materia nº 32/2025

PROJETO DE LEI Nº 32, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dá denominação de Rua José Soares 
de Oliveira a rua 13 localizada no 
Bairro dos Moreiras
”
O Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições 
que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e 
ele sanciona e promulga a seguinte lei: 
Art. 1º
. A via conhecida como Rua 13, localizada no Bairro dos Moreiras, passa a ter a 
seguinte denominação: “Rua José Soares de Oliveira”.
Art. 2º A extensão da via que se denomina nessa lei é de aproximadamente 210 metros 
iniciando na Rua Brand Rosa conforme ANEXO I da presente lei. 
Art. 3º. As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações 
orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, 
se necessário. 
 
Art. 4º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Breve Biografia de José Soares de Oliveira 
 
 José Soares de Oliveira, nasceu em Itacarambi, Minas Gerais, veio para Piedade, 
aos 50 anos de idade comprou um terreno nas proximidades da Rua Mario Brand Rosa, 
entre a Vila Quintino e o Bairro dos Garcias. Ao chegar no bairro dos Moreiras, encontrou 
uma mata densa, com pouquíssimos moradores. No local onde era seu terreno não havia 
nada, somente um barranco no alto, sem energia elétrica, nem água encanada. 
Assinado por 1 pessoa: CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/6D85-494C-0A3D-9075 e informe o código 6D85-494C-0A3D-9075
 A estrada mais próxima era a subida pro bairro dos Garcias, que àquela altura ainda 
não havia sido nomeada como Rua Mario Brand Rosa, o que ocorreu apenas em 1994 
através da Lei Municipal nº. 2.616/1994. As empresas de materiais de construção 
deixavam ali os materiais que tinham que ser levadas a mão até o terreno onde José 
edificou sua moradia. 
 A construção da residência foi muito difícil pois ele e sua família tinham que buscar 
a água no rio para usar na construção e carregar à mão os materiais de construção 
deixado pelo caminhão que não conseguia acessar o local da construção. Mudaram se no 
ano de 1986 e viveu até o ano de 2008 onde veio a falecer nesse mesmo bairro.
Foi um importante cidadão na busca por melhorias do local onde se consolidou a 
rua que se pretende denominar e que abriga diversas casas no Bairro dos Moreiras, que 
ainda hoje sofrem com a falta de estrutura. 
 Nesse sentido, a homenagem é mais do que justa para quem trabalhou pelas 
melhorias de infraestrutura no local. 
 Diante de todo histórico junto do homenageado junto à localidade que se pretende 
denominar, peço o apoio dos Nobres Pares para a aprovação deste projeto de lei 
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 28 de novembro de 2025. 
Caio Cezar da Silva Martori 
Vereador (PSDB) 
Assinado por 1 pessoa: CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI
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ANEXO 1 
PROJETO DE LEI DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA 
A RUA 13 LOCALIZADA NO BAIRRO DOS MOREIRAS MAPA DA VIA 
Assinado por 1 pessoa: CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI
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Assinado por 1 pessoa: CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 6D85-494C-0A3D-9075
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI (CPF 182.XXX.XXX-19) em 28/11/2025 15:44:04 GMT-03:00
Papel: Parte
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