materia nº 82/2026

 
Requerimento n° 82/2026 
“Questionamento sobre a infraestrutura e segurança da Escola 
Municipal Etelvino Joaquim Rodrigues, no Bairro do Douradinho
”
Senhor Presidente: 
Considerando que em visitas a Escola Municipal Etelvino Joaquim Rodrigues, no 
Bairro do Douradinho verifiquei que existem problemas que possivelmente podem 
ocasionar comprometimento da estrutura da unidade escolar e que isso pode afetar a 
segurança das pessoas que frequentam a unidade diariamente,
Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário e atendidas as demais disposições 
regimentais, que seja oficiado ao prefeito, para que preste as seguintes informações: 
 
• 1. A Administração Municipal tem conhecimento da erosão na parte de trás da 
Escola Etelvino Joaquim Rodrigues e do desgaste das ferragens na estrutura da 
unidade? 
• 2. Em caso afirmativo, já foi realizada alguma inspeção técnica ou vistoria no local 
por profissionais qualificados (engenheiros, técnicos em edificações, etc.)? Se sim, 
qual foi o laudo ou diagnóstico emitido? Favor enviar cópia integral do 
procedimento. 
• 3. Quais providências concretas e imediatas estão sendo tomadas para conter o 
processo erosivo e evitar novos desmoronamentos? 
• 4. Existe um plano de recuperação e manutenção para a estrutura da escola, com 
foco na reparação das ferragens desgastadas e na prevenção de problemas futuros?
Assinado por 1 pessoa: CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://piedade.1doc.com.br/verificacao/6393-F0BA-BBCE-0CB1 e informe o código 6393-F0BA-BBCE-0CB1
 
• 5. Qual é o cronograma previsto para a execução das obras necessárias para 
solucionar os problemas estruturais da Escola Etelvino Joaquim Rodrigues?
• 6. Há recursos financeiros destinados para essas intervenções no orçamento 
municipal?
Requeiro, ainda, que se a resposta contiver dados sensíveis em relação a LGPD, sejam 
devidamente identificados para que possa ser cumprida a legislação de proteção de dados. 
Justificativa: 
Tomei conhecimento, por meio de visitas ao local e registros fotográficos (anexos 1 e 
2), da situação estrutural em que se encontra a Escola Municipal Etelvino Joaquim 
Rodrigues, situada no Bairro do Douradinho. As imagens evidenciam problemas que 
possivelmente podem colocar em risco a integridade física da comunidade escolar e a 
preservação do patrimônio público. 
Conforme demonstra a Foto 1, há um processo erosivo avançado na parte de trás da 
escola, com a formação de uma grande cratera no solo. Essa erosão compromete a 
estabilidade do terreno e pode afetar as fundações da edificação, além de representar um 
perigo iminente de quedas e desmoronamentos para os alunos e funcionários que circulam 
na área. 
Já a Foto 2 revela o desgaste e a corrosão das ferragens da estrutura da escola, com 
exposição da armadura e descolamento de concreto. Essa situação indica falhas na 
manutenção e compromete a resistência e a segurança da construção, podendo levar a 
problemas mais graves no futuro. 
Assinado por 1 pessoa: CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI
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Diante dos fatos considerando a importância de garantir um ambiente escolar seguro 
e adequado para o aprendizado, este requerimento tem o objetivo de obter esclarecimentos 
da Administração Municipal sobre as providências que estão sendo tomadas para 
solucionar esses problemas. 
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 24 de abril de 2026. 
Caio Cezar da Silva Martori 
Vereador (PSDB) 
Assinado por 1 pessoa: CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI
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Assinado por 1 pessoa: CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI (CPF 182.XXX.XXX-19) em 24/04/2026 10:01:49 GMT-03:00
Papel: Parte
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