norma nº 470/1963

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo Go. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VII e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94
cem
48. Artigo 38 Pçs oriado uni taxa cual dé ORi92C000 00( sá 4
*. meiros) destinndo à manutenção. fo, Estação Rapobidos
Ra Som e Imagem de Tolevigãoo eo
co A «A texa de que trata. 2. artigo sa sorá paga polo propristá .
ir lo do aparelho do felovicão n'partio do. exasnfoso fg. cs
“522 « Gozarão desconto o 10% es propristários due: Desing “o =
" taxa instituiãa polo artigo 9º até 28 do fevoreiró..
Artigo e. o Fica criado um cargo de operador tánnico no quadro. go
” funciondlismo da Prefeitura Hentoipal, cuja dospose o
Serrerá pela verba instituída. zelo; artigo 3 Senta “imo
Aria EA a Rea: “aberto na Diretoria da Contubslideão mentnijádom E:
. um orédito de 0R.$100.000,00(cem mil orunsiroa) dostá o
o nado a fazer faco as despesas iníciais com a Aistala.
ão da Estação menoionada, que será voberto com à' Fe
Seita prevista no artigo 2º o $ 2º désta Lodi. |
Arcigo 6º = O Executivo Hunioipal, baiiará deóxeto regulamentando
* - a instalação e funcionamento da. Estoção Ropoti dota: de -
Som e Imagem do Pelevição. | o
dirtago ae o Esta. si eutrará em vigor “na “Gata de-sua |
. * revogadas. as disposições. em-dontríxio. |
Prefeitura: Hanícipel de: Pistado, ex 6 do Julho a
Seoretfirio-Gontagos.
- e abre A erédito dspeetas do 08d
o gen
: Hagdodpio nó a VÊ Jogos Regionais. emo
Ante alucuço da Miva: Feat, Prefeito Mengeipai 46 Fiodolo, Ba).
sangoide sas etuibuaçõão conferidas par Tetsó
sabor gas a Ginara Mantedped &o Piodado Decrsta é flo prensã :
; seguirão Tmits :
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo Go. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vl e 142 da Lei 6, 015/73 es da Lei 8 935/94
Artigo Me « Fica aberto na Gontadoria da Frefeitura Municipal .
Pisdode um crédito especial de 0R.8130.000,00( cento Cu
trinta mil cruzeiros) a favor da Comissão Hanicipel de
- Esportes, destinado à representação do Núnicípio. NOS
. VI JOGOS ERRGIONAIS DA ZONA SUL a sor realizado na St
gunda quinzena de Julhe, na cidade de Itá, sob a ori...
entação do Departa-ento de Educação Física do Detnda -
“(DEFB)
Artigo 29 = O oródito especial do art.io correrá por conta ão exogs
. eo ds arrecadação previsto no corrente exerofoio.
Artigo 3t » Esta Lei entrará em vigor na date de sus publicação, =
” revogadas as disposições em contrário, .
Prefeitura Municipal de Piedade, em 23 de Julno de 19636
aii Havicipalo
mesma data sup
- Registrada 9 publ: “ada
não
SecretáriosGContador»
Rd
Lei nº471 de 25 do Julho de 1965
: Que concede suxílio finanesiro ao: Ginásio.
e Escola Comercial de Picdnde.. -
tospnso Augusto da Silva Hino, Prefeito Municipal de Piedade, Rato,
Tendo &e quas. "atriduisões conferidas por Leis o
. ms pqp que! a. Ofimara. Hunicipal de Piedade Degrota e é Prouulga ]
: Artigo 1º - Pica o Poder. Executivo autorizada a conceder, - no: Ra su
te exercício, um auxílio especial da 0R.$100.000 cem
“ mil cruzeiros), somo subvenção extraordinária; [
ola Comercial de Pisdade. . ,
Artigo 2 «o crédito especial do artigo à 1º desta Lei, correrá por
. senta do excesso de arrecadação prevista para o corrent(
: ... a exeroícios
º Artigo 3. - Esta Lei entrará em vizor na data de gua públicação, re
meta -vogadas as disposições em contrárioo. .
Prefeitura Municipal do Pledado, .em 25 de Julho de 1963)
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