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← Piedade (SP)

norma nº 269/1956

Tipo Lei
Número / Ano 269 / 1956
Date 1956-11-17
EmentaQue dispõe sobre convênio firmado com o DER, para fixação de normas e restrições sobre melhoramentos a executar nas travessias dessa cidade.
native_id1113

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.65 · pages: 6

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ)
sob o número de controle RMD 06.000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94|
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
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