| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 249 / 1956 |
| Date | 1956-02-24 |
| Ementa | Que dispõe sobre autorização à Prefeitura doar móveis, pertences e utensílios ao Ginásio Estadual. |
| native_id | 1071 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ) sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94 74- 2-20-0 Merroob foro - o Bh bom À Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ) sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIle 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94 SANA // ., j Ô + 7 74