| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 235 / 1955 |
| Date | 1955-07-28 |
| Ementa | Que dá nova redação aos artigos 1º e 4º da lei nº 233 de 30/6/1955. |
| native_id | 1093 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do oi orgnal nal de e proprie ledade da PREEIURAMUNICIPAL DE PIEDADE à r registrada pelo 6o. Ofício de RTD do RJ) sob o número de controle RMD 06.. 000.002, par a gua vação, nos termos dos arts. 127, Ville 142 da Lei GONSIT3 41 da Lei 8936194] ” dest ia Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ) sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIle 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]