| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4300 / 2013 |
| Date | 2013-09-27 |
| Ementa | Dá denominação a rua do Conjunto Habitacional Ezequiel Antonio da Silva. |
| native_id | 131 |
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25/08/2022 15:42 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.piedade.sp.leg.br/ta/151/text?print 1/1 Câmara Municipal de Piedade Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 4.300, de 27 de setembro de 2013 Dá denominação a rua do Conjunto Habitacional Ezequiel Antonio da Silva. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade decreta e ela sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º A Rua Projetada "A", do Conjunto Habitacional “Vereador Ezequiel Antonio da Silva”, passa a ter a seguinte denominação: “Rua João Batista de Oliveira”. Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 27 de setembro de 2013. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal Autoria do projeto: Nilza Maria dos Santos Godinho