materia nº 11/2026

PROJETO DE LEI Nº 11, DE 22 DE MAIO DE 2026 “Dá denominação de Rua Alicio 
Florêncio de Oliveira a rua 16 
localizada no Bairro dos Moreiras
”
O Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e 
promulga a seguinte lei: 
 Art. 1º A via conhecida como Rua 16, localizada no Bairro dos Moreiras, passa a ter a 
seguinte denominação: 
“Rua Alicio Florêncio de Oliveira”.
 Art. 2º A extensão da via que se denomina nessa lei é de aproximadamente 140 metros 
iniciando na Rua Brand Rosa conforme ANEXO I da presente lei. 
 Art. 3º As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações 
orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário. 
 
 Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Justificativa: 
Natural de Laranjal Paulista, Alício Florêncio de Oliveira deixou sua cidade natal aos 12 
anos de idade em busca de uma vida melhor. Ao chegar a Piedade, foi acolhido pela família de 
Antônio Soares (conhecido como Totó Soares), que o criou com muito carinho, como um 
verdadeiro integrante da família. 
Durante muitos anos, Alício dedicou-se ao trabalho na lavoura e, mais tarde, passou a 
atuar como tratorista na fazenda de Simão Vieira. Foi nessa época que conheceu Euclídia 
Assinado por 1 pessoa: CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI
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Lemes de Oliveira, com quem namorou e se casou. Dessa feliz união nasceram os filhos Zélio, 
Edna, Alexandre e Alessandro. 
Morador do bairro Moreiras por um longo período, ele se tornou uma figura muito 
conhecida e querida em Piedade. Trabalhou como vendedor ambulante, comercializando 
cachorros-quentes, mangas e outros produtos na calçada do antigo e tradicional Bazar Real, 
bem ao lado da Igreja Matriz. Foi um importante cidadão na busca por melhorias do 
local onde se consolidou a rua que se pretende denominar e que abriga diversas casas no 
Bairro dos Moreiras, que ainda hoje sofrem com a falta de estrutura. 
 Nesse sentido, a homenagem é mais do que justa para quem trabalhou pelas melhorias 
de infraestrutura no local. 
 Mesmo sem ter tido a oportunidade de se alfabetizar, Alício era uma pessoa simples, 
extremamente trabalhadora e honrada. Apesar de ter enfrentado muitas dificuldades ao longo 
de sua trajetória, nunca deixou faltar nada para os seus. Ele faleceu no dia 29 de novembro de 
2008, deixando um legado de superação e dedicação à família. 
 Diante de todo histórico junto do homenageado junto à localidade que se pretende 
denominar, peço o apoio dos Nobres Pares para a aprovação deste projeto de lei 
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 22 de maio de 2026. 
Caio Cezar da Silva Martori 
Vereador (PSDB) 
Assinado por 1 pessoa: CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI
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ANEXO 1 
PROJETO DE LEI DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA 
A RUA 13 LOCALIZADA NO BAIRRO DOS MOREIRAS MAPA DA VIA 
Assinado por 1 pessoa: CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI
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VERIFICAÇÃO DAS
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CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI (CPF 182.XXX.XXX-19) em 22/05/2026 13:42:33 GMT-03:00
Papel: Parte
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