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Câmara Municipal de Piedade
Praça Coronel João Rosa, 26 - Centro - Piedade - SP - CEP 18170-000
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Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2017
“Confere à Maria Arlete dos Santos Nali a distinção de professora
emérita. ”
O presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de
Piedade aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º – Fica a Câmara Municipal de Piedade, com fundamento na
lei municipal nº 4045/2009, autorizada a conferir à Maria Arlete dos
Santos Nali a distinção de professora emérita, pelos relevantes serviços
prestados à educação.
Parágrafo Único: A distinção será materializada pela outorga de
diploma, em sessão solene da Câmara Municipal de Piedade, a realizar-se
no Dia do Professor.
Art. 2º – As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo,
correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Em anexo, a biografia da homenageada.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 08 de agosto de 2017
Vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho (PSDB)
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