norma nº 4272/2013

28/09/2022 11:55 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei nº 4.272, de 21 de fevereiro de 2013
Dá denominação a viela localizada na Vila Amâncio.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, estado de São Paulo, faz saber que a
Câmara Municipal de Piedade decreta e ela sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º A viela que sai da Rua Antonio Amâncio Vieira segue até encontrar o Conjunto Habitacional Ezequiel Antonio
da Silva, passa a ter a seguinte denominação: "Viela Zaira Moreira Vieira".
Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 21 de fevereiro de 2013.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
Autoria do projeto: vereador Geraldo Amâncio Vieira