norma nº 4295/2013

30/06/2021 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei nº 4.295, de 23 de agosto de 2013
Vigência a partir de 11 de Dezembro de 2020.
Dada por Lei nº 4.665, de 11 de dezembro de 2020
Dá denominação a via pública.
Dá denominação a vias do Bairro Jardim São Paulo.
Alteração feita pelo Art. 1º - Lei nº 4.665, de 11 de dezembro de 2020.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, faz saber que a
Câmara Municipal de Piedade decreta e ela sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º A estrada de acesso ao loteamento “Jardim São Paulo”, passa a ter a seguinte denominação “ESTRADA
MUNICIPAL DARBY WILSON SANTOS DE CAMARGO”.
Art. 1º A estrada de acesso ao Bairro Jardim São Paulo passa a ter a seguinte denominação:
"Rua Darby Wilson Santos de Camargo".
Alteração feita pelo Art. 2º - Lei nº 4.665, de 11 de dezembro de 2020.
Parágrafo único. A Rua Projetada nº 1 e a Rua Projetada nº 2, do Bairro Jardim São Paulo, passam a ter as seguintes
denominações:
Rua Projetada nº 1 – Ângelo Bortolini;
Rua Projetada nº 2 – Paulo Roberto Salaro. Inclusão feita pelo Art. 3º - Lei nº 4.665, de 11 de dezembro de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei, correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se
necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 23 de agosto de 2013.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
Autoria do projeto: Vereador Adilson Castanho