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materia nº 9/2026

Tipo Projeto de Lei - Legislativo
Número / Ano 9 / 2026
Date 2026-04-23
EmentaDá denominação de Estrada Municipal Jesiel Augusto de Oliveira a via localizada no Bairro Caetezal de Cima.
native_id6073

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Matéria legislativa aprovada — Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
2026-04-30 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia U Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2026-04-30 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
2026-04-30 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da comissão
2026-04-29 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da comissão
2026-04-29 Matéria legislativa distribuída às comissões — Matéria legislativa distribuída às comissões
2026-04-28 Aguardando parecer jurídico — Aguardando parecer jurídico
2026-04-27 Matéria legislativa apresentada em plenário — Matéria legislativa apresentada em plenário
2026-04-23 Aguardando leitura em plenário — Aguardando leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-04T21:10:12.411853-03:00 Aprovado em 1ª e Única Votação 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira Cesar, 160 
– Vila São João - Piedade 
– SP - CEP 18170-091 
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br 
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
PROJETO DE LEI Nº 9, DE 23 DE ABRIL DE 2026 
“Dá denominação de Estrada Municipal Jesiel 
Augusto de Oliveira a via localizada no Bairro 
Caetezal de Cima.” 
O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições 
que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e 
ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º A via que se inicia na Rodovia Estadual José de Carvalho SP-250 e se 
encerra na Rua Nilton Solonni, localizada no Bairro Caetezal de Cima (mapa em anexo), 
passa a ter a seguinte denominação: 
“Estrada Municipal Jesiel Augusto de Oliveira”. 
Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação 
orçamentária própria. 
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Justificativa:
 O presente projeto de lei tem por finalidade homenagear o Sr. Jesiel Augusto 
de Oliveira, conhecido carinhosamente como El, cidadão nascido em Piedade/SP, em 
30 de maio de 1971, filho do Sr. José Augusto de Oliveira (em memoria) e da Sra. 
Durcelina Bueno de Oliveira. Homem de família, foi um bom marido, pai de três filhos 
e avô dedicado, sempre pautou sua vida pela fé, pelo trabalho e pelo compromisso com 
sua comunidade.
 Agricultor de profissão, trabalhava por conta própria e frequentava o Ceasa 
três vezes por semana, contribuindo para o sustento de sua família e para o 
abastecimento da região. Além de sua atuação profissional, destacou-se como pastor da 
Igreja Assembleia de Deus 
– Ministério de Belém, servindo em diversos bairros como 
Assinado por 1 pessoa: ALEXANDRE PEREIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/6BD4-51A2-DEB6-1B03 e informe o código 6BD4-51A2-DEB6-1B03
 Câmara Municipal de Piedade
 Rua Eurico Cerqueira Cesar, 160 
– Vila São João - Piedade 
– SP - CEP 18170-091 
 Telefone: (15) 3244-1377 - Site: www.piedade.sp.leg.br 
 E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
Caetezal, Sarapuí dos Antunes e Liberdade. Sua vocação religiosa refletia sua maior 
paixão: servir ao Senhor e ao próximo. 
 Nascido e criado no bairro, o Sr. Jesiel sempre esteve presente nas atividades 
comunitárias, sendo reconhecido por sua dedicação, solidariedade e espírito de 
liderança. Sua trajetória de vida representa valores de fé, trabalho e compromisso social, 
que merecem ser perpetuados como exemplo para as futuras gerações. 
 Diante de sua relevância e contribuição para a comunidade, justifica-se 
plenamente a presente proposta de lei, que busca preservar sua memória e reconhecer 
publicamente o legado deixado por este cidadão. 
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 23 de abril de 2026. 
Alexandre Pereira
Vereador (UB)
Assinado por 1 pessoa: ALEXANDRE PEREIRA
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Anexo I 
– Mapa do local 
 
 
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 6BD4-51A2-DEB6-1B03
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ALEXANDRE PEREIRA (CPF 280.XXX.XXX-88) em 23/04/2026 11:34:50 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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