos seus objetivos, corrigir desvios
e avaliar seus custos e cumprimento das metas físicas estabelecidas.
CAPÍTULO VI
DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A PESSOAS FÍSICAS E A PESSOAS JURÍDICAS DE
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
Art. 26. Observadas as normas estabelecidas pelo art. 26 da Lei Complementar
Federal nº 101/2000, para dar cumprimento aos programas e às ações aprovadas pelo
Legislativo na Lei Orçamentária, fica o Executivo autorizado a destinar recursos para cobrir,
direta ou indiretamente, necessidades de pessoas físicas, desde que em atendimento à
recomendação expressa de unidade competente da Administração.
Parágrafo único. De igual forma ao disposto no caput deste artigo, tendo em vista o
relevante interesse público envolvido e de acordo com o estabelecido em lei, poderão ser
destinados recursos para a cobertura de deficit de pessoa jurídica.
Art. 27. Será permitida a transferência de recursos a entidades privadas sem fins
lucrativos, por meio de auxílios, subvenções ou contribuições, desde que observadas as
seguintes exigências e condições, dentre outras porventura existentes, especialmente as
contidas na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e as que vierem a ser estabelecidas
pelo Poder Executivo:
I — apresentação de programa de trabalho a ser proposto pela beneficiária ou indicação
das unidades de serviço que serão objeto dos repasses concedidos;
II — demonstrativo e parecer técnico evidenciando que a transferência de recursos
representa vantagem econômica para o órgão concessor, em relação à sua aplicação direta;
III — justificativas quanto ao critério de escolha do beneficiário;
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IV — em se tratando de transferência de recursos não contemplada inicialmente
na Lei Orçamentária, declaração quanto à compatibilização e adequação aos arts. 15 e
16 da Lei Complementar Federal nº 101/2000;
V — vedação à redistribuição dos recursos recebidos a outras entidades, congêneres
ou não;
VI — apresentação da prestação de contas de recursos anteriormente recebidos, nos
prazos e condições fixados na legislação e inexistência de prestação de contas rejeitada;
VII — cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem
ou a amortização do investimento, constituindo garantia real em favor do concedente
em montante equivalente aos recursos de capital destinados à entidade, cuja execução
ocorrerá caso se verifique desvio de finalidade ou aplicação irregular dos recursos.
§ 1º A transferência de recursos a título de subvenções sociais, nos termos da Lei
Federal nº 4.320/1964, atenderá às entidades privadas sem fins lucrativos que exerçam
atividades de natureza continuada nas áreas de assistência social, saúde, educação ou cultura.
§ 2º As contribuições somente serão destinadas a entidades sem fins lucrativos que
não atuem nas áreas de que trata o parágrafo primeiro deste artigo.
§ 3º A transferência de recursos a título de auxílios, previstos no art. 12, § 6º, da Lei nº
4.320/1964, somente poderá ser realizada para entidades privadas sem fins lucrativos e desde
que sejam de atendimento direto e gratuito ao público.
Art. 28. As transferências financeiras a outras entidades da Administração Pública
Municipal serão destinadas ao atendimento de despesas decorrentes da execução
orçamentária, na hipótese de insuficiência de recursos próprios para sua realização.
Parágrafo único. Os repasses previstos no caput serão efetuados em valores
decorrentes da própria Lei Orçamentária Anual e da abertura de créditos adicionais,
suplementares e especiais, autorizados em lei, e dos créditos adicionais extraordinários.
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Art. 29. As disposições dos artigos 26 a 28 desta lei serão observadas sem prejuízo
do cumprimento das demais normas da legislação federal vigente, em particular da Lei nº
13.019, de 31 de julho de 2014, quando aplicáveis aos municípios.
Art. 30. Fica o Executivo autorizado a arcar com as despesas de competência de outros
entes da Federação, se estiverem firmados os respectivos convênios, ajustes ou
congêneres; se houver recursos orçamentários e financeiros disponíveis; e haja autorização
legislativa, dispensada esta, no caso de competências concorrentes com outros municípios,
com o Estado e com a União.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 31. A Lei Orçamentária de 2026 poderá conter autorização para contratação de
operações de crédito para atendimento às despesas de capital, observado o limite de
endividamento de até 16% (dezesseis por cento) das receitas correntes líquidas apuradas
até o finai do semestre anterior a assinatura do contrato, na forma estabelecida na LRF.
Art. 32. A contratação de operações de crédito dependerá de autorização em lei
específica.
Art. 33. Ultrapassado o limite de endividamento definido na legislação pertinente e
enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário necessário através
da limitação de empenho e movimentação financeira.
CAPÍTULO VIII
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE DESPESAS COM PESSOAL
Art. 34. O Executivo e o Legislativo Municipal, mediante lei autorizadora, poderão, em
2026, criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreira, conceder aumento, reajuste ou
adequação da remuneração de servidores, vantagens, admitir pessoal aprovado em
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concurso público ou caráter temporário na forma de lei, observados os limites e as regras da
LRF e art. 169, § 1º, II da Constituição Federal.
Parágrafo único. Os recursos para as despesas decorrentes destes atos deverão estar
previstos na lei de orçamento para 2026.
Art. 35. O Executivo Municipal adotará, caso as despesas com pessoal ultrapassem os
limites estabelecidos na LRF, as medidas previstas no art. 169 da Constituição Federal,
sem prejuízo das medidas previstas na LRF.
Art. 36. Para efeito desta lei e registros contábeis, entende-se como terceirização de
mão de obra referente à substituição de servidores de que trata o art. 18, § 1º da LRF, a
contratação de mão de obra cujas atividades ou funções guardem relação com atividades ou
funções previstas no Plano de Cargos da Administração Municipal, ou ainda, atividades
próprias da Administração Pública Municipal, desde que, em ambos os casos, não haja
utilização de materiais ou equipamentos de propriedade do contratado ou de terceiros.
CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 37. O Executivo Municipal, quando autorizado em lei, poderá conceder ou
ampliar benefício fiscal de natureza tributária com vistas a estimular o crescimento econômico,
a geração de empregos e renda, ou beneficiar contribuintes integrantes de classes menos
favorecidas, devendo esses benefícios serem considerados no cálculo do orçamento da receita
e serem objeto de estudos do seu impacto orçamentário e financeiro no exercício em que
iniciar sua vigência e nos dois subsequentes.
Art. 38. Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos custos
para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante
autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita.
CAPÍTULO X
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DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 39. O Executivo Municipal enviará a proposta orçamentária à Câmara Municipal no
prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município, que a apreciará e a devolverá para
sanção até o encerramento do período legislativo anual.
Parágrafo único. A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não cumprir o
disposto no caput deste artigo.
Art. 40. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Comissões, 10 de novembro de 2025.
Lukas Adalto Oliveira Moraes Isidoro Poly de Brito
Presidente Vice-Presidente
Wandi Augusto Rodrigues
Membro
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MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
2024 2025 2026 2027 2028
Dívida Consolidada (I) 18.471.707,79 18.471.707,79 18.471.707,79 18.471.707,79 18.471.707,79
Deduções (II) 20.704.412,32 21.957.193,94 23.107.306,95 24.207.458,04 25.302.305,12
Ativo Disponível 25.245.936,29 26.495.610,14 27.642.870,06 28.740.292,00 29.832.423,09
Haveres Financeiros 62.783,39 65.891,17 68.744,26 71.473,40 74.189,39
(-) Restos a Pagar Processados 3.246.596,96 3.246.596,96 3.246.596,96 3.246.596,96 3.246.596,96
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 1.357.710,40 1.357.710,40 1.357.710,40 1.357.710,40 1.357.710,40
Dívida Consolidada Líquida (III) = (I - II) (2.232.704,53) (3.485.486,15) (4.635.599,16) (5.735.750,25) (6.830.597,33)
Receita de Privatizações (IV)
Passivos Reconhecidos (V) 16.130.814,94 16.130.814,94 16.130.814,94 16.130.814,94 16.130.814,94
Dívida Fiscal Líquida (III + IV - V) (18.363.519,47) (19.616.301,09) (20.766.414,10) (21.866.565,19) (22.961.412,27)
Resultado Nominal (1.705.540,68) (1.252.781,62) (1.150.113,01) (1.100.151,09) (1.094.847,09)
PIEDADE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Marilza Aparecida de Araújo Ribeiro
Secretária de Orçamento e Finanças
Flávio Augusto da Rosa Soares
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LRF, art. 4º, § 1º
Valor Corrente Valor Constante % PIB Valor Corrente Valor Constante % PIB Valor Corrente Valor Constante % PIB
(a) (a/PIB x 100) (a) (a/PIB x 100) (a) (a/PIB x 100)
Receita Total (Exceto Fontes do RPPS) 300.563.300,00 288.089.044,38 0,0086 305.529.000,00 292.366.930,24 0,0088 309.702.300,00 275.061.511,89 0,0089
Receitas Primárias (Exceto Fontes do RPPS) ( I ) 297.646.300,00 285.293.108,41 0,0086 302.479.900,00 289.449.184,28 0,0087 306.653.300,00 272.353.548,31 0,0088
Receitas Primárias Correntes 272.116.000,00 260.822.390,49 0,0078 294.479.900,00 281.793.821,15 0,0085 306.653.300,00 272.353.548,31 0,0088
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 45.570.000,00 43.678.711,78 0,0013 46.700.000,00 44.688.182,28 0,0013 48.850.000,00 43.386.035,09 0,0014
Transferências Correntes 222.363.000,00 213.134.285,44 0,0064 243.414.000,00 232.927.820,14 0,0070 253.427.000,00 225.080.710,65 0,0073
Demais Receitas Primárias Correntes 4.183.000,00 4.009.393,27 0,0001 4.365.900,00 4.177.818,74 0,0001 4.376.300,00 3.886.802,57 0,0001
Receitas Primárias de Capital 25.530.300,00 24.470.717,91 0,0007 8.000.000,00 7.655.363,13 0,0002 - - -
Despesa Total (Exceto Fontes do RPPS) 300.563.300,00 288.089.044,38 0,0086 305.529.000,00 292.366.930,24 0,0088 309.702.300,00 275.061.511,89 0,0089
Despesas Primárias (Exceto Fontes do RPPS) ( II ) 292.311.300,00 280.179.526,50 0,01 296.919.000,00 284.127.845,67 0,01 301.332.300,00 267.627.712,22 0,01
Despesas Primárias Correntes 263.080.465,00 252.161.856,61 0,0076 279.379.650,00 267.344.084,01 0,0080 294.207.300,00 261.299.656,95 0,0085
Pessoal e Encargos Sociais 109.506.765,00 104.961.914,12 0,0031 117.572.982,00 112.507.983,95 0,0034 123.928.714,00 110.067.052,91 0,0036
Outras Despesas Correntes 153.573.700,00 147.199.942,49 0,0044 161.806.668,00 154.836.100,06 0,0046 170.278.586,00 151.232.604,05 0,0049
Despesas Primárias de Capital 29.230.835,00 28.017.669,89 0,0008 17.539.350,00 16.783.761,67 0,0005 7.125.000,00 6.328.055,27 0,0002
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias - - - - - -
Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha (III) = (I - II) 5.335.000,00 5.113.581,90 0,0002 5.560.900,00 5.321.338,60 0,0002 5.321.000,00 4.725.836,08 0,0002
Juros, Encargos e Variação Monetária do Ativo (Exceto RPPS) 2.917.000,00 2.795.935,97 0,0001 3.049.100,00 2.917.745,97 0,0001 3.049.000,00 2.707.963,58 0,0001
Juros, Encargos e Variação Monetária do Passivo (Exceto RPPS) 702.000,00 672.864,95 0,0000 700.000,00 669.844,27 0,0000 500.000,00 444.074,05 0,0000
Dívida Pública Consolidada 18.471.707,79 17.705.077,92 0,0005 18.471.707,79 17.675.953,85 0,0005 18.471.707,79 16.405.612,33 0,0005
Dívida Consolidada Líquida (4.635.599,16) (4.443.208,24) 0,000 (5.735.750,25) (5.488.656,37) 0,000 (6.830.597,33) (6.066.582,10) 0,000
Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha (1.150.113,01) (1.102.379,95) (0,00) (1.100.151,09) (1.052.757,01) (0,00) (1.094.847,09) (972.386,37) (0,00)
Fonte:
Obs.: Valor do PIB Estadual em 2024 - 3.480.946.000.000,00 (SEADE)
PIEDADE
2026 2027 2028
ESPECIFICAÇÃO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2026
Flávio Augusto da Rosa Soares
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Marilza Aparecida de Araújo Ribeiro
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LRF, art. 4º, § 2º, inciso I
ESPECIFICAÇÃO ( a ) Metas Previstas em % ( b ) Metas Realizadas em %
2024 PIB 2024 PIB Valor (c) = (b-a) % (c/a)x100
Receita Total (Exceto Fontes RPPS) 247.800.000,00 0,0071% 240.851.871,98 0,007% (6.948.128,02) -2,80%
Receita Primária (Exceto Fontes RPPS) (I) 244.762.600,00 0,0070% 238.430.933,82 0,007% (6.331.666,18) -25,87%
Despesa Total (Exceto Fontes RPPS) 247.800.000,00 0,0071% 240.851.871,98 0,007% (6.948.128,02) -2,80% despesas pela liquidação
Despesa Primária (Exceto Fontes RPPS) (II) 243.953.000,00 0,0070% 221.322.895,17 0,006% (22.630.104,83) -9,28% despesas pela liquidação
Resultado Primário (Sem Fontes RPPS) - Acima da Linha (I - II) 809.600,00 0,0000% 17.108.038,65 0,000% 16.298.438,65 2013,15%
Dívida Pública Consolidada (DC) 23.911.500,00 0,0007% 18.471.707,79 0,001% (5.439.792,21) -22,75%
Dívida Consolidada Líquida (DCL) (8.207.300,00) -0,0002% (18.363.519,47) -0,001% (10.156.219,47) 123,75%
Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha 3.070.372,00 0,0001% (1.705.540,68) 0,000% (4.775.912,68) -155,55%
Fonte:
*Valores previstos na LDO 2024
MUNICÍPIO DE
PIEDADE
Variação
2026
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
ANEXO DE METAS FISCAIS
Marilza Aparecida de Araújo Ribeiro
Secretária de Orçamento e Finanças
Flávio Augusto da Rosa Soares
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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ARAUJO RIBEIRO:08908892877
Dados: 2025.08.29 16:49:37
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LRF, art. 4º, § 2º, inciso II
ESPECIFICAÇÃO 2023 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % 2028 %
Receita Total (Exceto Fontes RPPS) 206.764.486,57 240.851.871,98 16,49 256.578.121,00 6,53 300.563.300,00 17,14 305.529.000,00 1,65 309.702.300,00 1,37
Receita Primária (Exceto Fontes RPPS) (I) 201.292.899,81 238.430.933,82 18,45 252.248.601,00 5,80 297.646.300,00 18,00 302.479.900,00 1,62 306.653.300,00 1,38
Despesa Total (Exceto Fontes RPPS) 206.764.486,57 240.851.871,98 16,49 256.578.121,00 6,53 300.563.300,00 17,14 305.529.000,00 1,65 309.702.300,00 1,37
Despesa Primária (Exceto Fontes RPPS) (II) 203.538.561,16 221.322.895,17 8,74 254.178.121,00 14,84 292.311.300,00 15,00 296.919.000,00 1,58 301.332.300,00 1,49
Resultado Primário (Sem Fontes RPPS) - Acima da Linha (I - II) (2.245.661,35) 17.108.038,65 -861,83 (1.929.520,00) -111,28 5.335.000,00 -376,49 5.560.900,00 4,23 5.321.000,00 -4,31
Resultado Nominal 12.638.558,50 (1.705.540,68) -113,49 2.707.120,00 -258,73 (1.150.113,01) -142,48 (1.100.151,09) -4,34 (1.094.847,09) -0,48
Dívida Pública Consolidada 23.438.203,53 18.471.707,79 -21,19 19.668.481,62 6,48 18.471.707,79 -6,08 18.471.707,79 0,00 18.471.707,79 0,00
Dívida Pública Líquida (16.657.978,79) (18.363.519,47) 10,24 (3.981.518,38) -78,32 (4.635.599,16) 16,43 (5.735.750,25) 23,73 (6.830.597,33) 19,09
ESPECIFICAÇÃO 2023 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % 2028 %
Receita Total (Exceto Fontes RPPS) 197.633.804,79 229.754.719,05 16,25 243.294.254,69 5,89 288.089.044,38 18,41 292.366.930,24 1,48 275.061.511,89 -5,92
Receita Primária (Exceto Fontes RPPS) (I) 192.403.842,30 227.445.324,64 18,21 239.188.887,73 5,16 285.293.108,41 19,28 289.449.184,28 1,46 272.353.548,31 -5,91
Despesa Total (Exceto Fontes RPPS) 197.633.804,79 229.754.719,05 16,25 243.294.254,69 5,89 288.089.044,38 18,41 292.366.930,24 1,48 275.061.511,89 -5,92
Despesa Primária (Exceto Fontes RPPS) (II) 194.550.335,65 211.125.531,98 8,52 241.018.510,34 14,16 280.179.526,50 16,25 284.127.845,67 1,41 267.627.712,22 -5,81
Resultado Primário (Sem Fontes RPPS) - Acima da Linha (I - II) (2.146.493,36) 16.319.792,66 -860,30 (1.829.622,61) -111,21 5.113.581,90 -379,49 5.321.338,60 4,06 4.725.836,08 -11,19
Resultado Nominal 12.080.442,08 (1.626.958,58) -113,47 2.566.963,78 -257,78 (1.102.379,95) -142,94 (1.052.757,01) -4,50 (972.386,37) -7,63
Dívida Pública Consolidada 22.403.176,76 17.620.631,30 -21,35 18.650.181,70 5,84 17.705.077,92 -5,07 17.675.953,85 -0,16 16.405.612,33 -7,19
Dívida Pública Líquida (15.922.365,50) (17.517.427,71) 10,02 (3.775.382,50) -78,45 (4.443.208,24) 17,69 (5.488.656,37) 23,53 (6.066.582,10) 10,53
Fonte:
*Valores presvistos na LDO 2025
Marilza Aparecida de Araújo Ribeiro
Secretária de Orçamento e Finanças
Flávio Augusto da Rosa Soares
Contador CRC nº 1SP259126/O-0
PIEDADE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2026
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
ANEXO DE METAS FISCAIS
FLAVIO AUGUSTO
DA ROSA
SOARES:3656709
5806
Assinado de forma
digital por FLAVIO
AUGUSTO DA ROSA
SOARES:36567095806
Dados: 2025.08.29
16:31:02 -03'00'
MARILZA APARECIDA
DE ARAUJO
RIBEIRO:0890889287
7
Assinado de forma digital
por MARILZA APARECIDA
DE ARAUJO
RIBEIRO:08908892877
Dados: 2025.08.29 16:50:21
-03'00'
Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES
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LRF, art. 4º, § 2º, inciso III
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2024 % 2023 % 2022 %
Patrimônio / Capital 100% 100% 513.716,86 100%
Reservas 0% 0% 0%
Resultado Acumulado 145.965.434,62 100% 119.679.584,85 100% 122.410.351,12 100%
TOTAL 145.965.434,62 100% 119.679.584,85 100% 122.924.067,98 100%
Fonte: Anexo 14 - Balanço Patrimonial extraído do AUDESP
Marilza Aparecida de Araújo Ribeiro Flávio Augusto Da Rosa Soares
Secretária de Orçamento e Finanças Contador CRC nº 1SP259126/O-0
PIEDADE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2026
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ANEXO DE METAS FISCAIS
FLAVIO AUGUSTO
DA ROSA
SOARES:3656709
5806
Assinado de forma digital
por FLAVIO AUGUSTO DA
ROSA SOARES:36567095806
Dados: 2025.08.29 16:29:44
-03'00'
MARILZA APARECIDA
DE ARAUJO
RIBEIRO:0890889287
7
Assinado de forma digital
por MARILZA APARECIDA
DE ARAUJO
RIBEIRO:08908892877
Dados: 2025.08.29 16:51:02
-03'00'
Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES
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LRF, art. 4º, § 2º, inciso III
RECEITAS 2024 2023 2022
REALIZADAS (a) (d)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
Alienação de Bens Móveis 192.800,00 422.800,00 -
Alienação de Bens Imóveis - - -
TOTAL 192.800,00 422.800,00 -
2024 2023 2022
(b) (e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 470.670,99 54.900,00 90.029,01
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio dos Servidores Públicos - -
TOTAL 470.670,99 54.900,00 90.029,01
(c)=(a-b)+f (f) = (d-e)+g g
SALDO FINANCEIRO - 277.870,99 (90.029,01)
Marilza Aparecida de Araújo Ribeiro
Secretária de Orçamento e Finanças
Flávio Augusto Da Rosa Soares
Contador CRC nº 1SP259126/O-0
PIEDADE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2026
DESPESAS EXECUTADAS
FLAVIO
AUGUSTO DA
ROSA
SOARES:3656709
5806
Assinado de forma digital por
FLAVIO AUGUSTO DA ROSA
SOARES:36567095806
Dados: 2025.08.29 16:31:51 -03'00'
MARILZA
APARECIDA DE
ARAUJO
RIBEIRO:0890889
2877
Assinado de forma
digital por MARILZA
APARECIDA DE ARAUJO
RIBEIRO:08908892877
Dados: 2025.08.29
16:51:44 -03'00'
Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES
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LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a"
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS 2022 2023 2024
RECEITAS CORRENTES - - -
Receitas de Contribuições - - -
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Contribuições Previdenciárias
Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL - - -
Alienação de Bens - - -
Outra Receitas de Capital - - -
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS - - -
Contribuição Patronal do Exercício - - -
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores - - -
Pessoal Civil
Pessoal Militar - - -
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS ( I ) - - -
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 2022 2023 2024
ADMINISTRAÇÃO GERAL - - -
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA SOCIAL - - -
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Despesas Correntes
Compensação Previd. de aposent RPPS e RGPS
Compensação Previd. de Pensões entre RPPS e RGPS
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ( II ) - - -
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO ( I - II ) - - -
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS
Fonte:
Marilza Aparecida de Araújo Ribeiro
Secretária de Orçamento e Finanças
Flávio Augusto Da Rosa Soares
Contador CRC nº 1SP259126/O-0
PIEDADE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
2026
MARILZA APARECIDA
DE ARAUJO
RIBEIRO:08908892877
Assinado de forma digital por
MARILZA APARECIDA DE
ARAUJO RIBEIRO:08908892877
Dados: 2025.08.29 16:52:23
-03'00'
FLAVIO AUGUSTO
DA ROSA
SOARES:365670958
06
Assinado de forma digital
por FLAVIO AUGUSTO DA
ROSA SOARES:36567095806
Dados: 2025.08.29 17:03:23
-03'00'
Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES
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LRF, art. 4º, § 2º, inciso V
SETORES / PROGRAMAS
BENEFICIÁRIO TRIBUTO / CONTRIBUIÇÃO 2026 2027 2028
Legislação específica, Incentivo a industria e
habitação
Renúncia considerada na
Estimativa de Receita
Contribuintes IPTU / ISENÇÃO 1.060.000,00 1.113.000,00 1.168.650,00
Industrias IPTU /ISS/TAXAS/IBTI 300.000,00 315.000,00 330.750,00
-
TOTAL 1.360.000,00 1.428.000,00 1.499.400,00 -
Fonte:
Isenção prevista no Codigo Tributário Municipal- CTM
A previsão de receita leva em consideração os valores arrecadados,portanto, os valores acima não compõem o montante previsto da receita tributária
Marilza Aparecida de Araújo Ribeiro
Secretária de Orçamento e Finanças
Flávio Augusto Da Rosa Soares
Contador CRC nº 1SP259126/O-0
PIEDADE
COMPENSAÇÃO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
2026
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
ANEXO DE METAS FISCAIS
FLAVIO AUGUSTO DA
ROSA
SOARES:36567095806
Assinado de forma digital por
FLAVIO AUGUSTO DA ROSA
SOARES:36567095806
Dados: 2025.08.29 16:32:37 -03'00'
MARILZA APARECIDA
DE ARAUJO
RIBEIRO:08908892877
Assinado de forma digital por
MARILZA APARECIDA DE ARAUJO
RIBEIRO:08908892877
Dados: 2025.08.29 16:52:59 -03'00'
Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES
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LRF, art. 4º, § 2º, inciso V
EVENTO 2026
Aumento Permanente da Receita
( - ) Transferências Constitucionais
( - ) Transferências do FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )
Redução Permanente de Despesa ( II )
Margem Bruta ( III ) = ( I -- II )
Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV )
Impacto de novas DOCC
Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III -- IV )
Fonte:
OBS: A administração, no presente momento, não apresenta planejamento para aumento de tributos
Marilza Aparecida de Araújo Ribeiro
Secretária de Orçamento e Finanças Contador CRC nº 1SP259126/O-0
Flávio Augusto Da Rosa Soares
PIEDADE
-
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
-
-
-
2026
-
Valor Previsto para o Ano de
-
-
-
-
FLAVIO AUGUSTO DA
ROSA
SOARES:36567095806
Assinado de forma digital por
FLAVIO AUGUSTO DA ROSA
SOARES:36567095806
Dados: 2025.08.29 16:33:34
-03'00'
MARILZA APARECIDA
DE ARAUJO
RIBEIRO:08908892877
Assinado de forma digital por
MARILZA APARECIDA DE ARAUJO
RIBEIRO:08908892877
Dados: 2025.08.29 16:53:29 -03'00'
Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES
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Marilza Aparecida de Araújo Ribeiro
Secretária de Orçamento e Finanças
Flávio Augusto Da Rosa Soares
Contador CRC nº 1SP259126/O-0
Abertura de créditos adicionais com recursos da
Reserva de Contingência
RISCOS FISCAIS PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Demandas Judiciais -
2026
PIEDADE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
-
-
-
Dívida em Processo de Reconhecimento
Avais e Garantias Concedidas
Assunção de Passivos
Outros Passivos Contingentes 1.900.000,00
Abertura de créditos adicionais com recursos da
Reserva de Contingência 1.900.000,00
Assistência Diversas 1.600.000,00
Abertura de créditos adicionais com recursos da
Reserva de Contingência 1.600.000,00
-
Frustração de Arrecadação Limitação de Empenho -
Restituição de Tributos a Maior -
Discrepância de Projeções -
Outros Riscos Fiscais 2.100.000,00
Abertura de créditos adicionais com recursos da
Reserva de Contingência 2.100.000,00
TOTAL 5.600.000,00 TOTAL 5.600.000,00
FLAVIO AUGUSTO DA
ROSA
SOARES:36567095806
Assinado de forma digital
por FLAVIO AUGUSTO DA
ROSA SOARES:36567095806
Dados: 2025.08.29 16:34:12
-03'00'
MARILZA APARECIDA
DE ARAUJO
RIBEIRO:08908892877
Assinado de forma digital por
MARILZA APARECIDA DE
ARAUJO RIBEIRO:08908892877
Dados: 2025.08.29 16:54:07
-03'00'
Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 11:00:42
Usuário: / 089.***.***-77
Sistema CECAM
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PIEDADE
ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Receitas Previstas
Especificação 2026 2027 2028 2029 Total
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 305.120.000,00 0,00 330.915.000,00 0,00 344.820.300,00 0,00 364.458.000,00 0,00 1.345.313.300,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 45.570.000,00 0,00 46.700.000,00 0,00 48.850.000,00 0,00 50.960.000,00 0,00 192.080.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 2.445.000,00 0,00 2.550.000,00 0,00 2.560.000,00 0,00 2.655.000,00 0,00 10.210.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 3.205.000,00 0,00 3.350.000,00 0,00 3.350.000,00 0,00 3.480.000,00 0,00 13.385.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 252.450.000,00 0,00 276.800.000,00 0,00 288.545.000,00 0,00 305.790.000,00 0,00 1.123.585.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.450.000,00 0,00 1.515.000,00 0,00 1.515.300,00 0,00 1.573.000,00 0,00 6.053.300,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 305.120.000,00 0,00 330.915.000,00 0,00 344.820.300,00 0,00 364.458.000,00 0,00 1.345.313.300,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 25.530.300,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.530.300,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 25.530.300,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.530.300,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 21.780.300,00 0,00 7.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.280.300,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 21.780.300,00 0,00 7.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.280.300,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGR 15.370.000,00 0,00 5.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.870.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS EN 6.410.300,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.410.300,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SU 3.750.000,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.250.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS E 3.750.000,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.250.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE 3.750.000,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.250.000,00
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 25.530.300,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.530.300,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 30.087.000,00 0,00 33.386.000,00 0,00 35.118.000,00 0,00 38.000.000,00 0,00 136.591.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 30.087.000,00 0,00 33.386.000,00 0,00 35.118.000,00 0,00 38.000.000,00 0,00 136.591.000,00
TOTAL DAS DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES 30.087.000,00 0,00 33.386.000,00 0,00 35.118.000,00 0,00 38.000.000,00 0,00 136.591.000,00
TOTAL DAS RECEITAS 300.563.300,00 0,00 305.529.000,00 0,00 309.702.300,00 0,00 326.458.000,00 0,00 1.242.252.600,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:55:07
Usuário: / 089.***.***-77
Sistema CECAM
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
PROGRAMA: LEGISLATIVO FORTE E CIDADÃO: EFICIÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.01
OBJETIVO:
FORTALECER O PAPEL INSTITUCIONALDA CÂMARA MUNICIPAL COMO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE,
ASSEGURANDO A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, AMPLIANDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR E APRIMORANDO
A FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA:
O PODER LEGISLATIVO TEM MISSÃO DE LEGISLAR, FISCALIZAR E REPRESENTAR OS INTERESSES DA
POPULAÇÃO. PARA ISSO, PRECISA ATUAR COM EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, GARANTINDO O BOM USO
DOS RECURSOS PÚBLICOS E A QUALIDADE DE SEUS SERVIÇOS INTERNOS. TAMBÉM É ESSENCIAL
AMPLIAR OS CANAIS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA QUE A COMUNIDADE ACOMPANHE E CONTRIBUA
ATIVAMENTE NAS DECISÕES POLÍTICAS, E INSTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO,
PROMOVENDO A TRANSPARÊNCIA E A BOA GOVERNANÇA MUNICIPAL.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
% ALCANÇADO NO PROGRAMA % 94,72 95,00
NACIONAL TRANSP.PÚBLICAATRICON
Nº DE MATÉRIAS PROPOSTAS QUANTIDADE 479,00 500,00
Nº DE RELATÓRIOS DE FISC. E QUANTIDADE 0,00 4,00
ACOMP. DO EXECUTIVO
PRODUZIDOS
Nº DE SESSÕES REALIZADAS QUANTIDADE 40,00 40,00
Nº MÉDIO DE CIDADÃOS QUANTIDADE 16,00 20,00
PRESENTES NAS AUDIÊNCIAS
PÚBLICAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 5.626.500,00
(Página: 1 / 16) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:55:07
Usuário: / 089.***.***-77
Sistema CECAM
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.01
OBJETIVO:
ASSEGURAR ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , O SUPORTE DIRETO A ATUAÇÃO DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO E FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA PÚBLICA, PROMOVENDO EFICIÊNCIA
ADMINISTRATIVA, TRANSPARÊNCIA, COMUNICAÇÃO EFETIVA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
JUSTIFICATIVA:
O BOM DESEMPENHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEPENDE DE UMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
QUE ASSEGURE A ARTICULAÇÃO , PLANEJAMENTO E SUPORTE DIRETO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO. ESSE PROGRAMA INTEGRA AÇÕES VOLTADA A COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL,
ATENDIMENTO AO CIDADÃO, APOIO AO GABINETE DO PREFEITO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E
RELACIOAMENTO COM OS PODER E A SOCIEDADE. FORTALE-SE TAMBÉM A TRANSPARÊNCIA , A ESCUTA
SOCIAL E EFETIVIDADE DAS DECISÕES GOVERNAMENTAIS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
AÇÕES REALIZADA PELO QUANTIDADE 2,00 2,00
FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE
RELATORIOS EMITIDOS PELO QUANTIDADE 4,00 4,00
CONTROLE INTERNO
REUNIÃO ESTRATEGICAS COM TRIMESTRAL 4,00 4,00
AS SECRETARIAS
REUNIÃO TRIMESTRAL COM TRIMESTRAL 0,00 4,00
SETORES EXECUTORES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 9.759.876,00
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PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
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Usuário: / 089.***.***-77
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
PROGRAMA: INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO EFECIENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA GESTÃO
INTEGRADA DE PESSOAS , TECNOLOGIA, PATRIMONIO, RECURSOS MATERIAIS E ALMOXARIFADO
GARANTIDO O SUPORTE NECESSÁRIOS ÀS POLITICA PÚBLICAS E AS SERVIÇOS PRESTADOS A
POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
O PROGRAMA GARANTE O SUPORTE NECESSÁRIO À GESTÃO PÚBLICA POR MEIO DA ORGANIZAÇÃO DAS
ÁREAS ADMINISTRATIVAS, COMO RECURSOS HUMANOS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PATRIMÔNIO E
ALMOXARIFADO. SEU OBJETIVO É PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA, CONTROLE E AGILIDADE NOS
PROCESSOS INTERNOS, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA ESTRUTURA MUNICIPAL E
CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
BACKUP FULL QUANTIDADE 24,00 48,00
CAPACITAÇÕES QUANTIDADE 0,00 6,00
ADMINISTRATIVAS REALIZADAS
NA ESCOLA DE GOVERNO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 6.735.150,00
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
OBJETIVO:
PROMOVER O EQUILIBRIO FISCAL, A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA E O
FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO, ASSEGURANDO A TRANSPARENCIA E O USO EFICIENTE DOS
RECURSOS PÚBLICOS.
JUSTIFICATIVA:
ESTE PROGRAMA BUSCA GARANTIR O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, MELHORAR A ARRECADAÇÃO
PRÓPRIA E ASSEGURAR A BOA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. DIANTE DA
CRESCENTE DEMANDA POR SERVIÇOS PÚBLICOS E DA LIMITAÇÃO DE RECURSOS, TORNA-SE ESSENCIAL
MODERNIZAR OS PROCESSOS, INVESTIR NA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E AMPLIAR A
TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO FISCAL.
COM FOCO NA EFICIÊNCIA, NO CONTROLE DOS GASTOS E NA RESPONSABILIDADE FISCAL, AS AÇÕES
PREVISTAS CONTRIBUIRÃO PARA O FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, A REGULARIDADE
NOS PAGAMENTOS E O AUMENTO DA CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O
PROGRAMA TAMBÉM ESTÁ ALINHADO AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
ESPECIALMENTE OS ODS 16 .
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE QUADRIMESTRAL 4,00 4,00
CUMPRIMENTO DAS METAS
FISCAIS
CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DE QUANTIDADE 0,00 1,00
PLANEJAMENTO
RELATÓRIOS PUBLICADOS QUANTIDADE 8,00 8,00
REUNIÃO DE QUADRIMESTRAL 4,00 4,00
ACOMPANHAMENTO E
MONITORAMENTO DAS METAS
DO PPA.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 9.793.220,00
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
APRIMORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, PROMOVENDO AMBIENTES SEGUROS,
ACESSÍVEIS, ACOLHEDORES E PROPÍCIOS AO APRENDIZADO.
EXPANDIR E MODERNIZAR O USO DAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, GARANTINDO ACESSO DIGITAL
EQUITATIVO E FORMAÇÃO PARA SEU USO PEDAGÓGICO.
FORTALECER A EQUIDADE EDUCACIONAL, ASSEGURANDO ATENDIMENTO ADEQUADO A ESTUDANTES EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, RACIAL, DE GÊNERO OU COM DEFICIÊNCIA.
IMPLEMENTAR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS, BASEADAS EM METODOLOGIAS ATIVAS,
DIVERSIDADE DE LINGUAGENS E RESPEITO ÀS DIFERENÇAS.
DESENVOLVER ESTRATÉGIAS QUE ASSEGUREM A APRENDIZAGEM EFETIVA, COM ACOMPANHAMENTO
CONTÍNUO DO DESEMPENHO ESCOLAR E INTERVENÇÕES PEDAGÓGICAS TEMPESTIVAS.
GARANTIR FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM FOCO
EM INOVAÇÃO, INCLUSÃO E RESULTADOS DE APRENDIZAGEM.
PROMOVER UMA GESTÃO EDUCACIONAL RESPONSÁVEL E PARTICIPATIVA, COM TRANSPARÊNCIA,
MONITORAMENTO DE METAS E ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR.
JUSTIFICATIVA:
A EDUCAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E HUMANO, SENDO
ESSENCIAL GARANTIR QUALIDADE, EQUIDADE E INCLUSÃO EM TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO. A
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR E O USO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS SÃO DECISIVOS
PARA CRIAR AMBIENTES SEGUROS, ACESSÍVEIS E PROPÍCIOS AO APRENDIZADO. O ATENDIMENTO
ADEQUADO A ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E A ADOÇÃO DE PRÁTICAS
PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS PROMOVEM A EQUIDADE E A EFETIVA APRENDIZAGEM. A VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E A GESTÃO PARTICIPATIVA GARANTEM EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E
RESULTADOS EDUCACIONAIS SUSTENTÁVEIS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
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ALUNOS ALFABETIZADOS NO 2º % 63,25 70,00
ANO
CENSO PARA IDENTIFICAÇÃO % 0,00 100,00
DO ÍNDICE ALNALFABETOS
CRIANÇAS DE 0 A 3 % 55,00 65,00
MATRICULADA EM CRECHES
MELHORIA NA NOTA DO NOTA 7,00 8,00
SARESP
TAXA DE ATENDIMENTO NA 1ª E % 98,00 99,00
2ª ETAPA
UNIDADES COM % 9,00 22,00
INFRAESTRUTURA ADEQUADA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 122.108.900,00
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
OBJETIVO:
GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL, INTEGRAL , EQUÂNIME E HUMANIZADO AO SERVIÇO DE SAÚDE,
PROMOVENDO AÇÕES PREVENÇÕES, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DA
POPULAÇÃO, POR MEIO DA ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL E ATENÇÃO A
SAÚDE, DE ACORDO COM OS PRINCIPIOS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS.
JUSTIFICATIVA:
JUSTIFICA-SE PELA RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO EM GARANTIR O ACESSO
UNIVERSAL, INTEGRAL, EQUÂNIME E HUMANIZADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, FORTALECENDO A REDE
MUNICIPAL DE ATENÇÃO, MELHORANDO OS INDICADORES DE SAÚDE E ACEGURANDO A CONTINUIDADE
DOS CUIDADOS, EM CONFORMIDADE COM OS PRÍNCIPIOS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
COBERTURA POPULACIONAL % 70,00 70,00
ATENDIDA PELAS EQUIPES ESF
COBERTURA VACINAL % 80,00 85,00
CRIANÇAS MENORES DE 2
ANOS DE IDADE
DENUNCIA DA ZOONOZE % 83,00 84,00
RESOLVIDA DENTRO DO PRAZO
INDICE DE GRAVIDEZ NA % 5,00 5,00
ADOLESCÊNCIA
INSPEÇÃO NOS % 87,00 88,00
ESTABELECIMENTO CADASTRO
NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROPORÇÃO DE PARTO % 46,50 47,50
NORMAL DO SISTEMA DE
SAÚDE
TAXA COMPARECIMENTO DE % 70,00 70,00
CONSULTA MÉDICA NA
ATENÇÃO BÁSICA
TAXA DE MORTALIDADE % 12,00 10,00
INFANTIL
TAXA DE MORTALIDADE % 0,00 10,00
MATERNA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 61.883.500,00
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
PROGRAMA: INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E HABITACIONAL DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA
EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PAVIMENTAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO DE
ESPAÇOS, GARANTINDO QUALIDADE DE VIDA E MOBILIDADE PARA A POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
O PROGRAMA BUSCA MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E HABITACIONAL DO MUNICÍPIO, POR
MEIO DE OBRAS PÚBLICAS, PAVIMENTAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS,
GARANTINDO MAIS QUALIDADE DE VIDA, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE À POPULAÇÃO. AS AÇÕES
FORTALECEM O DIREITO À CIDADE E CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
EMISSÃO DE HABITE-SE QUANTIDADE 50,00 60,00
FAMILIAS BENEFICIADAS COM QUANTIDADE 45,00 100,00
TITULOS PROPRIEDADE
REGULARIZADOS
UNIDADES HABITACIONAIS QUANTIDADE 0,00 0,00
ENTREGUES A POPULAÇÃO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 3.354.200,00
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR AÇÕES VOLTADAS À MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS ESSENCIAIS, GARANTINDO A LIMPEZA URBANA, CONSERVAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS
PÚBLICOS, BEM COMO PROMOVER UM SISTEMA DE TRANSPORTE SEGURO, ACESSÍVEL, EFICIENTE E
INTEGRADO, INCENTIVANDO A MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL E A FLUIDEZ DO TRÁFEGO, VISANDO
À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA,
ASSEGURANDO A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E A QUALIDADE DOS
ESPAÇOS PÚBLICOS. A GESTÃO ADEQUADA DO TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA CONTRIBUI
PARA A SEGURANÇA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE E A INTEGRAÇÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTE, ALÉM
DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
AUMENTO DE LINHA DE UNIDADE 14,00 16,00
TRANSPORTE COLETIVO
AUMENTO DO NUMERO DE UNIDADE 102,00 114,00
ABRIGO DE TRANSP. COLETIVO
ESTRADAS RURAIS NÃO KM 4.000,00 4.000,00
PAVIMENTADAS CONSERVADAS
E MANTIDAS
PONTOS DE ILUMINAÇÃO PONTOS 3.935,00 3.985,00
PÚBLICA INSTALADOS E-OU
MODERNIZADOS
QUANTIDADE PONTES UNIDADE 96,00 123,00
VISTORIADAS ANUALMENTE
SERVIÇO DE METRO LINEAR 14.371.472,00 14.371.472,00
VARRIÇÃO,RASPAGEM,CAPINA
E ROÇADA
SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE UNIDADE 28,00 5,00
MADEIRA POR ESTRUTURAS DE
CONCRETO
SUBSTITUIÇÃO,AMPL. UNIDADE 60,00 400,00
CONTÊINER P/RESIDUOS
SÓDILOS URBANO-LIXO
TAPA BURACOS DE % 80,00 85,00
PAVIMENTOS ASFÁSTICO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 50.448.519,00
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL/MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL/MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00
OBJETIVO:
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, ALIANDO A CONSERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE À VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA, INCENTIVANDO PRÁTICAS
RESPONSÁVEIS, PRESERVANDO RECURSOS NATURAIS E GARANTINDO O BEM-ESTAR ANIMAL.
JUSTIFICATIVA:
JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE INTEGRAR O CRESCIMENTO ECONÔMICO RURAL COM A
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ASSEGURANDO O USO RESPONSÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS, A
PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E A ADOÇÃO DE PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS SUSTENTÁVEIS. ALÉM
DISSO, BUSCA GARANTIR O BEM-ESTAR ANIMAL, PROMOVENDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MANEJO E
RESPEITO ÀS ESPÉCIES, CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E PARA O
EQUILÍBRIO ECOLÓGICO.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA ATENDIMENTO 60,00 70,00
EMISSÃO,CAR,CAF E NOTA
FISCAL
EMISSÃO CERTIFICADOS DO UNIDADE 0,00 5,00
SERVIÇO DE INSPEÇÃO
MUNICIPAL-S.I.M
FEIRA DO PRODUTOR FEIRANTES 10,00 15,00
IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS UNIDADE 0,00 0,00
E PEVS(PONTOS DE
ENTR.VOLUNT.
PROMOVER EDUCAÇÃO % 0,00 40,00
AMBIENTAL EM 100% DAS
ESCOLAS MUNIC.
REALIZAR CASTRAÇÕES QUANTIDADE 0,00 360,00
MENSAIS EM CÃES E
GATOS(30/MÊS)
REALIZAR FEIRAS MENSAIS DE QUANTIDADE 0,00 12,00
ADOÇÃO
REATIVAR COLETA SELETIVA TONELADA ANO 0,00 180,00
SERVIÇO DE PATRULHA ATENDIMENTO 110,00 120,00
AGRÍCOLA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 7.056.900,00
(Página: 10 / 16) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.11.00
OBJETIVO:
PLANEJAR,COORDENAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMA VOLTADOS À PROMOÇÃO DO
BEM-ESTAR SOCIAL, À PROTEÇÃO E À INCLUSÃO DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE, GARANTINDO O ACESSO A DIREITOS, FORTALECENDO VINCULOS COMUNITÁRIOS E
CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS.
JUSTIFICATIVA:
INTEGRAR POLITICAS DE ASSITÊNCIA, SEGURANÇA ALIMENTAR,INCLUSÃO PRODUTIVA E
FORTALECIMENTO DE REDE DE PROTEÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-ODS
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ATUALIZAÇÃO DO CADÚNICO UNIDADE 7.520,00 7.917,00
CAPACITA + INSCRIÇÕES 238,00 297,00
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE % 11,00 25,00
RUA ATENDIDAS
SERV.CONV.FORT.VINCULOS- ATENDIMENTO 1.560,00 1.920,00
SCFV
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 8.518.800,00
(Página: 11 / 16) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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EXERCÍCIO: 2026
PROGRAMA: RAÍZES DO DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.12.00
OBJETIVO:
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE PIEDADE, ESTIMULANDO O
EMPREENDEDORISMO, ATRAINDO NOVAS EMPRESAS, FORTALECENDO NEGÓCIOS EXISTENTES,
AMPLIANDO O ACESSO AO CRÉDITO, QUALIFICANDO PROFISSIONAIS E OTIMIZANDO A INTERMEDIAÇÃO
DE MÃO DE OBRA COMO ESTRATÉGIA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
JUSTIFICATIVA:
O MUNICÍPIO DE PIEDADE APRESENTA VOCAÇÕES ECONÔMICAS RELEVANTES NOS SETORES AGRÍCOLA,
DE SERVIÇOS, COMÉRCIO E ATIVIDADE TURÍSTICA. ENFRENTA DESAFIOS QUANTO À DIVERSIFICAÇÃO
ECONÔMICA, PRINCIPALMENTE NO SETOR INDUSTRIAL, BEM COMO A EVASÃO DA MÃO DE OBRA JOVEM
E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. ESTE PROGRAMA VISA ALINHAR ESFORÇOS INSTITUCIONAIS PARA
GARANTIR INCLUSÃO PRODUTIVA, ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E
FORTALECIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS LOCAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA
GESTÃO PÚBLICA E PROMOVENDO JUSTIÇA SOCIAL.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
¨FEIRÕES DE EMPREGOS¨ QUANTIDADE 0,00 2,00
REALIZADOS
FEIRAS ¨MULHER QUANTIDADE 1,00 4,00
EMPREENDEDORA" REALIZADAS
Nº EMPREENDEDORES E QUANTIDADE 0,00 100,00
USUÁRIOS CADASTROS NO
COWORKING
NUMERO DE ATENDIMENTOS QUANTIDADE 4.000,00 4.100,00
SEBRAE AQUI+
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 1.259.200,00
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
PROGRAMA: TURISMO DAS QUATRO ESTAÇÕES
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.12.03
OBJETIVO:
PROMOVER, DESENVOLVER E VALORIZAR O POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, FOMENTANDO
ATIVIDADES CULTURAIS, HISTÓRICAS, NATURAIS E GASTRONÔMICAS, ESTIMULANDO O
EMPREENDEDORISMO LOCAL, ATRAINDO VISITANTES, GERANDO RENDA, EMPREGO E FORTALECENDO A
IDENTIDADE REGIONAL.
JUSTIFICATIVA:
O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CONTRIBUI PARA A DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA, A GERAÇÃO DE
EMPREGOS E O AUMENTO DA RENDA LOCAL, ALÉM DE PROMOVER A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL. AO VALORIZAR AS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO,
FORTALECE-SE A IDENTIDADE REGIONAL, INCENTIVA-SE O EMPREENDEDORISMO E AMPLIA-SE A
VISIBILIDADE DA CIDADE NO CENÁRIO REGIONAL E NACIONAL.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
MEIO DE HOSPEDAGEM QUANTIDADE 6,00 8,00
CADASTRADO NO CADASTUR
PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS OU QUANTIDADE 1,00 1,00
EVENTOS DE TURÍSMO
REALIZAÇÃO E APOIO A QUANTIDADE 4,00 5,00
EVENTOS TURISTICOS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 2.729.885,00
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
PROGRAMA: MAIS ESPORTE , MAIS SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.03
OBJETIVO:
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL, SAÚDE,
EDUCAÇÃO E CIDADANIA, INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA EM TODAS AS IDADES, APOIANDO
ATLETAS, REVELANDO TALENTOS E AMPLIANDO O ACESSO A ESPAÇOS ESPORTIVOS DE QUALIDADE.
JUSTIFICATIVA:
O ESPORTE É UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, DA EDUCAÇÃO, DA
INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA. A PRÁTICA ESPORTIVA CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA QUALIDADE
DE VIDA, REDUZ O SEDENTARISMO, PREVINE DOENÇAS, ESTIMULA A SOCIALIZAÇÃO E O TRABALHO EM
EQUIPE, ALÉM DE OFERECER OPORTUNIDADES DE DESCOBERTA E DESENVOLVIMENTO DE NOVOS
TALENTOS. INVESTIR EM ESPORTE SIGNIFICA FORTALECER A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, VALORIZAR
A JUVENTUDE, DIMINUIR DESIGUALDADES E CONSTRUIR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SAUDÁVEL.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ATLETAS EM COMPETIÇÕES DE QUANTIDADE 60,00 65,00
NIVEL REGIONAIS
CRIANÇAS ATENDIDAS POR CRIANÇAS ATENDIDAS 0,00 154,00
MEIO DE PARCERIAS COM AS
ESCOLAS MUNICIPAIS
CRIANÇAS,JOVEM, ADULTO E QUANTIDADE 800,00 900,00
IDOSO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 2.463.250,00
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
PROGRAMA: CULTURA PRESENTE E ATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.02
OBJETIVO:
PROMOVER O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA, VALORIZANDO A IDENTIDADE LOCAL, INCENTIVANDO
A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO ATIVA DA COMUNIDADE EM ATIVIDADES
CULTURAIS, DE FORMA CONTÍNUA E DESCENTRALIZADA
JUSTIFICATIVA:
O PROGRAMA CULTURA PRESENTE E ATIVA TEM COMO FINALIDADE PROMOVER O ACESSO
DEMOCRÁTICO À CULTURA, VALORIZANDO ARTISTAS E TRADIÇÕES LOCAIS, DESCENTRALIZANDO AS
AÇÕES E ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. ALÉM DE FORTALECER A IDENTIDADE
CULTURAL DO MUNICÍPIO, A INICIATIVA CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO ARTÍSTICA, A PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO, O FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA E A INCLUSÃO SOCIAL.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
ALUNOS EM FORMAÇÃO EM QUANTIDADE 300,00 330,00
ATIVIDADES CULTURAIS
OFICINAS ARTISTISCAS QUANTIDADE 4,00 4,00
REALIZADAS
PROJETOS REALIZADOS VIA QUANTIDADE 10,00 10,00
EDITAIS DE FOMENTOS
REALIZAÇÕES DE EVENTOS QUANTIDADE 15,00 17,00
CULTURAIS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 3.225.400,00
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
PROGRAMA: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.01
OBJETIVO:
A RESERVA DE CONTINGÊNCIA TEM COMO OBJETIVO ASSEGURAR A ESTABILIDADE FINANCEIRA DO
PROJETO DIANTE DE RISCOS IDENTIFICADOS E INCERTEZAS OPERACIONAIS, GARANTINDO QUE
IMPREVISTOS NÃO COMPROMETAM A ENTREGA DOS RESULTADOS PLANEJADOS.
JUSTIFICATIVA:
A RESERVA DE CONTINGÊNCIA É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE MITIGAR OS IMPACTOS
FINANCEIROS DECORRENTES DE EVENTOS IMPREVISTOS OU RISCOS IDENTIFICADOS QUE POSSAM
OCORRER DURANTE A EXECUÇÃO DO PROJETO. SUA EXISTÊNCIA ASSEGURA UMA MARGEM DE
SEGURANÇA ORÇAMENTÁRIA, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DO CRONOGRAMA, DO ESCOPO E
DOS RESULTADOS ESPERADOS, SEM COMPROMETER A EFICIÊNCIA NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS OU A
QUALIDADE DAS ENTREGAS.
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
RESERVA DE CONTIGÊNCIA % 2,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 5.600.000,00
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.01
FUNÇÃO: LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 1
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA: LEGISLATIVO FORTE E CIDADÃO: EFICIÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DE PROJETOS: 1001
META FÍSICA: NUMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 20,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$400.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.01
FUNÇÃO: LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 1
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA: LEGISLATIVO FORTE E CIDADÃO: EFICIÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL- VEREADORES
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2001
META FÍSICA: SUBSÍDIOS PAGOS NO PRAZO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.228.500,00
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.01
FUNÇÃO: LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 1
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA: LEGISLATIVO FORTE E CIDADÃO: EFICIÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL- SERVIDORES
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2002
META FÍSICA: MANUT.QUADRO DE SERV. EFETIVOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 90,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.281.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.01
FUNÇÃO: LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 1
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA: LEGISLATIVO FORTE E CIDADÃO: EFICIÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2003
META FÍSICA: QUADRO LIMP. E VIGIL. TERCEIRIZADO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 20,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$230.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.01
FUNÇÃO: LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 1
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA: LEGISLATIVO FORTE E CIDADÃO: EFICIÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2004
META FÍSICA: FUNCIONAMENTO CONTÍNUO
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$262.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.01
FUNÇÃO: LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 1
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA: LEGISLATIVO FORTE E CIDADÃO: EFICIÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: MODERNIZAÇÃO ADMINSTRATIVA E TECNOLÓGICA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2005
META FÍSICA: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA
UNIDADE DE MEDIDA: ITENS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO PARA O PATRIMÔNIO
PÚBLICO
QUANTIDADE TOTAL: 44,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$180.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.01
FUNÇÃO: LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 1
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA: LEGISLATIVO FORTE E CIDADÃO: EFICIÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: DESPESAS POR ADIANTAMENTO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2022
META FÍSICA: DESPESAS POR ADIANTAMENTO
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE CONTAS APROVADAS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$45.000,00
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Data: 05/09/2025 10:56:53
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 2,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$504.100,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$7.500,00
(Página: 9 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
Usuário: / 089.***.***-77
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 10 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$57.800,00
(Página: 11 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$2.100,00
(Página: 12 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.02
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 13 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.03
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 5,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$244.100,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.03
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$400.000,00
(Página: 15 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.03
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 16 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO JURÍDICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.04
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 8,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.134.600,00
(Página: 17 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO JURÍDICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.04
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$360.000,00
(Página: 18 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO JURÍDICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.04
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 19 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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Data: 05/09/2025 10:56:53
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO JURÍDICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.04
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2025
META FÍSICA: DESPESAS POR ADIANTAMENTO
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE CONTAS APROVADAS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 20 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
Usuário: / 089.***.***-77
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 23,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$200.766,00
(Página: 21 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
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CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
Usuário: / 089.***.***-77
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$300.200,00
(Página: 22 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
Usuário: / 089.***.***-77
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$50.000,00
(Página: 23 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
Usuário: / 089.***.***-77
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL DA DEFESA CIVIL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2013
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$85.000,00
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA DEFESA CIVIL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2014
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$50.000,00
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2025
META FÍSICA: DESPESAS POR ADIANTAMENTO
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE CONTAS APROVADAS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM DEFESA CIVÍL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2030
META FÍSICA: DESPESAS POR ADIANTAMENTO
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE CONTAS APROVADAS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO PESSOAL DA CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2015
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 2,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$224.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2016
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$100.000,00
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2025
META FÍSICA: DESPESAS POR ADIANTAMENTO
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE CONTAS APROVADAS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$25.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.02
FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 6
SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 181
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 33,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.233.800,00
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.02
FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 6
SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 181
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.560.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: ÁREA DE COMUNICAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.03
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 3,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$200.760,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: ÁREA DE COMUNICAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.03
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$4.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: ÁREA DE COMUNICAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.03
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$120.000,00
(Página: 36 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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Data: 05/09/2025 10:56:53
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: ÁREA DE COMUNICAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.03
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: PROPAGANDA E PUBLICIDADE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2026
META FÍSICA: AUMENTO DO ALCANCE DAS PUBLICAÇÕES
UNIDADE DE MEDIDA: WIEWS, COMENTARIOS E CURTIDAS
QUANTIDADE TOTAL: 1.000,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$400.000,00
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CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE EXPEDIENTE EPROTOCOLO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.04
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$94.350,00
(Página: 38 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE EXPEDIENTE EPROTOCOLO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.04
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$32.000,00
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Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE EXPEDIENTE EPROTOCOLO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.04
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 40 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 3,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$270.600,00
(Página: 41 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$66.200,00
(Página: 42 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 43 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GOVERNANÇA INTEGRADA E APOIO ESTRATEGICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2025
META FÍSICA: DESPESAS POR ADIANTAMENTO
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE CONTAS APROVADAS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 44 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ESCOLA DE GOVERNO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2024
META FÍSICA: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 10,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$100.000,00
(Página: 45 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 3,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$388.600,00
(Página: 46 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$191.000,00
(Página: 47 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 48 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2025
META FÍSICA: DESPESAS POR ADIANTAMENTO
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE CONTAS APROVADAS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 49 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 17,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.197.000,00
(Página: 50 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$492.000,00
(Página: 51 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 52 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.02
FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 9
SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 271
PROGRAMA: INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: INATIVOS E PENSIONISTAS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 3001
META FÍSICA: Nº DE APOSENTADOS/PENSIONISTAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 57,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$2.555.100,00
(Página: 53 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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Data: 05/09/2025 10:56:53
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.03
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 3,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$224.750,00
(Página: 54 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.03
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$164.000,00
(Página: 55 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
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Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.03
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$200.000,00
(Página: 56 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.04
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$960.700,00
(Página: 57 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.04
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 3,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$250.000,00
(Página: 58 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.04
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 59 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$152.300,00
(Página: 60 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.000.000,00
(Página: 61 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 62 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2025
META FÍSICA: DESPESAS POR ADIANTAMENTO
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE CONTAS APROVADAS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 63 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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Data: 05/09/2025 10:56:53
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.01
FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28
SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 846
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS
CÓDIGO DE PROJETOS: 3003
META FÍSICA: PARCELAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$2.652.000,00
(Página: 64 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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Data: 05/09/2025 10:56:53
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.01
FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 99
SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 999
PROGRAMA: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 9999
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
CÓDIGO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA: 4001
META FÍSICA: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 2,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$5.600.000,00
(Página: 65 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
Usuário: / 089.***.***-77
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E CONTROLADORIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 121
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$96.700,00
(Página: 66 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
Usuário: / 089.***.***-77
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E CONTROLADORIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 121
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$6.700,00
(Página: 67 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
Usuário: / 089.***.***-77
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E CONTROLADORIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 121
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 68 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
Usuário: / 089.***.***-77
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.03
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 6,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$446.600,00
(Página: 69 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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Usuário: / 089.***.***-77
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.03
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 2,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000.000,00
(Página: 70 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.03
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 71 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.04
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 5,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$377.120,00
(Página: 72 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.04
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$35.000,00
(Página: 73 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.04
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 74 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.05
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 129
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$136.700,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.05
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 129
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.000,00
(Página: 76 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.05
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 129
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 77 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.05
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 129
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2025
META FÍSICA: DESPESAS POR ADIANTAMENTO
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE CONTAS APROVADAS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 78 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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Data: 05/09/2025 10:56:53
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE TRIBUTOS DIVERSOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.06
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 129
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 5,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$295.500,00
(Página: 79 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE TRIBUTOS DIVERSOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.06
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 129
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$975.000,00
(Página: 80 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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Data: 05/09/2025 10:56:53
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE TRIBUTOS DIVERSOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.06
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 129
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 81 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
Usuário: / 089.***.***-77
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE FISCALIZAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.07
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 129
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 4,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$516.600,00
(Página: 82 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
Usuário: / 089.***.***-77
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE FISCALIZAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.07
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 129
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$75.000,00
(Página: 83 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
Usuário: / 089.***.***-77
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE FISCALIZAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.07
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 129
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 84 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
Usuário: / 089.***.***-77
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.01
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 9,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$601.900,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
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Data: 05/09/2025 10:56:53
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Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.01
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$322.000,00
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.01
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 2,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$6.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.01
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2025
META FÍSICA: DESPESAS POR ADIANTAMENTO
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE CONTAS APROVADAS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 88 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.02
FUNÇÃO: CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 13
SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392
PROGRAMA: CULTURA PRESENTE E ATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 4,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$319.400,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.02
FUNÇÃO: CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 13
SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392
PROGRAMA: CULTURA PRESENTE E ATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$2.900.000,00
(Página: 90 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.02
FUNÇÃO: CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 13
SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392
PROGRAMA: CULTURA PRESENTE E ATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 91 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.02
FUNÇÃO: CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 13
SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392
PROGRAMA: CULTURA PRESENTE E ATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2025
META FÍSICA: DESPESAS POR ADIANTAMENTO
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE CONTAS APROVADAS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 92 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.03
FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27
SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
PROGRAMA: MAIS ESPORTE , MAIS SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: DES.CONS. E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS PRÁTICAS
ESPORTIVA
CÓDIGO DE PROJETOS: 1002
META FÍSICA: ÁREA REVITALIZADA OU CONSTRUIDA
UNIDADE DE MEDIDA: M2
QUANTIDADE TOTAL: 1.314,77
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$404.250,00
(Página: 93 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.03
FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27
SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
PROGRAMA: MAIS ESPORTE , MAIS SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 13,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$846.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.03
FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27
SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
PROGRAMA: MAIS ESPORTE , MAIS SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.200.000,00
(Página: 95 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.03
FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27
SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
PROGRAMA: MAIS ESPORTE , MAIS SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2025
META FÍSICA: DESPESAS POR ADIANTAMENTO
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE CONTAS APROVADAS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$13.000,00
(Página: 96 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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Data: 05/09/2025 10:56:53
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.04
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 306
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2010
META FÍSICA: PERCENTUAL DE UNIDADES ESCOLARES ATENDIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$8.960.000,00
(Página: 97 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
Usuário: / 089.***.***-77
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.04
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: DES.CONSTR.ADEQ.ESC.ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DE PROJETOS: 1003
META FÍSICA: ÁREA REVITALIZADA OU CONSTRUIDA
UNIDADE DE MEDIDA: M2
QUANTIDADE TOTAL: 3.729,40
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$10.133.000,00
(Página: 98 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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Data: 05/09/2025 10:56:53
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.04
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 36,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.526.300,00
(Página: 99 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.04
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.100.000,00
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.04
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 40,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$150.000,00
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.04
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL DO TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2011
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 46,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$2.354.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.04
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2012
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$22.810.000,00
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.04
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: PROPAGANDA E PUBLICIDADE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2026
META FÍSICA: AUMENTO DO ALCANCE DAS PUBLICAÇÕES
UNIDADE DE MEDIDA: WIEWS, COMENTARIOS E CURTIDAS
QUANTIDADE TOTAL: 1.000,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$30.000,00
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.04
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2027
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$677.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: CRECHES
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.05
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 306
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2010
META FÍSICA: PERCENTUAL DE UNIDADES ESCOLARES ATENDIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$2.000.000,00
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: CRECHES
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.05
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: DES.CONSTRUÇÃO ADEQ. CRECHES
CÓDIGO DE PROJETOS: 1004
META FÍSICA: ÁREA REVITALIZADA OU CONSTRUIDA
UNIDADE DE MEDIDA: M2
QUANTIDADE TOTAL: 450,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.500.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: CRECHES
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.05
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 145,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$5.612.400,00
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EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: CRECHES
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.05
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$600.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: CRECHES
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.05
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 5,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$15.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.06
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 306
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2010
META FÍSICA: PERCENTUAL DE UNIDADES ESCOLARES ATENDIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.600.000,00
(Página: 111 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.06
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: DES.CONSTRUÇÃO ADEQ.UNIDADE ESC.INFANTIL
CÓDIGO DE PROJETOS: 1005
META FÍSICA: ÁREA REVITALIZADA OU CONSTRUIDA
UNIDADE DE MEDIDA: M2
QUANTIDADE TOTAL: 233,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$350.000,00
(Página: 112 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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Data: 05/09/2025 10:56:53
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.06
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 6,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$358.300,00
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EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.06
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 12,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$50.000,00
(Página: 114 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.07
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: DES.CONSTR.ADEQ.ESC.ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DE PROJETOS: 1003
META FÍSICA: ÁREA REVITALIZADA OU CONSTRUIDA
UNIDADE DE MEDIDA: M2
QUANTIDADE TOTAL: 0,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$600.000,00
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Usuário: / 089.***.***-77
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.07
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 372,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$32.900.000,00
(Página: 116 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.07
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$2.350.000,00
(Página: 117 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.07
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 40,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$150.000,00
(Página: 118 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.07
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL DE CRECHE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2017
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 59,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$6.100.000,00
(Página: 119 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.07
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA DE CRECHE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2018
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.200.000,00
(Página: 120 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.07
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL DE PRÉ ESCOLA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2019
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 60,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$4.700.000,00
(Página: 121 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.07
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PRÉ ESCOLA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2020
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$850.000,00
(Página: 122 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.07
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS PARA AS CRECHES
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2028
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 30,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$100.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.07
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS PARA PRE ESCOLA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2029
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 15,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$50.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO MÉDIO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.08
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 306
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2010
META FÍSICA: PERCENTUAL DE UNIDADES ESCOLARES ATENDIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$6.200.000,00
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO MÉDIO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.08
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO MÉDIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 362
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: CONSTRUÇÃO ADEQ.ESCOLA ENSINO MÉDIO
CÓDIGO DE PROJETOS: 1006
META FÍSICA: ÁREA REVITALIZADA OU CONSTRUIDA
UNIDADE DE MEDIDA: M2
QUANTIDADE TOTAL: 362,37
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.500.000,00
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO MÉDIO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.08
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO MÉDIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 362
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2012
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$2.300.000,00
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Data: 05/09/2025 10:56:53
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO UNIVERSITÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.09
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 364
PROGRAMA: EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: BENEFÍCIO UNIVERSITÁRIO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2021
META FÍSICA: PERCENTUAL DE UNIVERSITÁRIOS CADASTRADOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
QUANTIDADE TOTAL: 230,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$350.000,00
(Página: 128 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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Data: 05/09/2025 10:56:53
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.01
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$158.700,00
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CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
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EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.01
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.01
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 131 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
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Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.01
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2009
META FÍSICA: NUMERO DE PARCERIAS FORMALIZADAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 2,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$26.228.000,00
(Página: 132 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.01
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2025
META FÍSICA: DESPESAS POR ADIANTAMENTO
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE CONTAS APROVADAS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$192.000,00
(Página: 133 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.02
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: DES.CONSTRUÇÃO ADEQ DE UNIDADE DE SAÚDE
CÓDIGO DE PROJETOS: 1007
META FÍSICA: ÁREA REVITALIZADA OU CONSTRUIDA
UNIDADE DE MEDIDA: M2
QUANTIDADE TOTAL: 200,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$500.000,00
(Página: 134 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.02
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 132,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$14.319.000,00
(Página: 135 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.02
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$13.050.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.02
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 25,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$100.000,00
(Página: 137 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.02
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: PROPAGANDA E PUBLICIDADE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2026
META FÍSICA: AUMENTO DO ALCANCE DAS PUBLICAÇÕES
UNIDADE DE MEDIDA: WIEWS, COMENTARIOS E CURTIDAS
QUANTIDADE TOTAL: 1.000,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$50.000,00
(Página: 138 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.03
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 304
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 20,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.481.000,00
(Página: 139 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.03
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 304
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$950.000,00
(Página: 140 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.03
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 304
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 15,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$34.000,00
(Página: 141 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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Data: 05/09/2025 10:56:53
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.03
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 305
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 8,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$810.200,00
(Página: 142 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
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Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.03
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 305
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$9.000,00
(Página: 143 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
Usuário: / 089.***.***-77
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.03
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 305
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 2,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 144 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
Usuário: / 089.***.***-77
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.04
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 49,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.784.600,00
(Página: 145 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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Data: 05/09/2025 10:56:53
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.04
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$205.000,00
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.04
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 2,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 4,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$357.500,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$31.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 2,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2025
META FÍSICA: DESPESAS POR ADIANTAMENTO
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE CONTAS APROVADAS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE ENGENHARIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 14,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.794.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE ENGENHARIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$170.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE ENGENHARIA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 5,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$10.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.03
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 482
PROGRAMA: INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA MORADIA
CÓDIGO DE PROJETOS: 1008
META FÍSICA: IMOVEIS COMPRADO
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$860.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.03
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 482
PROGRAMA: INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$113.200,00
(Página: 156 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.03
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 482
PROGRAMA: INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.500,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.03
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 482
PROGRAMA: INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 3,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$6.000,00
(Página: 158 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.03
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 482
PROGRAMA: INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2025
META FÍSICA: DESPESAS POR ADIANTAMENTO
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE CONTAS APROVADAS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 159 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
Usuário: / 089.***.***-77
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$152.300,00
(Página: 160 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$19.000,00
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PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2025
META FÍSICA: DESPESAS POR ADIANTAMENTO
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE CONTAS APROVADAS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 75,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.692.000,00
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EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$6.400.000,00
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EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$300.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ENERGIA ELÉTRICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 752
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DE PROJETOS: 1009
META FÍSICA: EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
UNIDADE DE MEDIDA: KM
QUANTIDADE TOTAL: 344,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$400.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ENERGIA ELÉTRICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 752
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADM. DA IL. PÚBLICA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2023
META FÍSICA: PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADOS E-OU
MODERNIZADOS
UNIDADE DE MEDIDA: PONTOS
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$2.300.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 782
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 32,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.911.500,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 782
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$10.300.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 782
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 171 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.02
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: CONSTRUÇÃO DE PONTES
CÓDIGO DE PROJETOS: 1010
META FÍSICA: SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA POR
ESTRUTURAS DE CONCRETO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 3,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$50.000,00
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Data: 05/09/2025 10:56:53
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.02
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
CÓDIGO DE PROJETOS: 1011
META FÍSICA: EXTENSÃO DE VIA PAVIMENTADA
UNIDADE DE MEDIDA: KM
QUANTIDADE TOTAL: 52.889,90
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$7.476.000,00
(Página: 173 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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Data: 05/09/2025 10:56:53
Usuário: / 089.***.***-77
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.03
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 10,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$514.100,00
(Página: 174 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.03
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$125.000,00
(Página: 175 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.03
FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 23
SUBFUNÇÃO: COMERCIALIZAÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 692
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL
CÓDIGO DE PROJETOS: 1012
META FÍSICA: ÁREA REVITALIZADA OU CONSTRUIDA
UNIDADE DE MEDIDA: M2
QUANTIDADE TOTAL: 99,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$150.000,00
(Página: 176 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
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Data: 05/09/2025 10:56:53
Usuário: / 089.***.***-77
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.03
FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 23
SUBFUNÇÃO: COMERCIALIZAÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 692
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 4,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$207.000,00
(Página: 177 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.03
FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 23
SUBFUNÇÃO: COMERCIALIZAÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 692
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$22.500,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.04
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 2,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$141.400,00
(Página: 179 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.04
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$52.000,00
(Página: 180 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.04
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.04
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2025
META FÍSICA: DESPESAS POR ADIANTAMENTO
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE CONTAS APROVADAS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
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INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE TRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.05
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 6,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$301.100,00
(Página: 183 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE TRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.05
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$12.000.000,00
(Página: 184 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE TRANSPORTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.05
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 2,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$7.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.06
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 8,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$509.619,00
(Página: 186 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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Data: 05/09/2025 10:56:53
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.06
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.390.000,00
(Página: 187 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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Data: 05/09/2025 10:56:53
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.06
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 188 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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Data: 05/09/2025 10:56:53
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.06
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: PROPAGANDA E PUBLICIDADE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2026
META FÍSICA: AUMENTO DO ALCANCE DAS PUBLICAÇÕES
UNIDADE DE MEDIDA: WIEWS, COMENTARIOS E CURTIDAS
QUANTIDADE TOTAL: 1.000,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$10.000,00
(Página: 189 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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Data: 05/09/2025 10:56:53
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL/MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 608
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL/MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$150.500,00
(Página: 190 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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Data: 05/09/2025 10:56:53
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL/MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 608
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL/MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$160.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
Usuário: / 089.***.***-77
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL/MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 608
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL/MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 192 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL/MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 608
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL/MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2025
META FÍSICA: DESPESAS POR ADIANTAMENTO
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE CONTAS APROVADAS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO TÉCNICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 608
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL/MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 10,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$700.000,00
(Página: 194 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO TÉCNICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 608
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL/MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.700.000,00
(Página: 195 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO TÉCNICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 608
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL/MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 2,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$5.000,00
(Página: 196 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO TÉCNICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.02
FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18
SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 541
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL/MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 9,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$535.400,00
(Página: 197 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO TÉCNICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.02
FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18
SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 541
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL/MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.800.000,00
(Página: 198 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.01
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 20,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.445.600,00
(Página: 199 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.01
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$370.000,00
(Página: 200 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.01
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 201 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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Data: 05/09/2025 10:56:53
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.01
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2025
META FÍSICA: DESPESAS POR ADIANTAMENTO
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE CONTAS APROVADAS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$7.000,00
(Página: 202 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.02
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 241
PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2009
META FÍSICA: NUMERO DE PARCERIAS FORMALIZADAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 3,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$600.000,00
(Página: 203 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
Usuário: / 089.***.***-77
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.02
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 242
PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2009
META FÍSICA: NUMERO DE PARCERIAS FORMALIZADAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$80.000,00
(Página: 204 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
Usuário: / 089.***.***-77
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.02
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2009
META FÍSICA: NUMERO DE PARCERIAS FORMALIZADAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 5,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$900.000,00
(Página: 205 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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Usuário: / 089.***.***-77
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.02
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL-CRAS
CÓDIGO DE PROJETOS: 1015
META FÍSICA: CONSTRUÇÃO EXECUTADAS
UNIDADE DE MEDIDA: M2
QUANTIDADE TOTAL: 111,70
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$80.000,00
(Página: 206 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
Usuário: / 089.***.***-77
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.02
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 25,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.573.200,00
(Página: 207 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.02
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.650.000,00
(Página: 208 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.02
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 3,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$8.000,00
(Página: 209 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.02
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2009
META FÍSICA: NUMERO DE PARCERIAS FORMALIZADAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 2,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.400.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.02
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2025
META FÍSICA: DESPESAS POR ADIANTAMENTO
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE CONTAS APROVADAS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.03
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 6,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$285.000,00
(Página: 212 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.03
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$100.000,00
(Página: 213 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.03
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 2,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$8.000,00
(Página: 214 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.03
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2025
META FÍSICA: DESPESAS POR ADIANTAMENTO
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE CONTAS APROVADAS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$6.000,00
(Página: 215 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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Data: 05/09/2025 10:56:53
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: RAÍZES DO DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 2,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$198.200,00
(Página: 216 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
Usuário: / 089.***.***-77
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: RAÍZES DO DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$140.000,00
(Página: 217 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
Usuário: / 089.***.***-77
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: RAÍZES DO DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$120.000,00
(Página: 218 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
Usuário: / 089.***.***-77
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: RAÍZES DO DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2025
META FÍSICA: DESPESAS POR ADIANTAMENTO
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE CONTAS APROVADAS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 219 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
Usuário: / 089.***.***-77
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: CENTRO DO EMPREENDEDOR E TRABALHADOR
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: RAÍZES DO DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 9,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$542.000,00
(Página: 220 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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Data: 05/09/2025 10:56:53
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: CENTRO DO EMPREENDEDOR E TRABALHADOR
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: RAÍZES DO DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$250.000,00
(Página: 221 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PRAÇA RAUL GOMES DE ABREU, 200 - CEP: 18170-000
CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
Usuário: / 089.***.***-77
Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: CENTRO DO EMPREENDEDOR E TRABALHADOR
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: RAÍZES DO DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: CENTRO DO EMPREENDEDOR E TRABALHADOR
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 124
PROGRAMA: RAÍZES DO DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2025
META FÍSICA: DESPESAS POR ADIANTAMENTO
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE CONTAS APROVADAS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.03
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: TURISMO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 695
PROGRAMA: TURISMO DAS QUATRO ESTAÇÕES
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PORTAL
CÓDIGO DE PROJETOS: 1013
META FÍSICA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PORTAL
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1.230,39
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$1.299.585,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.03
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: TURISMO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 695
PROGRAMA: TURISMO DAS QUATRO ESTAÇÕES
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETOS: INFRAESTRUTURA TURISTICA
CÓDIGO DE PROJETOS: 1014
META FÍSICA: PONTOS TURISTICOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$570.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.03
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: TURISMO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 695
PROGRAMA: TURISMO DAS QUATRO ESTAÇÕES
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO DE PESSOAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: Nº DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 5,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$404.300,00
(Página: 226 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.03
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: TURISMO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 695
PROGRAMA: TURISMO DAS QUATRO ESTAÇÕES
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: DIVISÃO MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$450.000,00
(Página: 227 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
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Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.03
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: TURISMO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 695
PROGRAMA: TURISMO DAS QUATRO ESTAÇÕES
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: AQUISIÇÃO OU REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE
QUANTIDADE TOTAL: 1,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 228 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
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CNPJ: 46.634.457/0001-59 Telefone (15) 3244-8400
Data: 05/09/2025 10:56:53
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Sistema CECAM
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PIEDADE
EXERCÍCIO: 2026
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.03
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: TURISMO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 695
PROGRAMA: TURISMO DAS QUATRO ESTAÇÕES
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADES: ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2025
META FÍSICA: DESPESAS POR ADIANTAMENTO
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE CONTAS APROVADAS
QUANTIDADE TOTAL: 100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$3.000,00
(Página: 229 / 229) Assinado por 3 pessoas: ISIDORO POLY DE BRITO, LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES e WANDI AUGUSTO RODRIGUES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F e informe o código 0182-C5E4-DF17-956F
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 0182-C5E4-DF17-956F
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ISIDORO POLY DE BRITO (CPF 261.XXX.XXX-28) em 10/11/2025 20:03:09 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES (CPF 386.XXX.XXX-50) em 10/11/2025 20:04:06 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
WANDI AUGUSTO RODRIGUES (CPF 451.XXX.XXX-10) em 10/11/2025 20:05:46 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://piedade.1doc.com.br/verificacao/0182-C5E4-DF17-956F