br-locleg corpus explorer

← Piedade (SP)

norma nº 534/1964

Tipo Lei
Número / Ano 534 / 1964
Date 1964-11-29
EmentaQue eleva 60% as taxas de água. Tabela anexa à lei nº 378, de 16 de novembro de 1960.
native_id1368

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.66 · pages: 1

Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do RJ
sob o número de controle RMD 06..000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vlle 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94,
jmé nº534 do 79 4º novenhro de 1964
Que Gisa 60% as taxas O
PA Tebela snexa à lei n$378 de.
Pio 1,960,
'. Messias Rolin às Silva, Prefeito Manicipal de Pias
; | * Quão, Botado do São Ponlo, o t €.,
Usando de suas atribuições conferi as por leiso. ahh
| Faz saber que a Câmara Municipal Q8 Ficindo, eia RM
io ta e êle promulga o seguinte Loizo '
e Artigo 2 - Ficam elevadas às 60% (sesseunto For conto) as «ER
ão água constantes da Tabela uAQ anexa à Lei Tent |
. pal nº378 de 16 de novembro ds 3960. pe c|
rtigo 2º = Ficam revogadas as disposições da Loi Menici pal EY Í
“ n2400 de 1º de Julho de 1961, com excessão à 8 dns,
eo do seu artigo 1º
à 41/72 3º - Esta lei entrará ea tágor a partir ds 1º ds noveme
“o br) à presente exeralnio financeiro, rovogadas as
à spcsigões em contzágio.
Prefeituya Municipal Am Pisindo, en 29 ão movendo s
de 1964
pias Rolim âãa Silva
Prefeito Municipal
Registrada e reigaçis am mosna data supra.
Armando Paslar Po “A
Sesratário-Contadore i
RR OR 55x PERES

open original →