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(Pucumo 4º 4003] 20193)
CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
Praça cel. João Rosa, 26 — Centro - CEP: 18.170 — PIEDADE-SPaL 57»
Fone/Fax: (15) 3244-1377- contato(a camarapiedade.sp.goybr S
Is
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017 id
“Concede o título de cidadão piedadense ao Padre Júlio César Fernandes.”
O Presidente da Câmara Municipal de Piedade. Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais. faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º — Fica a Câmara Municipal de Piedade, autorizada a conceder o título de
cidadão piedadense ao Padre Júlio César Fernandes. pelos relevantes serviços que
vem prestando ao município.
Parágrafo Unico: O título a que se refere o presente artigo. deverá ser entregue
em sessão Solene da Câmara Municipal.
Art. 2º — As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo, correrão à
conta de dotações orçamentárias próprias.
LNLS!
Art. 3º — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Em anexo. biografia do homenageado.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva. em 15 de fevereiro de 2017.
vualelo LfbiEacio
orge Biscaia Júnior
Vereador (PTN).
LGOTO LT29T LUDZANAS/ST 3dtald 34
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