norma nº 4279/2013

27/09/2022 11:37 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei nº 4.279, de 02 de abril de 2013
Vigência a partir de 28 de Maio de 2019.
Dada por Lei nº 4.586, de 28 de maio de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.586, de 28 de maio de 2019
Dá denominação a via pública.
(Revogado) Revogado pelo Art. 4º - Lei nº 4.586, de 28 de maio de 2019.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara
Municipal aprova e ela sanciona e promulga a seguinte lei:
(Revogado) Revogado pelo Art. 4º - Lei nº 4.586, de 28 de maio de 2019.
Art. 1º (Revogado) Revogado pelo Art. 4º - Lei nº 4.586, de 28 de maio de 2019.
Art. 1º A estrada municipal PDD-364, que liga o bairro dos Leites ao Bairro dos Buenos passa a ter a seguinte
denominação:
"Estrada Municipal José Benedito de Oliveira".
Art. 1º (Revogado) Revogado pelo Art. 4º - Lei nº 4.586, de 28 de maio de 2019.
Art. 2º (Revogado) Revogado pelo Art. 4º - Lei nº 4.586, de 28 de maio de 2019.
Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário.
Art. 2º (Revogado) Revogado pelo Art. 4º - Lei nº 4.586, de 28 de maio de 2019.
Art. 3º (Revogado) Revogado pelo Art. 4º - Lei nº 4.586, de 28 de maio de 2019.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º (Revogado) Revogado pelo Art. 4º - Lei nº 4.586, de 28 de maio de 2019.
Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 2 de abril de 2013.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
Autoria do projeto: vereador Nelson Prestes de Oliveira
(Revogado) Revogado pelo Art. 4º - Lei nº 4.586, de 28 de maio de 2019.