| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 244 / 1955 |
| Date | 1955-11-21 |
| Ementa | Que dispõe sobre autorização para aquisição de terreno para o cemitério. |
| native_id | 1108 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.79 · pages: 3
Ima agem grav vada é eio digital pela Image One, extraída do oi dtgra nal de e propri Idade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE à r registrada pelo 6o. Ofício de RTD do Rd) ontrole RMD 06 “900 002, par a qua vação e 142 da Lei 6 019IT3 e 41 da Lei 8.935/94 e One, extraída di ro de controle RMD 06. 000.002, para guarda 7, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94 Imagem gravada em meio digital pela Imag da do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o núme e conservação, nos termos dos arts. 12 Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06..000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94 Dou A Col dE 21 dl cf zo e Lisa. PARA duibiros ctccomanto cu a o ——0[ [Up peepeeqeme po oqomm | i ! . 1 | .