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materia nº 13/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 13 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaQuestiona-se se a viela localizada no final da Rua Capitão Moraes no Bairro dos Cotianos está apta a receber denominação.
native_id5887

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-02 Matéria legislativa aprovada U Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
2026-02-02 Aguardando leitura em plenário — Aguardando leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-02T19:30:32.425713-03:00 Aprovado em 1ª e Única Votação 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira Cesar, 160 – Vila São João - Piedade – SP - CEP 18170-091
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
Requerimento nº 13/2026
"Questiona-se se a viela localizada no final da Rua Capitão Moraes no Bairro dos Cotianos 
está apta a receber denominação.”
Senhor Presidente: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário e atendidas as demais disposições 
regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para informar se a viela localizada 
no final da Rua Capitão Moraes, no Bairro dos Cotianos — conforme fotos e croqui 
anexos, nas proximidades do estabelecimento Lava Rápido Fórmula 1 — encontra-se 
apta a receber denominação. Em caso afirmativo, solicito o envio do croqui atualizado do 
local, desde que atendidos os critérios legais e administrativos do Município. 
Requeiro, ainda, que se encaminhe a esta Casa somente informações de domínio 
público.
 Justificativa: 
O presente pedido visa juntar os documentos necessários que permitam a 
elaboração de projeto de lei com o intuito de denominar as referidas vias. 
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 2 de fevereiro de 2026.
Lukas Adalto Oliveira Moraes
 Vereador (Republicanos)
Assinado por 1 pessoa: LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/BAE7-5484-7F3E-2087 e informe o código BAE7-5484-7F3E-2087
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 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
Assinado por 1 pessoa: LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: BAE7-5484-7F3E-2087
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES (CPF 386.XXX.XXX-50) em 02/02/2026 15:39:22 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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