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← Piedade (SP)

norma nº 303/1957

Tipo Lei
Número / Ano 303 / 1957
Date 1957-12-17
EmentaQue altera os artigos 1º e 2º da lei nº 186, de 17 de janeiro de 1953.
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texto integral #

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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06. 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
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