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materia nº 253/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 253 / 2025
Date 2025-11-14
EmentaSolicita informações sobre a Ouvidoria da Secretária da Saúde.
native_id5813

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-18 Matéria legislativa aprovada — Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
2025-11-14 Aguardando leitura em plenário — Aguardando leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-17T20:56:46.546603-03:00 Aprovado em 1ª e Única Votação 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira César, 160 – Centro - Piedade – SP - CEP 18170-000
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
Requerimento nº 253/2025
"Solicita informações sobre a Ouvidoria da Secretária da Saúde.”
Senhor Presidente:
 Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário e atendidas as demais disposições 
regimentais, que seja disponibilizado informações sobre a Ouvidoria da Secretária 
Municipal de Saúde:
Há ato normativo que regulamente a Ouvidoria? Qual ato de criação?
Quais são os cargos ocupados pelos servidores que ocupam a Ouvidoria?
Favor, encaminhar a lista com o nome dos servidores.
Qual é o procedimento quando é realizado uma denúncia na Ouvidoria? Ela é 
encaminhada para qual setor? Quem compete decidir sobre a resposta? Qual o prazo 
para a resposta?
 Requeiro, ainda, que se encaminhe a esta Casa todas as informações pertinentes ao 
requerimento e, havendo informação que não seja de domínio público, que seja 
devidamente identificada, a fim de evitar exposição indevida.
Justificativa
Faço o requerimento em virtude de minha função fiscalizatória.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 14 de novembro de 2.025.
Wandi Augusto Rodrigues
Vereador
Assinado por 1 pessoa: WANDI AUGUSTO RODRIGUES
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: E097-D18D-736C-7DC5
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
WANDI AUGUSTO RODRIGUES (CPF 451.XXX.XXX-10) em 14/11/2025 15:17:50 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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