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← Piedade (SP)

norma nº 527/1964

Tipo Lei
Número / Ano 527 / 1964
Date 1964-10-30
EmentaQue dá nome a praça pública.
native_id1361

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.67 · pages: 1

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06.000. 002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Ville 142 da Lei 6. DISIT3 e: e41 da lei 8.935/94]
me ——
A
i pê O do outubro d .
Quo dé nero À Praga Pública.
k O PREFEITO MUNICIPAL DE PIEDADE:
de Faço sabor que a Câmera Municipel de Pieicde decreta
e ou promulgo a seguinte lei:
Artigo 10) « Torá o nors dé "Raul Gomes de Abuoi?, a
Praça Pública oi frente as prédio as Pg
rum lesado
$ único - Ho roâapé de ploca deverá acustantótia
cial da duotéga de 1923 a 1984,
Artigo 22) — 4» dospesdho eum à Progento Led corra em
vão gados verbas prógiido dé orgamento.
Artigo 38) - Bota Lei onvrará em vigor na data E6 qua
publicação, revogadas as disposições um
soutrário,
Prefeito Municipal do Fiedade, 30 de eutubro ds ELITE
Móssias Roliu da Silva
Pretaito Hunioá pg):
Registrada e publicada ia Seerataria Mani es
va date supra,
“Armando Paslar
Sesretório Contador
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