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← Piedade (SP)

norma nº 395/1961

Tipo Lei
Número / Ano 395 / 1961
Date 1961-05-26
EmentaQue dá nova redação ao § 1º do artigo 177 da lei nº 89, de 13 de outubro de 1948.
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06.000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vll e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
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sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIle 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
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