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materia nº 40/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 40 / 2026
Date 2026-03-18
EmentaQuestiona se a estrada municipal, ainda sem codificação no Bairro Douradinho, está apta a receber denominação.
native_id5984

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-23 Matéria legislativa aprovada U Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
2026-03-18 Aguardando leitura em plenário Aguardando leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-23T19:51:34.662686-03:00 Aprovado em 1ª e Única Votação 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira Cesar, 160 – Vila São João - Piedade – SP - CEP 18170-091
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
Requerimento nº 40/2026
"Questiona se a estrada municipal, ainda sem codificação no Bairro Douradinho está apta a 
receber denominação.”
Senhor Presidente: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário e atendidas as demais disposições 
regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicita informações acerca da 
estrada municipal, ainda sem codificação, localizada no Bairro Douradinho, com início 
na Rodovia José de Carvalho, passando pelo “Pesqueiro Góes Pesque e Pague Piedade” e 
estendendo-se até o final da via, está apta a receber denominação. Em caso afirmativo, 
solicito o envio do croqui atualizado do local, observados os critérios legais e 
administrativos do Município. 
Requeiro, ainda, que se encaminhe a esta Casa somente informações de domínio 
público. 
Justificativa: 
O presente pedido visa juntar os documentos necessários que permitam a 
elaboração de projeto de lei com o intuito de denominar a referida via. 
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 17 de março de 2026.
José Anésio Xavier Lemes 
Vereador (PP
)
Assinado por 1 pessoa: JOSÉ ANÉSIO XAVIER LEMES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/4830-A96D-9FEA-A9C3 e informe o código 4830-A96D-9FEA-A9C3
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 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
Assinado por 1 pessoa: JOSÉ ANÉSIO XAVIER LEMES
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 4830-A96D-9FEA-A9C3
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOSÉ ANÉSIO XAVIER LEMES (CPF 051.XXX.XXX-17) em 18/03/2026 10:46:05 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JOSÉ ANÉSIO XAVIER LEMES (CPF 051.XXX.XXX-17) em 18/03/2026 10:46:43 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JOSÉ ANÉSIO XAVIER LEMES (CPF 051.XXX.XXX-17) em 18/03/2026 10:47:29 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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