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materia nº 2/2026

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-03-06
EmentaAprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 109/2025, destinada a apurar suposto abuso de poder, perseguições e outras eventuais ocorrências, dentro da Guarda Civil Municipal de Piedade, e em outros setores.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Matéria legislativa aprovada — Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
2026-03-12 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia U Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2026-03-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando a inclusão na ordem do dia
2026-03-11 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da comissão
2026-03-10 Matéria legislativa distribuída às comissões — Matéria legislativa distribuída às comissões
2026-03-09 Matéria legislativa apresentada em plenário — Matéria legislativa apresentada em plenário
2026-03-06 Aguardando leitura em plenário — Aguardando leitura em plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-16T21:05:02.279721-03:00 Aprovado em 1ª e Única Votação 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira Cesar, 160 – Vila São João - Piedade – SP - CEP 18170-091
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.camarapiedade.sp.gov.br
 E-mail: contato@camarapiedade.sp.gov.br
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Projeto de Resolução nº 2/2026, de 5 de março de 2025
“Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão 
Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 
109/2025, destinada a apurar suposto abuso de poder, perseguições 
e outras eventuais ocorrências, dentro da Guarda Civil Municipal 
de Piedade, e em outros setores.”
O Presidente da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, no uso de suas 
atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte 
resolução: 
Art. 1º Fica aprovado o Relatório Final, anexo a este projeto, e as conclusões da Comissão 
Parlamentar de Inquérito instituída pelo Decreto Legislativo nº 109/2025. 
Art. 2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário Roberto Rolim da Silva, 5 de março de 2026. 
Alexandre Pereira 
Presidente da CPI
Paulino Florencio Pinto
Relator
José Anésio Xavier Lemes
Secretário
Assinado por 3 pessoas: PAULINO FLORÊNCIO PINTO, JOSÉ ANÉSIO XAVIER LEMES e ALEXANDRE PEREIRA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
PAULINO FLORÊNCIO PINTO (CPF 110.XXX.XXX-80) em 05/03/2026 17:20:52 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JOSÉ ANÉSIO XAVIER LEMES (CPF 051.XXX.XXX-17) em 05/03/2026 17:33:21 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ALEXANDRE PEREIRA (CPF 280.XXX.XXX-88) em 10/03/2026 10:33:40 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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