| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 537 / 1964 |
| Date | 1964-12-02 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício financeiro de 1965. |
| native_id | 1371 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Oficio de RTD do RJ) sob o número de controle RMD 06. 000.002, para guarda & conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] hei sass de 02 de Dezenbro, te 1.964. Estina a Re ta e fixa a Bonpesa do Bu náeípio de Pisdaio paré o Rreroíoio Bá: nanosi ro. às 1965. " E a mp O Prefeito Municipal de Piedade, Estado de são Peão, a É asndo das atribuições que lhe são equfteridas por bois. - Pas saber que 2 Sêmare: Maricipal dc Físiade deareta é Ea êle promulga a seguinte Let:- Artigo 12º - o oxgarento Geral do Município para O cs eão financeiro de 1.965 discriminado pelos anexos integrantes. deste Lel,. i estima a Receita em CR.$139.000.000, (cento e trinta e more milhões to aruseiros) o fixa a Daspesa em 6R,$139.000.000, cento s trinta e. nove. O milhões de. cruzeiros). Artigo 28 - à Receita será realizada modients a arreoáda, ção dos tributos e outras contribuições correntos e &e Capital, na torma . êas legislações em vigor.o das especificações ãq anexo « 3 de asórdo . Sem o seguinte desdobramentos - À — Receitas Correntus . 1,1 Receita fributária..-..o«cMB)Lo 20,000, 21.2 Receita Patrimonial... -. ce! 030.000, 1.3 Receita Indústrial.c....,.M 390.086, 1,4 Trensferênci.a Jorront:gos" 30.100, ogé, em cer: comme mir e a — 1.5 Receitas Diversas.. ce coo oc Me D6O 000? 38. 900.000. 2 - Receitas de Cavital.cvcencec e! o im BL ADO» Potal da Recsita...cececreatcaM - 139 000.000, Artigo 3º - À despesa será reslizada na forma do Quadro -- Analítico constante do anexo 4, conforme o segiinte desdobramento: Govêrno e Administração Geral | 1. Poder Legislativo... .. 000 o ct 1.501.400, 2. Poder Exegutivo.... 0.0.0 004 /16,861.700, 18.363.100, Transportes e Comunicações. .ereres cê É: 8,926,400, Educação é Cultura......cecercee 8 12;392.500, Vo Baúidesceracerccorroreraeo cooccsas " 15. 480,0005, Trabalho Previiência e Assuste-cia Pio Social. ...cceseesacercareseno reres " 8.746.500, Habitação e Serviços Uxbanos...-.. " 67.948. TOA, Encargos Gorgis...cecerccceesrrero R PR Total da Despesa.......cercos " 239.000.000, PA Artigo 4º - Pica q Poder Executivo autorizado a expedir, ig nediante decreto, as tabelas explicativas de distribuigão das verbas dis ads iriminados nos anexos por unidados adrinistrativags .. . ã Artigo 5º - Revogam.se as disposições er contrário. P.M. de Piedadem em 02 de Dezembro de 1964. Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ] sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94 sTIIog, MWEIAVO TO SVEZASIA T SVLTROMI EHINTTHOD SVEGASHA E SVLINOAA OANSÃA ! | | SS IPE USENET | Teqndea ep setouexozsuez; Ê | j | 1 “600008 | 061 POUSUTg SSOSISAUT N : R à ' conotggneee * StuoBo:”T stone ; ooo oErE i SQueriseAuy , O sTSnouT SUSg Op O8SSUOTIY i ! Tesrdeo op sesodosg | o ' testdvo op etmpesog | coosge eme equaso o quemsdao op yreIedaç BESTA set] ma po, o | esse mm! ataraodng | So00º00s “se | Legs | . FeRIeATa SUIpo0om | | | ooo*oor'oE sequestos eepuesezemay 000º068º6 TERIGSUply “yTooeg | *o00"0ê9 TeTuoNtIAS] V4T000 | *coofurz “Té ' ersquaças EJTosog — Jovess0 ersodoog somente) enareso regasra. , Nato esto rt mpi sem cer trata 10 Go erro a e ça 000ºHES00T| "OUENECESTT Í SOAUELIG) SUTONISFEURI, H *coLºotrTesg | ersa emp ep susedseg ficio de RTD do RJ] Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. 0! sob o número de controle RMD 06. 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94 erp a EBes gomuigrio Ba Ro RES sb ! Receita Industrial La Taxa de Colocação de Guias e Sargetas . Taxas de Serviços Diversos Taxa de Emplacaxento Receita Patrimonial, Receitas Imobiliarias Raceita de Proprios Hunicipais Reoelta de Valores Mobiliarios . - Beuda dg Copítais Participações e Dividendos Dividendo de ações Receita do Serviços Urbmnos - enero a e e is 4 10 280,000, 8, 500,000, 9 700, 000, Cedo nte À 1,200,000, 30150000, | : 5506506000, *000000º66 T VLTHOM VO TERO NIOL *000º00T *o00º00t STEACUF O STOAOM SIRg Op oBSETDTIy “ooo*0oo"L Sooo*ooo*s *ooo%ogz*t aaa *go0*006 SOTIS4 THA OP HPugerIT « D0O"O0E *E SOmofee é suites err 000º009 SOpEaLd Sp Epuog er ERSLOATO SBI [RDOY SUIY 50002005ºT “aTay “para Ep Esueagoo 090º005 SUITAg o - . BUSICAT DRY TOS: s0oºcoT'cE “ooo goos , “Poz “JSUO VD 47 EO IIPsGT MP co vgriosedo sos e é UBOTILIQNT O STEATISTQUOS AIgOs EOzacimr dp ga 308 49007 00T ) Texopey “q8U0) PP TZ "Jus ÔU BIFivsaid GjLUA Byonars 000º000º0T Texepez “qeuo) BP Gg “que OR Bujaocard equed Bjoge7 STENDEIS7 O98t 7 Op equvd-t7os Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015173 e 41 da Lei 8.935/94 *ogo*ooo?s a Têsopos “ASUC) VP 9% 6 eus II OIT ST “NIE - CumsuO) op Ogsodm op squed-R403 000000" os Telopog Sasuo) vp SA EoarÍGT'AIt= Bpudy ep Osodimy op eguudetios aaa asa Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 6o. Ofício de RTD do RJ) sob o número de controle RMD 06. 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94 “Ao Beseitas Correntes Cf « Receita Tributária a) Impostos -Impósto territorial Urbano peso as iz2e-aga8 . Imposto Territorigt Eurai 1.889 de 54.12.18 promulgada pela Sfmare) à 5,535. 44 28.11.18 Imposto de Erengmissão Inchiligria "Enter "hs EEE 8 promulgaãa pala Glimara em; xr 9: Exa Impesto Predial Urbano 2.89 ês 13-10-1048 “Imposto de licença L. 89 de 13-10. 1948, Tposto sbbre Indístrias e Proiasões 1.88 de 13-Jo-1948 Imposto sôbre Jogos, e Diversões L. 89 de 13-10-1948 Imposto Adicional L. 266 ae 2o-8-1956. Db) Taxas - ” Taxas de Expediente. e Bnolumentos L. 89 de 13-10-1948 Taxas. Rodoviárias da 504 ds "o 6-1964 . Tutas de Limpega Pública E. 89" de 13-10-1948 Texas de Cônservação de iss. Públicas 1.383 “de e-Lagão. Taxa de Execução. de Galçamento 1.265 de. 20 81956 E - Taxa de Colocação de lnias e Sargetas L. 89 de 13-1o-1948. Taxa de Emplacamento b. 89 ào 13-lo-1948 as & Receita Patrimonial ) “ a) Receitas Imobiliárias. Ls 8 a de 1302948 | b) Repójtas de Valores Mobiliários L, 89 4a 13-10-1948 e) Participações e dividendos L. 89 de 13-10-1948. ME - Receita Industrial Taza de Consumo de água ma? á 288.18; aesTo as 166lindos T. 513 do 4.8-1964 e L. 53 a “Bo Ins Texa Gé Ligação de Agua b. ara da 28 81952 “Taxa de Eegôtos L. 369 de 4-4-1960. . “Taxa de Ligação de Tágõtos Lo 173 «ie 28.8. 2952. ? E. - Transferências Correntes T'- Receitas Diverse | à) Multas L. 89 de 13-10-1948. +). Cobrança da Bfvida Ativa L. 89 de 13-10-1948 “e) Outras Receitas Diversos , Henda de Heta couro Lo 453 ão, a2.12-.1962 Feiras e MerosÃcs L. 89 de 13-10-1948 Renda, de Cemitério L. 453 às 21.12.1962 ; Eventuais. Reseitas de Capitol : Alienação de Bena Móveia e Imoveis. ” ea PC nt, Mi atri are E E s SÊ e E É E E e 5 Ss Ss e ê 's s Z Es PM Eq 5 Ea Es Fr E ES o = 5 = puri E Ei É Es E 's g E 2 E = 3 E E E s gs s E) g 5 & E E E ê Ex E s e 5 's E E, E sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Ville 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94 sYriadEVa e con a: comem e ara e po ren “000º00€ 4 *000"00e"T Sair gore nero, 000 BT “ódo age Soor"TSL $a ' DCD ai a mr Sm ii a RU a ê oTa3s.; Op sBssde.q - EU PANOS SUgacsag TeToTpaf Etiopêacdora TOMHO) Op TETIAIA - oToJema Op Sesedsa - sojusiios ensedseg ASITTTH CJISENGETTY OP VGUMY equavemIs - (O TISIA soçef via » SO MEM “tr TTAng SSI SoAúewTIsoAuT TeaTérs Pp sesodseg LOSIATa BBC omguog ep TEpLeIU oTonsna Op Susedsog : : sequItos EBsedseg (COTWOZ CHOJEISSK) oquensfeuetg ep oBes TEC) ? º :OBJSATG SCBISIUT TIATa Trossêg qerosnêg oregeny «p sssedseç - So7U01JOg- sue dsdg QATINORTE LITOS OQUoUBuTOg TO TIS SOQUEUWTISSAUT tea rdeg ep sesodseg 8 q ORISTOG : Sequaldo) SE TouSIOJeUEIT SORTSATO S0B..30Ug emmeuco * Pp TEL TrTo Teossog . N tTrosssg - oTogena ep ssssdsog - ' sojiBaros- secodaog BRREjOIDOS = ONTIVISIÓMI UiitÔa EMO OLÓMELSTETIAOY É CHEZADO TSLISTA VO ORSVOLIÓEASA imediatamente e err creme veria at ça a a EO'O*O TE to*o"aro%é EB OTCTE ECO OPTE EO o"o 0 EG ONT EGSTOTET% >0º0º TT EO CO T% EO 00% EO 0 TE EO SORTE EOºTETTE EOOPTTE EO OO TE Eoto*0º0%€ EGO NTE €OºTTOTE EOO TITE EO 0ºOT'E €0º0º0%0%€ ra RUE eram es na 9 — Va e tara dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94 da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ nos termos dd digital pela Image One, extraída do original d o de controle RMD 06 000.002, para guarda e b o númer: Imagem gravada em meio [a hoZDoS ho20200019 ho L8 Bospesas do dapitel - Material Pormnento - Fonlada. (o. a a Gontriluição de Previdencia So esposap de Capital po deja - Participação em constituição ou aumento de capital Tranofevéttcias de al. , - mortização da Nívida Pública - EX CAção E GLERA ZeB4é 800, 36000,000, Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ, “) sob o número de controle RMD 06. 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94 T - ' oToqsny Op sesedsog - / 66º0º0º TE mea - soquarity cessdsog 66º0*00%€ 5 . seo «BOTUTMOS & sojs0dsueI] <soueqrn cobratss =aBo TIA SEXTO T | , SOIS SOENHNVIONTAR Breno ; » EToUETRAMS Sp dedrerrby 6LEITOY Egon o TST *s00º000º0T sooteriqsur o cotimánta élorrtr Tertdto op vesodsog 64º0"0º0%7 ; SSpeatia socdTayTasar | TESTE “o00º008*T ee pl Toês Resimniio . Tecé Come Da) SeronaLoSSUba, us Ex 6 “ago? FOCIMATA SCHIVÍUA 04º 000º089*€ Poente . serfeoIe; RS cobrarog 6L'QETE | “G00º00TeT emeno ep TERM - 6LºQ%R TE | oTajem op sessdsog - * *OSÓNTrE | soquerto) sesodeom *0º0%0%€ ot “cos "tes “costas *oco"dor sarTenisj Sp SobTaroG L9GE TE “voos omasuo) ep Gilda FARA foge TEE tara Teoodos - L9º0ºT' TE “oem Op sssades “Gº9ºT pi a sesodiag HBBades é Cloe aiis FssjoT Tg = SITUNITNO SOLTO e STRdTOTUng SOGÓTRITISU 99MTE Socotetetot “coo*006 os na SUpoaTiZ SOGSTR TISUT S99G TRE Eooo*ocz sTenpeAsg sodSTna T9SUT TETE soa srarocg sooimaaqns OT - reco SoquaLIos SETIUSIOJSUEIT RA é "5006 eqmWusmios TETÍCIA Tºo'TºT 000º00b “o09"008 scoTTqnil sotofyTro OP eeônigeuos TOSOTTY º ssoTtads SSIGO Bota e T9º0º0'T $ e 9 CAAMOA . Goo"pte té Ps Ad soLTEOLOj o sotarog ESSA eO00700E, . ATO eso Dé 000" 006 "9 Trossog TOO T'T'E : oreasrg ep sesedevg T9º0ºQ TE seguLIo, susedsag TS Oto'o'E ve a sob o número de controle RMD 06. 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vlle 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94, Rd Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ] RR DA 3eLe1.1,99 ERAM) E RUA IleloLoh9 FoloZo0,h9 3olo 3 Ooh) Jal ehoUçh9 PR hole Db Wo lolo9,A9 iploloSoh9 Tolo 0,93 3010309093 30050:0,96 3.100,90 9%h 3510100596 meeegem mtos cm caia dedo iu * Etertal do Consumo Serviços de Terseires Encargos Diversos Despesas de Copátal » - Progá nto e conclugso de obras Servigos de Terceiros - Sérviços de Jardins Públicos Despesas Correntes . » Despesas de Custeio - Pessoal . Pessoal Civil “— Meberial de Consumo Bospesas de Capital Ros »- « Pro 8 e conolasao de ebras - rviço de ga e Esgotos. a e autisntáção de Vias Fibiicas Se amo Ó0o! 1,890,000, mm ERAS, 2.9.950, 00,000, 250 o 2 o Tol7Ó4DO, 107906000, 35496050, 625.200, RP CS Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ] sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] Tt pi “ooo 'seg'z - TRT) Teosseg 66º TT TE 60: se» DR e! 660 'TETUE etogsmy ep susadseç - 6600 TE . Soquaisos essodseg 65º0º0º0%€ ; pe 8000 Tg * seqn ep sobtaxes E E. eodisLe p o SST Sfinsuos op TE RII% 6º gt” ONT Foo sbt RL Trato T80sseg BE TETETOE . Orsa EMA otejena Op Sesedadg - PEGO TE soqueLso, sesodseg Bé'oºo*oE “otro SUE sorteódes Gp eobrazos rp . “000008 cumsuss ep' TETICI A xá Te 6 TIAT9 Tosse et? O0b*TOLT 9 Teosseg - L6ºQ'T'TE oram Op sesedsog - L6*0º0º TE sequaLios sessdseg 6º9º0º0'E E) pain ig 5 Lo QETE [E nro? Sá . BAITODIS; OP SOS TAIOE KM 009 $69 [307] 469 Ped cumsudo ep WeroIa pés te e o TrATo Tecesog TT? o09ºses . To Trossog - L6SOSTOTE etonsmy Op sesedssq - Loº0ºoº TE Bequerion sussdsog LEG 00% no bd rasos H6OEOTE CempSnonee Sena? nan? Soda 00 BOXT9NIOj Pp So é) 000 0003 000º000º 4 a plata, sp TERA - WO GT TE oTegsny Sp sesedseg - MEO TE sequaIso) SSsodsog 16º 0º0º9€ entonêa o” 6%ESTETO% Eanonc) o Cmnnênan? seugo ep cesntondo a oq seg C6ETT 00 (0:70 ot ; 000 00 5 era sexo so DOPIGUFISSAU - 6º6 entiit a Tegrdso ep see desa ER Encirtacio Soo DOT sosIsaty sddatonmj fo) - oot"osheá OB OB : solTesãe; op sodtutag TO NESTE e é “ooo *ogT'T eumsuo ep TEHeG té rorertee € e . Ato Teosss, g6'T TT 00% obter Trio osgoa SEG TA €£ otersng ep sesedssg 26 geo! TE eoquiLos-sesodsa | 26'9's'c%E E SD VON O ED . sob o número de controle RMD 06..000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94. irem perprem Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo Go. Ofício de RTD do RJ, jeteiçe WRSDO.0 101.0,0.99 k-1:4:0.99 ho9,9,90 bclo00 holeled, bololoão ho 250,0 3005050599 3o109.0,99 3010160599 cem om a aro Dagesos o doando tetos Serviços de Terceiros esas de Capital - tâmentos - Material Pormananto da Serviços Diversaus Despesas Correntes . - Desposas de Custeio - Pessoal |. Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURAMUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Oficio de RTD do RJ, sob o número de controle RMD 06..000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94 i 008 *T; : |*000*0TSP0T - *000ºook - “ooo*ooL teus *T8Y -PomuTA “Pg Op sETa Ses ANT atbIojeueas | 43 ES — SVONDQRDOE STIHODEIVO SY Dasanre ccôma e — am o 2d o Ea TEqUE RIOS FessdEsg i É COTJOg * sozudeouy € eras teor “PTpuy & OPFTSASOG E Bands Tasy o cd BOsISATa “pepung “PR Ta gIVUMO gomvOrT . 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Ofício de RTD do RJ + t ' i 1 Ê i + 4 ) é E a q sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, Vil e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.9 f 8 Ê Material de Cousuno | ao6 30,050; 30500, 000,! “290.089. 1,100,900 Serviços de Teroelrus 32.000, | 1.290.000, | Àe 0005! 1.260,000,; “480.000, Encarips Diversos 1042090, de 908, o,000, dedo D.900, Ro290,000, Soma das Daspesar de Úusteio BEST RMB ASAE RT A A Subvenções Sociais o 900,00, | 1,800,060, 646000, | ativos “360500, | pose o 7 4 100,000 : ZM Ã0O, ! Juros da Blvida Públt ou aa , Ns | Contribuição de Prevido Social t i 3.000.000 depems ácsta [eftERes a E "prrad Públicas “ Lo 1.750,000,). 000, : 000 ocê puipanertos e Tastalações ua port PO 0 oo,o00, | Joao 000» Javeredos Finshastças” 16890.900, = 000%, | 2.500,00, | “365005000; ivorstos Tinghceiras . : : | ; - Agmisições e Imóveis j Í Participação em Constração ou sument ! : - : | Capital soa dos, Investimentos trangfe: ios dg Capíi Anorti maçãs de Diyida Elia os Soma das Transferencias de Capital Soma das Despesas-de Capital : 5-000,000, | 5: D00,000, Dee Tea | —aeco aerrren + sspuspuedog O “mo o 8MITOJOAI eqisqardoo o CATIETETO edtoo- TedTo Tum Sueuso “007º MU GOO" OC da] "ooo ooocéET “on: g9hogE tonorooses — FogosghseT ame "oENPTE “ooormes onlfooE ese omT *onLrortess .- 1raas ES q90T PESE. Soo Cs. o o aa di [Mas 004 am STR. 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Serviços Fasendarios e Aduinistrato ncargos Gerais Biversos Educacão é Ou! Borviços do Educaçao e Cultura Ensino Primario . Diversos Serviços de Obras . Obras Diversas - | Serviços de Tubes e blocos ! Proprios Municipais 1 Transporte e Despesa Municipal | Serviços Diversos + peace pe mm rerçe Pos o APEIDADAS ORG ANT ÁRIAS SECNDO | no “a TOO, 3 700,00, 306090, o 00800, GSI SRS CEPE RETA | 80914250, pda Pe dada | | Bo 926 400, | í —— TIL UT 186 3630100, | 851: 2,800, 80926400, |