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materia nº 34/2025

Tipo Projeto de Lei - Legislativo
Número / Ano 34 / 2025
Date 2025-12-05
EmentaDá denominação de Rua Valdeleia Aparecida Pontes Cunha à rua 12 localizada no Bairro dos Moreiras.
native_id5854

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Matéria legislativa aprovada Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
2026-02-05 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia U Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2026-02-05 Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando a inclusão na ordem do dia
2026-02-05 Parecer favorável da comissão Parecer favorável da comissão
2026-02-04 Parecer favorável da comissão Parecer favorável da comissão
2026-02-03 Matéria legislativa distribuída às comissões U Matéria legislativa distribuída às comissões
2026-02-03 Aguardando parecer jurídico Aguardando parecer jurídico
2026-02-02 Matéria legislativa apresentada em plenário Matéria legislativa apresentada em plenário
2025-12-08 Aguardando leitura em plenário Aguardando leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-09T21:10:57.968545-03:00 Aprovado em 1ª e Única Votação 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Projeto de Lei nº 34, DE 5DE DEZEMBRO DE 2025 “Dá denominação de Rua Valdeleia 
Aparecida Pontes Cunha a rua 12 
localizada no Bairro dos Moreiras.
”
O Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele 
sanciona e promulga a seguinte lei: 
 Art. 1º A via conhecida como Rua 12, localizada no Bairro dos Moreiras, passa a ter a 
seguinte denominação: 
“Rua Valdeleia Aparecida Pontes Cunha”.
 Art. 2º A extensão da via que se denomina nessa lei é de aproximadamente 54 metros 
conforme ANEXO I da presente lei. 
 Art. 3º As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações 
orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário. 
 
 Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Justificativa: 
Breve Biografia de Valdeleia Aparecida Pontes Cunha
 
Valdeleia Aparecida Pontes Cunha, nasceu em Juquiá, filha de Genesio da Silva Cunha 
e Neide Barbosa de Pontes, veio para Piedade e morou durante 13 anos no Bairro dos 
Moreiras. 
Assinado por 1 pessoa: CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/EDFC-1EFC-006A-3631 e informe o código EDFC-1EFC-006A-3631
 Durante todo tempo que morou no Bairro dos Moreiras procurou contribuir com a 
comunidade para implementação de melhorias no Bairro. 
 Trabalhou muitos anos na Loja de Materiais para construção Xavier em Piedade. 
 Em 23 de junho de 2021 faleceu precocemente aos 43 anos de idade em decorrência 
da COVID-19 deixando seu pequeno filho, José Miguel de apenas 4 anos. 
 Diante ligação com localidade que se pretende denominar no Bairro dos Moreiras e 
sua partida precoce, peço o apoio dos Nobres Pares para a aprovação deste projeto de lei 
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 5 de dezembro de 2025. 
Caio Cezar da Silva Martori 
Vereador (PSDB) 
Assinado por 1 pessoa: CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI
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ANEXO 1 
PROJETO DE LEI DENOMINAÇÃO DE RUA VALDELEIA APARECIDA PONTES CUNHA 
A RUA 12 LOCALIZADA NO BAIRRO DOS MOREIRAS MAPA DA VIA 
Assinado por 1 pessoa: CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: EDFC-1EFC-006A-3631
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI (CPF 182.XXX.XXX-19) em 05/12/2025 11:11:18 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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