| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 392 / 1961 |
| Date | 1961-04-12 |
| Ementa | Que autoriza o Executivo assinar convênio com o Serviço de Erradicação da Malária e Profilaxia da Doença de Chagas. |
| native_id | 1255 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] ju Nº DÃO Ra Rua pao Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06. 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vile 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94]