materia nº 214/2017

Câmara Municipal de Piedade 
INDICAÇÃO Nº. 214/2017 
“Indica estudo para a celebração de convênio com a Fundação Procon-SP. ” 
Senhor Presidente: 
 Indico ao Senhor Prefeito Municipal, obedecidas as formalidades 
regimentais, que seja realizado um estudo para a celebração de convênio com 
a Fundação Procon-SP para a implantação de uma unidade do órgão em 
nosso município.
Justificativa: 
Faço a presente solicitação para que nosso município possa contar com 
o importante órgão de defesa do consumidor, que além de amparar o cidadão 
contra as práticas abusivas de alguns estabelecimentos comercias, 
contribuiria com a arrecadação municipal.
 
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 12 de maio de 2017. 
Vereador Mauro Vieira Machado (PT)