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materia nº 3/2026

Tipo Projeto de Lei - Legislativo
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-02-05
EmentaDá denominação de Rua Rosário Prestes de Oliveira a via localizada na Vila Maria.
native_id5892

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-02 Matéria legislativa aprovada U Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
2026-02-26 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia U Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2026-02-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando a inclusão na ordem do dia
2026-02-26 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da comissão
2026-02-25 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da comissão
2026-02-10 Matéria legislativa distribuída às comissões U Matéria legislativa distribuída às comissões
2026-02-10 Aguardando parecer jurídico — Aguardando parecer jurídico
2026-02-10 Matéria legislativa apresentada em plenário — Matéria legislativa apresentada em plenário
2026-02-05 Aguardando leitura em plenário — Aguardando leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-02T21:16:56.806393-03:00 Aprovado em 1ª e Única Votação 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira Cesar, 160 
– Vila São João - Piedade 
– SP - CEP 18170-091 
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br 
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
PROJETO DE LEI Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
“Dá denominação de Rua Rosário Prestes de 
Oliveira, localizada na Vila Maria.”
O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e 
promulga a seguinte lei:
Art. 1º A primeira travessa da Rua Maria Sateriana, localizada no lado esquerdo no 
sentido centro-bairro, que faz ligação com a Viela Emilio Vieira Cruz, na Vila Maria, passa a ter 
a seguinte denominação: 
“Rua Rosário Prestes de Oliveira.”
Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação 
orçamentária própria.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Justificativa:
Rosário Prestes de Oliveira nasceu na zona rural de Piedade, no Bairro dos Prestes. Aos 
17 anos, mudou-se para a cidade de Piedade, onde iniciou sua trajetória profissional no 
beneficiamento de arroz localizado na rua Bruno Toelle. Antes de ingressar no Armazém Irmãos
Rolim — onde trabalhou por 36 anos com dedicação exemplar — Rosário também atuou como 
ajudante em uma olaria da região, demonstrando desde cedo seu compromisso com o trabalho 
honesto e árduo.
Homem íntegro e honesto, Rosário conheceu dona Alcinda Mateus Pinto, com quem se 
casou e teve cinco filhos, sendo a primeira falecida ainda na infância. Por volta de 1968, adquiriu 
com muito esforço uma casa de madeira na Vila Maria, em uma rua que mais tarde viria a se 
Assinado por 1 pessoa: JEFERSON DONISETE CARDOSO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/1A91-B4B2-A0EA-A11F e informe o código 1A91-B4B2-A0EA-A11F
 Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira Cesar, 160 
– Vila São João - Piedade 
– SP - CEP 18170-091 
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br 
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
chamar Vidal Antônio da Silva. Três anos depois, mudou-se com a família para a Rua Maria 
Sateriana, nº 85, onde criou seus filhos com muito amor, dedicação e valores sólidos.
Mesmo com salário modesto, Rosário nunca deixou de buscar alternativas para garantir 
o sustento da família. Com o apoio de sua esposa, vendia salgados em festas da cidade e nos
bairros, sempre com dignidade e empenho. Com o fruto de seu trabalho, conseguiu comprar a 
casa onde viveu até o fim de sua vida.
Diante de todo histórico do homenageado, junto à localidade que se pretende 
denominar, peço o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 5 de fevereiro de 2026.
Jeferson Donisete Cardoso
 Vereador (UB)
Assinado por 1 pessoa: JEFERSON DONISETE CARDOSO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 1A91-B4B2-A0EA-A11F
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JEFERSON DONISETE CARDOSO (CPF 164.XXX.XXX-90) em 05/02/2026 09:21:07 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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