| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 400 / 1961 |
| Date | 1961-07-01 |
| Ementa | Que dispõe sobre redução da taxa d'água, constante da tabela nº 1 da lei nº 378, de 16 de novembro de 1960. |
| native_id | 1266 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.77 · pages: 1
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] re q — Aúiton r aaa da Sa ho . . b nat 7 Pratonto Munkpa o TO q