| Tipo | Decreto-Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 1942 |
| Date | 1942-07-20 |
| Ementa | Que dispõe sobre doação de imóvel |
| native_id | 1414 |
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Imagem gravada em meio digital pela Image One, inal de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ) sob o número de controle RMD 06.000. A as PÇA e conservação, nos termos dos arts. 127, Vlle 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] du que fair o afies ui ma au . a Ea io ções cena As Z Let dito po A adia a — hilado AT. Ft Ao Gocoteio E “a Imagem gravada em meio digital pela Image One, extraída do original de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE a ser registrada pelo 60. Ofício de RTD do RJ] sob o número de controle RMD 06 000.002, para guarda e conservação, nos termos dos arts. 127, VIl e 142 da Lei 6.015/73 e 41 da Lei 8.935/94] ST h colide gas: Ai Ei, joco, qundleie - —e no 90 gd pe defeito É de fa ei en eme | falir nda de o ape d A Liga 745 e es ser IA cuco é bar