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materia nº 43/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 43 / 2026
Date 2026-03-20
EmentaQuestiona se a via no Bairro do Caetezal de Cima está apta a receber denominação.
native_id5986

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-23 Matéria legislativa aprovada U Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
2026-03-20 Aguardando leitura em plenário Aguardando leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-23T19:59:11.650507-03:00 Aprovado em 1ª e Única Votação 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira Cesar, 160 – Vila São João - Piedade – SP - CEP 18170-091
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
Requerimento nº 43/2026
"Questiona se a via no Bairro do Caetezal de Cima está apta a receber denominação.”
Senhor Presidente: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário e atendidas as demais disposições 
regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a 
verificação da via localizada no Bairro Caetezal de Cima, iniciando na Rua Nilton 
Solonni, passando pela Igreja Assembleia de Deus até o final da rua, a fim de avaliar se 
está apta a receber denominação oficial. Em caso afirmativo, solicito o envio do croqui 
atualizado do local, observados os critérios legais e administrativos do Município. 
Requeiro, ainda, que se encaminhe a esta Casa somente informações de domínio 
público. 
Justificativa: 
O presente pedido visa juntar os documentos necessários que permitam a 
elaboração de projeto de lei com o intuito de denominar a referida via. 
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 18 de março de 2026.
Lukas Adalto Oliveira Moraes
vereador (Republicanos0
Assinado por 1 pessoa: LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/DB79-5F0C-9E05-AA0D e informe o código DB79-5F0C-9E05-AA0D
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 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
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Código para verificação: DB79-5F0C-9E05-AA0D
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LUKAS ADALTO OLIVEIRA MORAES (CPF 386.XXX.XXX-50) em 20/03/2026 07:10:23 GMT-03:00
Papel: Parte
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