norma nº 483/1963

x
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ
sob o número de controle RMD 06 .000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VII e 142 da Lei 6.015173 e 41 da Lei 8.935194
EESOLIÇÃO mas a
aumenta sm TO» (setanta por cento? 9s
cimentos do Auxiliar da Secreta 4
Continuo da Cimara Municipal de 1
A cênidva Hunioipaf de Pieúnio Decreta e promulga a segmsn:
ta Resolução
ártigo 1º - Fiems aumentados Gm TOa(setonta por cento), os vericiméne
tos do Auxíliaé É) Secretaria e do Contínuo da Câmara Municápel de —
Peladas. .
drtigo Do - ME decorrentes &a presenta Lei corres pór dog
ta das verba do orgamento.
artigo 3º iução entrará e+ vigor a partir de pano Mudo
Janeiro de WE nomegantos e sessa-ta e quatro, (191 1480 erga
. OM sontrário.,
Gas fags0es, 5 de Dezembro de 1963
NR Abre Rosa Sonres-Prosidente
Às Camargo Ayres - 1º Secretário
Roberto Roiim da Silva - 2º Secretário.
gisaãa o publicada na Secretaria da Côâma*. um ednoss.
Secretaria, em 6 de dezembro do Mp hd
(a) José Watermann- Aux. Secretétiga.
RESOLUÇÃO nº6/6) !
Que fixa subsídio e verba de Radligaênta +
ções do Prefeito Munici
âãas as dig
& Mmara Municipal de Piedade Decreta e page a seguir
ts Res -
Artigo 1t À fixados em 0R.$50.000,00(cincosnts M iros) em
UR.$30.1D0,00( trinta mil cruzeiros), os subsídios «a papa PePrGe
sentações fly Prefeito Municipal dfste Município. ,
Artigo 28 « Reta. Movelngão entrará em vigor no die. BO &g fenciro de.
1964.
Artigo 3º a As despesas ãa Pregento Lei correrão por verba práprico
de orçamentaa
Artigo 4º a -Rovogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 5 de Dezembro de 1963. É
(a) Juraoy Rosa Soares. Presidente i
(tn) Ruy de Camargo Ayrese 1º Secretário. | |
(a) Roberto Rolim da Silva « 2º Beoretário.
Maststrada e publicada na Secretaria da Câmara em 6-12.1963
Secretária, 6 de dezembro de 1963.
(a) usé Faterman. Aux, da Secretaria,
Leg 28383 de Já de Dezembro de 1963 ' ;
Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ,
sob o número de controle RMD 06.000.002, para guarda e gonservação, nos! termos dos arts 17, Vile 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94.
- Que institui e ud Ensário, - Doo
- Antônio Aagasto ds Silva Filho,” Prefeito aiicia te Pasinto,
Bstado do São Paulo,.o t 0... . .
Usando do óuás atribuições annteridas dá PBetio
Pas saber quê-a Bfimara Mini oi pol “ Piadaidta Decreta + o me PES.
malga- a seguints. Deá ju
Artigo 1º - Fica“Lnstituido ne Pretéitura “Miidiral de Panisão 8 138
Julho: ão 1962.
5-Unido. = Ficam comiiteontitos na assposições tuste artigo, Ed ea
- tionários do Poder Législativo Municipal.
“ Artigo é - Enquanto não houver legislação eeposial “e Nuidotpio que
. regalo ôsgo pagamento, vigorará para e mesmo 4 degtaração Pédsrol - “o
“que rogulamónta d matéria. .
Artido 32 - Ra: cotrente exereício fica a. à Oontuderia di sspaa nto
rizada a abrir um crédito especial de SK, 2. 399. 200500, d0bm mLinão,
trézertos e cincoenta o hovo ml) é duzentos ED) pará ccerrer
- ho debpssas da presente Roi s qué serão sasatns do sittoacé as ria)
1 Gaadão-previsto ho córrsute-drerof rio, |
n6B dxercícios, deverão constar das respectivos Letô orymnntilicias.
Artigo 5º . Esta: Tei entrsrá-em vigor na dota a sua rinlinaçãos EI
vogadas as disposições em contrário, o
Prefeitura Municipal de Pisdade, em 16 de ão sento de 1963
“Armanão Paslar o
I que alapõe. ae. “Eisação die. | vencimáçdin pu
pessoal da. Prefeituzá Mani ci pal de: Fisdndo,
dó às São Paulo, e t es,
Baaundo de suas atribuições conferidas por Leis- ie
Pas saber que a Sfmara Municipal de Pigdado Beexeta e to proualgm
“a boguinto Leis. |
“Artigo 1º -. Os véndintntos: ão pessoai. da. Pretotvura Manávimal da nd
dado, Passam 8 ser fixados da. seguinte felmat-..
“Mimi sotocéria
- (adorno terteiro)- salário, “previsto na hei tag. edacad add ão
Attigo 4 - às verbas nsconsárias' para excongão fa Jéesonto Béd; -—
Amtênio Augusto ma Silva Milho, Prefeito Aiistéágel ds * Psbidos Mitos :