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Câmara Municipal de Piedade
Praça Coronel João Rosa, 26 - Centro - Piedade - SP - CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377
Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
PROJETO DE LEI Nº 5 DE 26 DE MARÇO DE 2019.
“Declara de utilidade pública a Associação Amigos do
Artesanato de Piedade.”
O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte lei:
Artigo 1º Fica declarada de utilidade pública, nos termos da lei municipal nº 1.231, de 26 de
fevereiro de 1978, alterada pela lei municipal nº 2.734, de 21 de fevereiro de 1998, a entidade
denominada Associação Amigos do Artesanato de Piedade, inscrita no CNPJ sob o nº
14.416.423/0001-00.
Artigo 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piedade - SP, em 26 de março de 2019.
Vereador Alex Pinheiro da Silva
(PTB)
Câmara Municipal de Piedade
Praça Coronel João Rosa, 26 - Centro - Piedade - SP - CEP 18170-000
Telefone: (15) 3244-1377
Site: www.piedade.sp.leg.br
E-mail: contato@piedade.sp.leg.br
Justificativa
O Brasil tem cerca de 10 milhões de artesãos. Gente criativa que vive de bordar, costurar e
esculpir, e que comercializa seus produtos em diferentes espaços como feiras, mercados ou
centros de artesanato. O artesanato é a arte e a cultura de um povo refletida em diversos
produtos, uma arte passada de geração em geração.
A Associação Amigos do Artesanato de Piedade possui o propósito de ajudar os artesãos
piedadenses a expor e vender seus artesanatos, a maioria dos artesãos são da zona rural e os
produtos confeccionados já foram para outros países, expondo assim o nome do município
para todo o mundo.
Com a venda de suas peças para os turistas, os artesãos movimentam a economia local, geram
emprego e renda não só para a família do artista como também para toda a sua comunidade.
Neste contexto, nada mais merecido do que reconhecer a utilidade pública que a associação
apresenta.
Vereador Alex Pinheiro da Silva
(PTB)
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